Singularmente

Hoje vamos falar do regime jurídico do porto seco estabelecido pelo recente decreto-lei nº 53/2019, de 17 de Abril. saiba mais
Maio 6, 2019
Não é devido a uma ação particular do homem, que África existe. saiba mais
Abril 9, 2019
Luís Peazê saiba mais
Março 14, 2019
Do Direito e do Mar - Cristina Lança saiba mais
Março 4, 2019
Sob a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia, claro saiba mais
Fevereiro 12, 2019
Na sequência das recentes novidades legislativas vamos falar hoje do decreto-lei n° 92/2018, de 13 de Novembro, em específico do regime especial de determinação da matéria colectável com base na tonelagem dos navios e embarcações, o regime de tonnage tax criado recentemente em Portugal. saiba mais
Fevereiro 4, 2019
Artur Manuel Pires saiba mais
Janeiro 14, 2019
Das Muitas Invenções do Mar saiba mais
Janeiro 11, 2019
Recebi convite para o Media Relation Conference a ser realizado no National Press Club (Clube Nacional da Imprensa), ícone da congregação de jornalistas com sede em Washington, DC, até aqui motivo para regozijo não fosse o teor obsceno do press release, desde o “lead” até a última gota do esforço de PR. saiba mais
Novembro 26, 2018
Quando em Maio de 1948 o meu pai rumou a Angola, para aos trinta anos começar uma nova vida em África, muito provavelmente o seu navio cruzou-se com os navios da P&O que já traziam os ingleses da Índia, e que uma qualquer razão tinha-os afastado da rota do Suez. saiba mais
Novembro 19, 2018
Actividade de Animação Turística: Acesso à actividade das empresas de animação turistica e operadore marítimo-turístiscos. saiba mais
Novembro 5, 2018
O território que se estende na orla da cidade do Rio de Janeiro, entre os postos um, em Copacabana, e doze no Leblon, é um espaço mágico do Atlântico Sul. saiba mais
Outubro 8, 2018
Dado que as marítimo-turísticas têm crescido bastante em Portugal, cada vez existem mais empresas nessa área, devido ao aumento do turismo, foi escolhido este tema para falar, em particular o regulamento das embarcações utilizadas na actividade marítimo-turística, o Decreto-Lei nº 149/2014 de 10 de Outubro, que sabemos tem suscitado algumas questões aos operadores marítimo-turísticos. saiba mais
Outubro 3, 2018
In the course of the past three decades, the global consumption of fish, shellfish, molluscs and cephalopods has increased about 2.5 times, going from aproximately 60 milion ton/year, in the late 80's, to the current 155 milion ton/year. saiba mais
Setembro 19, 2018
Faróis, no admirável mundo novo onde até quando dá certo é problema saiba mais
Setembro 17, 2018
Regulação da utilização de guardas armados a bordo de navios com bandeira portuguesa. O próximo passo para a consolidação do cluster do shipping em Portugal? saiba mais
Setembro 13, 2018
Não existe uma Convenção que regule este assunto, o contrato é regulado pela lei interna escolhida pelas partes no contrato ou pela lei do lugar onde este foi celebrado (normas de conflito- direito internacional privado-artigo 35º do Código Civil), pelo que iremos apenas falar do nosso regime nacional. saiba mais
Setembro 10, 2018
No final do ano de 1949, o Reid’s Palace Hotel no Funchal, deu por concluídas as obras de restauro e manutenção que tinha empreendido não muito tempo antes. saiba mais
Setembro 5, 2018
O Brasil vive uma turbulência político-social-econômica. Uma mudança a cada dia, a cada hora, na verdade, dado que o povo só descobre no dia seguinte através das manchetes de jornal sobre áreas nevrálgicas das quais espera suporte do Estado, posto que desembolsa uma das cargas tributárias mais pesadas do planeta. saiba mais
Agosto 7, 2018
Hoje vamos falar sobre o contrato de compra e venda de navio, vamos começar como é hábito pelo regime internacional e de seguida no regime nacional, desta vez na mesma edição do Jornal. saiba mais
Agosto 6, 2018
Da Poética dos Mares - Pedro Furtado Correia saiba mais
Julho 30, 2018
É o mar, a saída. Quem veleja numa travessia longa sabe, os que navegam em navio não sabem tanto mas o sabem muito mais do que os que ficam em terra firme, presos a projeções pré-estabelecidas (i.e. normas, leis, previsões, orçamentos, teorias). O velejador conta sempre com o inusitado, a cada gota navegada. saiba mais
Julho 9, 2018
No dia treze de Dezembro de 1981, no Estádio Nacional de Tóquio, o Flamengo do Rio de Janeiro sagrou-se campeão do mundo de futebol, derrotando o Liverpool, campeão europeu, por três bolas a zero. saiba mais
Julho 4, 2018
Vamos hoje falar sobre o regime nacional, incluindo o Regulamento (UE) nº 1177/2010, publicado em 17 de Dezembro de 2010 que tem aplicabilidade directa desde 18 de Dezembro de 2010 no nosso ordenamento interno nacional. saiba mais
Julho 3, 2018
Durante algum tempo, em criança, o meu contacto com o Brasil resumia-se às caixas de charutos que o meu avô recebia na sua casa de Sintra, e que fumava um a um, prazeirosamente, ao final de cada refeição, acompanhado de café de S.Paulo, igualmente oloroso. saiba mais
Junho 12, 2018
Conforme já referido na edição anterior do Jornal hoje vamos falar do contrato de transporte marítimo de passageiros. saiba mais
Junho 5, 2018
Ao contrário do que havia referido no artigo anterior hoje não vamos falar do contrato de transporte de passageiros, mas sim do contrato de fretamento de navio, e na próxima edição do Jornal falaremos do contrato de transporte de passageiros. saiba mais
Maio 3, 2018
Durante vinte anos, Karume tinha sido marinheiro e ainda hoje berrava, conta Ryszard Kapuscinski no seu extraordinário Ébano, mesmo quando falava ao ouvido de alguém, e berrava tão alto como se quisesse que a sua voz se ouvisse mais longe do que uma tempestade no alto mar. saiba mais
Maio 2, 2018
Nós, o Mundo e os Oceanos saiba mais
Abril 13, 2018
Do Direito e do Mar - Cristina Lança saiba mais
Abril 3, 2018

Próximos eventos

  1. Selvagens Ilhas Afortunadas

    Junho 6
«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill