Os portugueses entendem que os muitos milhões de euros de que a Europa precisará para amenizar as circunstâncias provocadas pelo Covid19 terão de ser obtidos financeiramente com reformulação relativamente às dívidas já existentes, seja através da mutualização da dívida, por eurobonds, ou por outro mecanismo qualquer, desde que o reembolso dos empréstimos anteriormente tomados não […]

Os portugueses entendem que os muitos milhões de euros de que a Europa precisará para amenizar as circunstâncias provocadas pelo Covid19 terão de ser obtidos financeiramente com reformulação relativamente às dívidas já existentes, seja através da mutualização da dívida, por eurobonds, ou por outro mecanismo qualquer, desde que o reembolso dos empréstimos anteriormente tomados não se venham a somar cumulativamente a esta nossa realidade da dívida, tornando impossível cobrir os gastos correntes dos juros com mais receitas fiscais.

O Ministro das Finanças e o Primeiro-Ministro preocuparam-se em pagar as dívidas de juro mais elevado com dívidas de juro menos elevado. Todavia, a dívida aumentou. Não questionamos, aqui, porque aumentou a dívida, mas que aumentou é facto. Se a cura para mais dívida é ainda mais dívida, mesmo com preços favoráveis, tal não passaria de maior dívida acumulada e de menor índice de segurança económica e financeira para o País, o que nos atrapalharia até ao momento em que pudéssemos pagar aos credores, de modo estável com os recursos internos, mercado interno e exportações, o que sempre levaria muitas décadas a realizar. Continuaríamos com o ascensor social invertido, os filhos a ganharem cada vez menos do que os pais, mesmo com idêntica ou maior instrução formal. O nosso elevador social não está apenas avariado como “repete”, e bem, o historiador José Pacheco Pereira; o elevador está, em nosso entender, em movimento descendente – aumentem-se 10 ou 5 euros as pensões, actualizem-se ou não salários…

Alguns dos mais fortes credores de Portugal são europeus, são países da área do euro, e que, sem coesão ou mutualização perante as novas dívidas devido ao Covid19, só poderão adiar e dilatar um problema gigantesco, num desfinanciamento, numa massa de investimentos sem hipóteses de incentivar a economia a crescer de modo sustentável e, sobretudo, onde se poderão efectivamente criar mais empregos, pela renovação nas novas Economias Azul e Verde. Não nos faltam tecnologia e aplicações, falta-nos decisão política, “aparato” legal e talvez mesmo uma burocracia ad hoc. Falta-nos, pois, trabalho político. E não vemos isso em nenhum lugar da barricada, como tão bem explicita a análise de Gonçalo Magalhães Collaço, na obra que acaba de ser impressa pela Editora Náutica Nacional «O Mar. Exaltação de Portugal».

As mudanças não acontecem de um dia para o outro, antes requerem pelo menos um ciclo político de dez anos. Como os salários aumentaram seis vezes mais rapidamente que a produtividade na última década, os custos de mão-de-obra, altos apenas para a produtividade actual (mas não altos para manter a mínima dignidade das condições de vida das pessoas e famílias na UE) fazem com que a regra geral da pequena escala de nossa indústria seja, a curto prazo, a falência. Resultando na difícil integração no mercado global dos produtos portugueses, por não haver escala e quantidade suficiente na sofisticação (I&D).

O Banco Central Europeu, que responde a preocupações como a inflação, para manter um euro forte, parece agora ter em consideração a necessidade de estímulo à economia, contudo, não poderá aumentar as taxas de juro – no interesse de todos os membros. Tampouco interessará ao BCE discriminar positivamente as democracias liberais e aqueles que melhor credibilidade têm internacionalmente em todos os domínios como é o caso de Portugal.

Um aumento na taxa de juros é a última coisa necessária para as economias com um sistema de problemas, uma problemática…não apenas a portuguesa. Mas muitos não desejam assumir que, cada um dos 27 países, poderia confortavelmente convergir numa taxa de juro única. E, sem isto, a eurocracia vence a coesão e até as democracias nacionais. As consequências já se fazem sentir com os fortes movimentos de extrema-direita e de extrema esquerda a crescer e a dominar muitos aspectos do Legislativo e Executivo. O absurdo começa a entrever-se em vários aspectos das decisões europeias. E parece-me que ainda não há consciência das nefastas consequências, especialmente a longo prazo, disto. A anarquia vem aproximando-se cada vez mais. Leia-se a última obra de Soromenho-Marques «A Queda da Europa».

Mais dívidas, taxas de juros mais altas, política fiscal ainda mais rígida, será uma combinação que não produzirá nada, a não ser alguma rápida recuperação económica, retórica.

Reestruturações brutais à vista (absurdas como em caso nacional com a TAP?) são displicências… sem estratégia holisticamente desenhada, talvez derrubando mais bancos ainda sub-capitalizados, cujo fundo de coesão bancária é pouco mais que fictício, por ser, além de minúsculo, apenas um empréstimo do próprio Estado…

As dores que vêm chegando estão sem estratégia e muito menos sem algum final à vista. Obviamente, não se pretende uma volta ao escudo e o consequente baixar durante uma década muito significativamente o poder de compra e, a curto prazo, a competitividade  portuguesa. Ninguém pretenderá tal de ânimo leve. Mas a hipótese corrente é a estagnação por décadas sem final.

A falta de coesão europeia continua permanentemente a repetir erros políticos clamorosos. Os que se dedicam a incensar o euro e o projecto europeu preferem manter a ficção de que Portugal está sofrendo uma crise de liquidez temporária, e que a UE, o que precisa fazer é passar por cima de um pequeno espaço-tempo. Infelizmente, para esses mais optimistas, mais cedo ou mais tarde a realidade morde e morde com força.

Os líderes da zona euro não admitem, têm outra argumentação, que estão administrando um sindicato de transferências, em que mais um pouco de “ajuda” para os amigos é a característica permanente. Ajuda essa que sempre tem resultado em lucro para outros. Fazer com que os Estados, hoje em maior dificuldade, se preparem para viver mais solitariamente, e que concordem com essa “ajuda”, fará com que os mercados de crédito duvidem de sua sustentabilidade. Os juros voltarão a subir, a austeridade volta outra vez em força – os pequenos orgulhos ou teimosias pagam-se caro, sejam os de Passos Coelho, sejam os de António Costa.

A zona do euro não é nem tem a incumbência de ser uma união de transferências. Mas isso foi e é agora. Todavia, os formuladores de políticas para a zona do euro nunca foram delicados ao adoptar as suas abordagens aos problemas como em 2008. Não nos preocupamos demasiadamente com questões como o déficit democrático, pois o Conselho é um órgão donde esse contrapeso democrático se impõe, quando se pode impor… tal não é a discrepância de poderes de influência entre os países membros. Alguns dependem em quase 50% dos outros para suas exportações. As exportações da França e do RU para a China correspondem a 7,5% e a 5,6% de seus respectivos PIB, e estão a impedir a reestruturação de uma NATO Global com todas as democracias liberais, como propôs o Senador McCain dos EUA há cerca de uma década. Imagine-se agora a amplitude de soberania ao depender-se em cerca de 50% das exportações para um outro país dentro da zona euro. O absurdo também aqui espreita. Já se pode elaborar uma lista de absurdos que se vão acumulando pelo menos a cada trimestre.

Os portugueses têm, assim, várias escolhas. Primeira opção: a menos que um sindicato de transferências seja estabelecido, em condições de decência moral, sim, de decência, pode ser que se entre novamente de acordo em que os contribuintes, trabalhadores, pequenos comerciantes, detentores de hipotecas, e outros, arcarão com o custo das dívidas ​​realizadas, mas talvez como antes, com riscos mal avaliados a bem dos credores, escolhendo uma dívida eterna que nos apoucará durante todo este século. Segunda opção: desafiar os europeus, todos, à coesão social. Terceira opção: começar a escrever num quadro fora do euro – nos vectores de compensação, como está já acontecendo claramente com vários países a começar pela vizinha Espanha e pela Itália. Claro que a consumarem-se os vectores de compensação fora do espaço euro, põe-se uma saída cordial do euro, mas tal só virá depois de permanecermos com o elevador social em movimento descendente (oportunidades em diminuendo) durante mais alguma década, como se tem vindo a verificar na última década.



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