O sindicato não aceitou ser responsabilizado pelo falhanço das negociações para um CCT dirigido aos estivadores do porto de Setúbal e acusou a Operestiva e a Yilport de terem uma estratégia de controlo monopolista
Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística

Na sequência do comunicado de 8 de Maio da Operestiva sobre o insucesso da reunião negocial desse dia para alcançar um contrato colectivo de trabalho (CCT) destinado aos estivadores do porto de Setúbal, e a que o nosso jornal fez referência, o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) desferiu ontem um violento ataque àquela associação patronal e à Yilport (uma da detentoras da Operestiva e concessionária do terminal multiusos daquele porto) e sugeriu ao Governo a “cassação das concessões” em prol da dignidade dos estivadores.

No seu blogue, o SEAL acusa a Operestiva de mentir no seu comunicado “quando, numa tentativa básica de intoxicação dos estivadores e da opinião pública, acusa o SEAL de exigências astronómicas, quando as nossas exigências são próximas, e até ligeiramente inferiores aos valores já antes oferecidos pelas mesmas associações patronais, numa das quais a Operestiva se encontra filiada e, por isso, vinculada a essa mesma proposta”.

À Lusa, o presidente do SEAL, António Mariano, referiu que “o representante da Yilport [Operestiva], que nem sequer está nas negociações [a Operestiva é representada pela Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias], não vem dizer que nos está a oferecer menos 400 euros do que já ofereceu antes (em Junho de 2018), mas vem dizer, para intoxicar a opinião pública, que o sindicato quer aumentos de 40%. Nós não aceitamos brincar com os números, porque isso, no fundo, é brincar com a vida das pessoas”.

E ainda à Lusa, António Mariano acrescentou que “a maior parte das questões, incluindo aspectos salariais, estão acordadas”, faltando acertar “o salário para o topo de carreira” e que “em Junho do ano passado, as empresas portuárias já tinham proposto um valor de 2.200 euros”, propondo agora “apenas 1.800 euros e o sindicato está a pedir um salário para o topo de carreira na ordem dos 2.200 euros, idêntico ao valor que já tinha sido anteriormente proposto pelas empresas portuárias”.

Por isso, e apesar do que considera o seu esforço de contenção e tolerância, o SEAL sentiu-se forçado a revelar publicamente a proposta patronal de tabela salarial de Junho de 2018, patente no seu blogue «O Estivador». Uma proposta que as entidades patronais terão tentado “também oferecer individualmente aos trabalhadores em período de greve, com a intenção de evitar a negociação colectiva”, refere o SEAL.

“Naturalmente e como todos compreenderão, sindicato algum pode aceitar uma tabela salarial significativamente abaixo de uma proposta apresentada anteriormente pelas entidades patronais, pelo que as últimas rondas negociais mais não têm sido do que sucessivas aproximações à proposta que estes apresentaram em Junho do último ano, num contexto em que ainda não se tinha formado o tal consenso nacional que já referimos para que nada continue como antes e se elimine o flagelo que vigorava nas relações laborais do porto de Setúbal”, prosseguiu o SEAL no seu blogue.

Todavia, “num último esforço para conseguir obter um acordo, o SEAL apresentou na última reunião uma proposta que, no salário de topo, fica ligeiramente abaixo da proposta que os patrões apresentaram antes da Batalha de Setúbal, mas que continua a garantir mínimos de dignidade para os estivadores deste importante porto do país”, refere o sindicato, acrescentando que fará “um último esforço para um entendimento no dia 22” de Maio, a data agendada para a próxima reunião negocial.

Porém, segundo tem vindo a público, o SEAL terá também agendado uma reunião plenária para 23 de Maio, o que tem sido entendido como indicador de que o encontro de 22 de Maio pode ser uma última oportunidade de entendimento, sob pena de se agudizar o conflito laboral em vez da sua resolução.

Entretanto, o SEAL acusa “um dos patrões de uma das associações patronais, a Operestiva” de ir “empurrando as negociações, sabotando, à última da hora, cada uma das soluções encontradas, inviabilizando a concretização de um CCT que espelhe o consenso nacional que se gerou contra a vergonha laboral que o porto de Setúbal vive há quase 25 anos”.

No mesmo blogue, o SEAL refere que “as atitudes imaturas do responsável da Yilport levam-nos a pensar que existem grupos económicos que, pela sua dimensão e capacidade financeira, se permitem olhar para um conflito laboral como uma oportunidade para imporem a sua vontade, ignorando inclusivamente as perturbações que colocam aos seus concorrentes empresariais, permitindo-se até entrar pela via do empreendedorismo sindical, para assim atingirem os seus objectivos de controlo monopolista da actividade dos portos nacionais, independentemente dos prejuízos que provoquem à nossa economia”.

O SEAL acrescenta que continua a pensar “que não pode haver razões para recusar a proposta equilibrada que temos em cima da mesa, a não ser que tal recusa já esteja decidida por um dos patrões, numa estratégia que visa não só o monopólio – por via do desgaste financeiro da concorrência – mas também pela utilização de um sujeito sindical fantoche criado por geração espontânea para negociar um simulacro de CCT”, criando um “contexto no qual apenas a Yilport poderá ter capacidade financeira para alcançar os seus objectivos de domínio, em prejuízo da economia do país, do restante tecido empresarial e da dignidade dos estivadores que ali trabalham”.



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