Em 2015, dos 145 milhões de toneladas de materiais extraídos em Portugal, 73% foram minerais não metálicos, recorda o diploma que aprova o Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC), a propósito de uma referência ao percurso do país relativamente à utilização de materiais no quadro da economia circular.
Ali se refere também que Portugal é uma “economia cumulativa em materiais: extrai e importa mais matérias-primas do que exporta produto acabado, acumulando materiais em stock, sobretudo do tipo imobiliário”, como edifícios e infra-estruturas, traduzindo o que o Governo designa por “metabolismo lento” do país na evolução da extracção, produtividade no uso, desempenho em reciclagem e emissões/efluentes.
Diz-se também que apesar da queda no consumo interno de materiais devido à crise, sem prejuízo da melhoria na eficiência material e energética da economia, não existiu “uma disrupção relativamente à produtividade no uso desses materiais”. E recorda-se que “a partir de 2014 o consumo volta a crescer em minerais não metálicos e biomassa, acompanhando a retoma no sector da construção”.
O sector da construção, aliás, é predominante entre os produtores de resíduos, apesar da diminuição na produção nacional de resíduos (-35% nos últimos cinco anos), com “a maior fatia de produção no conjunto dos sectores (40 %)”, tendo registado mesmo “um aumento da produção de resíduos por unidade de PIB gerado”.
O documento refere também que apenas 65% da água capturada é utilizada e que a reutilização é residual, face a outros Estados membros da União Europeia (UE). Já na energia, apesar da aposta nas energias renováveis, Portugal depende muito dos combustíveis fósseis importados. Quanto a emissões de gases com efeito de estufa, têm decaído desde 2005, mas 2015 assinalou uma tendência para o seu aumento, que o Governo atribui ao crescimento económico e ao uso de carvão para produção de energia eléctrica.
No quadro da economia circular e no mesmo documento, o Governo aponta caminhos. “Por exemplo, a indústria transformadora gasta 53 % do seu volume de negócios na aquisição de matérias-primas, pelo que reduzir estes gastos, mesmo que numa pequena percentagem, tem um impacto significativo”. Na agricultura tais gastos representam 42% do volume de negócios e na energia 37%.
Aos sectores que se sintam “perdedores” neste processo, o Governo sugere o caminho de incentivos para que adoptem atitudes preventivas, “planeando a sua estratégia face a um contexto de mudança, e reinventando, se necessário, o seu produto, processo ou modelo de negócio de modo a garantir a sustentabilidade perante estas mudanças estruturais”.
Já na UE, “as matérias -primas representam entre 30 % a 50 % dos custos de produção”, sublinhando o Governo que “melhorar a eficiência e a produtividade no uso dos materiais em 30 % até 2030 implicará poupanças anuais” de 600 milhões de euros, um número que, com efeitos multiplicadores, pode passar a 1,8 biliões de euros por ano”.
O Governo relembra também que, à escala mundial, “a economia funciona à razão de 65 mil milhões de toneladas de materiais extraídos ao ano”, pelo que “em 2050, será mais do dobro”, com um uso médio por habitante de “mais 70 % de materiais do que os necessários em 2005”.
