Desde 13 de Setembro e até 13 de Novembro, estão abertas as candidaturas para financiamento de projectos no âmbito do Fundo Azul, nas componentes de Novos Empreendedores do Mar e de Energias Renováveis Oceânicas – liderar a investigação na energia das ondas.
Novos Empreendedores do Mar
O concurso para Novos Empreendedores do Mar tem uma dotação de 10 milhões de euros a distribuir por biotecnologia azul (2 milhões), energias renováveis oceânicas digitais (2 milhões), portos 4.0 (2 milhões), robótica oceânica (2 milhões) economia do mar sustentável (1,5 milhões) e educação e literacia para o oceano (500 mil euros). Cada operação de todas estas prioridades está limitada a um apoio máximo de 500 mil euros, excepto na educação e literacia para o oceano, em que o apoio máximo a conceder por operação será de 150 mil euros.
Podem ser beneficiários deste apoio (até um limite de três candidaturas por beneficiário) entidades privadas com ou sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, institutos e unidades de Investigação & Desenvolvimento (I&D), sendo privilegiadas candidaturas em consórcio, “preferencialmente envolvendo entidades empresariais”, refere o edital nº1/2017 do Fundo Azul. Será também dada preferência a “candidaturas de start-ups com serviços e/ou produtos em escalas de maturidade tecnológicas próximas da comercialização (TRL 5-9)”.
A elegibilidade das despesas para efeito deste apoio tem um período de dois anos, desde a atribuição do financiamento, e os “apoios atribuídos ao abrigo do presente aviso são reembolsados, com uma taxa de juro de 0%, no prazo máximo de 8 anos após a data em que for efectuado o primeiro pagamento”, refere o mesmo edital, onde constam os critérios de selecção (envolvimento empresarial, valor acrescentado e de inovação, potencial de exportação, contributo para a sustentabilidade ambiental e contributo para a criação de postos de trabalho qualificados) e ponderação das candidaturas. De acordo com o edital, a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível do projecto.
Energias Renováveis Oceânicas
Aqui, a dotação é de um milhão de euros e pode beneficiar cada operação até um máximo de 200 mil euros, sendo que cada beneficiário só pode apresentar até três candidaturas. Tal como caso anterior, a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível do projecto e a elegibilidade das despesas tem um período de dois anos desde a atribuição do financiamento. Já ao contrário do concurso anterior, os apoios financeiros não são reembolsáveis, “sem prejuízo de se aplicar a remuneração de apoios a despesas relativas à atribuição de licenças, direitos de propriedade industrial, marcas ou patentes”, refere o Edital nº2/2017 do Fundo Azul.
As prioridades consideradas são a exploração de novas linhas de investigação científica e tecnológica aplicadas às prioridades das políticas públicas para o mar, desenvolvimento tecnológico para a economia do mar, transferência de conhecimento na área das políticas públicas e economia do mar, investigação aplicada, em parceria com a indústria e actualização nas áreas da investigação e do desenvolvimento tecnológico para a economia do mar.
Podem ser beneficiárias as Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D, instituições privadas com ou sem fins lucrativos e ainda os laboratórios do Estado ou internacionais. São privilegiadas as candidaturas em consórcio, “preferencialmente envolvendo entidades empresariais”, refere o edital, bem como “candidaturas de start-ups com serviços e/ou produtos, em qualquer grau de escala de maturidade tecnológica”.
Relativamente aos critérios de selecção, são semelhantes aos do concurso para Novos Empreenderes do Mar, excepto num caso. Aqui, o contributo para a sustentabilidade ambiental é substituído pelo envolvimento de start-ups com serviços e/ou produtos, em qualquer grau de escala de maturidade tecnológica.
