Já foram apresentadas 226 candidaturas em Portugal Continental «e já estão aprovadas 33 correspondendo a um investimento elegível de 12 milhões de euros, e um apoio publico de 11,2 milhões de euros. Nos Açores , foram aprovadas 605 candidaturas com um investimento de 14 milhões de euros, respeitantes ao triénio E, em 2016 ainda vamos conseguir responder às candidaturas da Madeira ». Números divulgados por Teresa Almeida, na II conferência do jornal A Economia do Mar. Para a gestora do programa Mar 2020 são números reveladores do interesse no mar, em especial, «um número muito interessante» de candidaturas no continente «para um programa ainda pouco divulgado». O Programa Mar 2020 foi aprovado em Novembro de 2015, e «apesar de este ser um ano de arranque e não de fluidez; neste período de esforço para atingir os objetivos temos tido capacidade de resposta», considera a gestora. Em análise, pela estrutura de missão, estão ainda 193 candidaturas, o que corresponde a um investimento global de 218 milhões de euros distribuídas por 8 medidas. A aquicultura é a que tem reunido mais candidaturas, 71, seguida da transformação dos produtos de pesca, com 43 candidaturas, enquanto os investimentos a bordo, congregam 41 das submissões de interesse ao Programa Mar 2020.
Prioridades Estratégicas Mar 2020
Para já , a maior parte das candidaturas submetidas para receberem apoio do Programa Operacional Mar 2020, têm ido ao encontro das prioridades estratégicas traçadas pelo governo. Para Teresa Almeida , os apoios têm uma direção clara. Visam «aumentar a produtividade do sector do mar» assegurando o «aumento da produção aquícola» , com uma «forte aposta na biotecnologia , no rejuvenescimento dos recursos humanos e na melhoria dos produtos de pesca, através da introdução de novos processos produtivos». Ao mesmo tempo, e para dar maior consistência e elegibilidade às candidaturas, esta autoridade de gestão quer «apoiar a prestação de aconselhamento estratégico sobre a inovação em produtos e processos , e fomentar a organização de uma rede que envolva organismos científicos independentes e agentes económicos do sector produtivo», explica a gestora.
Importante, é também a capacidade de agir localmente. Os Gabinetes de Apoio Local têm aqui um papel determinante. Estão mais perto das populações. Há já 12 espalhados no continente, os Açores têm 2 gabinetes e a Madeira está prestes a ter o seu primeiro. «São os interlocutores, dinamizadores para projetos próximos das comunidades que dinamizem o emprego e a actividade económica, a valorização do património ligado ao mar e aos assuntos do mar, com o contributo dos municípios» explica Teresa Almeida.
E, convém não esquecer que há novas áreas afectas ao mar 2020. Neste quadro operacional passa a ser da competência portuguesa «a dinamização da política comum das pescas e da política marítima integrada». Com base na Estratégia Europa 2020, que engloba todos os programas operacionais para o período 2014-2020, o Programa Operacional do Mar, conhece os mesmos princípios. Crescimento Inteligente, baseado no crescimento e inovação, o crescimento sustentável, baseado na utilização eficiente dos recursos e na promoção da biodiversidade, e o crescimento inclusivo, assente na criação e diversificação do emprego nas zonas costeiras.
A autoridade de gestão, através da estrutura de missão para o Programa Mar 2020 tem o controlo e acompanhamento da execução deste programa, já tem a calendarização de avisos feita até junho de 2017, e de acordo com a Gestora do Programa Mar 2020, Teresa Almeida, está preparada garantir «maior simplicidade, rapidez e eficiência na execução, abordagem, capacidade de entendermos as candidaturas e os promotores e podermos assegurar um melhor cumprimento do programa operacional Mar 2020».
