Até 9 de Abril está aberto um concurso público internacional para apresentação de propostas para o Marine – EO (Earth Observation), que consistam em soluções inovadoras capazes de se articularem com o Programa Copernicus. As áreas sujeitas a concurso são duas: monitorização do ambiente marinho integrado e alterações climáticas (SATOCEAN) e vigilância e segurança marítima (SATSURVEILLANCE).
Segundo apurámos, o valor base do concurso é de 2.769.106 euros (sem IVA), que passa a 3.406.000 euros incluindo o IVA, e o financiamento provém do Programa Horizonte 2020 (90%) e de um consórcio promotor (10%) composto por nove entidades, das quais cinco são adquirentes e quatro são, essencialmente, consultores técnicos e científicos.
As nove entidades do Marine – EO são a Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM), a Kystverket (Guarda Costeira norueguesa), a Guardia Civil espanhola, a Fundação Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT) dos Açores, o Hellenic Centre for Marine Research (HRCM), da Grécia, a Fundação para a Pesquisa Científica e Industrial (SINTEF), da Noruega, o National Observatory of Athens, da Grécia, o SATCEN (European Union Sattelite Centre) e o National Centre for Scientific Research «Demokritos», da Grécia.
Destas nove entidades, as cinco compradoras, ou seja, adquirentes do serviço que agora fica sujeito a concurso são a DGPM (que chefia o grupo), a FRCT, a Guarda Costeira norueguesa, a Guardia Civil e o HCRM. No plano geral, considerando as nove entidades que trabalharam na definição do projecto, a coordenação pertence ao «Demokritos».
Em causa está a aquisição de serviços (solução), cuja necessidade foi identificada no âmbito do Programa Copernicus. Face a esta necessidade, o consórcio criou um projecto, o Marine – EO, que agora promove este concurso, não para obter uma solução já existente no mercado, mas convidando o mercado (individualmente ou em grupo) a criar uma solução nova nas áreas temáticas identificadas. Tudo num contexto de fase pré-comercial, por agora. Em cada uma das duas áreas serão escolhidas quatro propostas, que serão posteriormente sujeitas a um processo gradual de selecção que eliminará algumas.
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