Advogada, licenciada pela Universidade Lusíada em Direito na vertente jurídico-internacionais. É pós-graduada em Direito Aéreo pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Direito Administrativo do Mar pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e em Direito Marítimo pela Lloyd`s Maritime Academy e London Metropolitan University. Fez Masterclass em Maritime Business- Transportes e Logística Intermodal na Business School of Economics da Universidade Nova de Lisboa bem como o Programa Avançado de Estudos do Mar no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa.
Cristina Lança
Há 01 minutos
Vamos falar de um tema que tem sido pouco debatido na comunicação social e que o cidadão comum, não marítimo ou não ligado ao mundo marítimo, praticamente desconhece, que é a situação dos marítimos na pandemia COVID 19.
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Julho 21, 2021
Julho 21, 2021
Há 01 minutos
O tema de hoje é a pesca lúdica e o seu regime jurídico, uma actividade da economia do mar hoje em expansão no nosso país, por estar também ligada ao crescimento do turismo.
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Outubro 19, 2020
Outubro 19, 2020
Há 01 minutos
Vamos falar de aquicultura, em particular, do Regime de Atribuição de Títulos de Actividade Aquícola (TAA) estabelecido no decreto-lei nº 40/2017, de 4 de Abril.
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Outubro 7, 2020
Outubro 7, 2020
Há 01 minutos
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O tema de hoje é o regime jurídico do mergulho profissional, em particular a Lei nº 70/2014, de 1 de Setembro, seu regulamento anexo e portarias sobre a matéria.
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Julho 21, 2020
Julho 21, 2020
Há 01 minutos
Ainda dentro do tema da lotação de segurança das embarcações vamos falar em particular do aluguer de embarcações com e sem tripulação.
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Setembro 2, 2019
Setembro 2, 2019
Há 01 minutos
O tema de hoje é a lotação de segurança das embarcações, em particular das embarcações de recreio e das marítimo-turísticas.
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Agosto 1, 2019
Agosto 1, 2019
Há 01 minutos
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Vamos hoje falar sobre este tema dado número o elevado de embarcações registadas no estrangeiro pertencentes a portugueses e a estrangeiros residentes em Portugal.
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Junho 5, 2019
Junho 5, 2019
Há 01 minutos
Hoje vamos falar do regime jurídico do porto seco estabelecido pelo recente decreto-lei nº 53/2019, de 17 de Abril.
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Maio 6, 2019
Maio 6, 2019
Há 01 minutos
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Na sequência das recentes novidades legislativas vamos falar hoje do decreto-lei n° 92/2018, de 13 de Novembro, em específico do regime especial de determinação da matéria colectável com base na tonelagem dos navios e embarcações, o regime de tonnage tax criado recentemente em Portugal.
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Fevereiro 4, 2019
Fevereiro 4, 2019
Há 01 minutos
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Actividade de Animação Turística: Acesso à actividade das empresas de animação turistica e operadore marítimo-turístiscos.
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Novembro 5, 2018
Novembro 5, 2018
Há 01 minutos
Dado que as marítimo-turísticas têm crescido bastante em Portugal, cada vez existem mais empresas nessa área, devido ao aumento do turismo, foi escolhido este tema para falar, em particular o regulamento das embarcações utilizadas na actividade marítimo-turística, o Decreto-Lei nº 149/2014 de 10 de Outubro, que sabemos tem suscitado algumas questões aos operadores marítimo-turísticos.
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Outubro 3, 2018
Outubro 3, 2018
Há 01 minutos
Não existe uma Convenção que regule este assunto, o contrato é regulado pela lei interna escolhida pelas partes no contrato ou pela lei do lugar onde este foi celebrado (normas de conflito- direito internacional privado-artigo 35º do Código Civil), pelo que iremos apenas falar do nosso regime nacional.
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Setembro 10, 2018
Setembro 10, 2018
Há 01 minutos
Hoje vamos falar sobre o contrato de compra e venda de navio, vamos começar como é hábito pelo regime internacional e de seguida no regime nacional, desta vez na mesma edição do Jornal.
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Agosto 6, 2018
Agosto 6, 2018
Há 01 minutos
Vamos hoje falar sobre o regime nacional, incluindo o Regulamento (UE) nº 1177/2010, publicado em 17 de Dezembro de 2010 que tem aplicabilidade directa desde 18 de Dezembro de 2010 no nosso ordenamento interno nacional.
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Julho 3, 2018
Julho 3, 2018
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«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
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Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill