A Polícia Marítima cooperou, esta Segunda-feira, numa operação de resgate de 27 migrantes na Grécia. Comissária dos direitos humanos do Conselho da Europa pede que não se penalizem as companhias marítimas e as ONG "por cumprirem o dever de resgatar pessoas em perigo no mar".

A equipa da Polícia Marítima, em missão na ilha grega de Lesbos, resgatou 27 migrantes, dos quais nove crianças, 12 mulheres e seis homens, de nacionalidade iraquiana, síria e somali, que se encontravam em Lapsarna.

Note-se que o número de mortos por naufrágio continua a crescer – o último desastre este fim-de-semana, foi de uma embarcação que ligava a costa da Turquia à ilha grega, tendo os 12 cadáveres sido encontrados na costa da Turquia. 

Neste contexto, a comissária dos direitos humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, propôs esta Terça-feira que fossem concedidos vistos humanitários aos refugiados que cruzam o Mediterrâneo, passando a oferecer uma “rota segura e legal” para a Europa.

Acreditando na possibilidade de ter mais migrantes laborais e de conceder mais vistos, a comissária apresenta 35 recomendações para garantir os direitos dos migrantes em alto mar, como “o direito à vida e à proteção face à expulsão”, no relatório “Salvar vidas. Proteger direitos”. Mijatovic terminou pedindo que não se penalizem as companhias marítimas e as ONG “por cumprirem o dever de resgatar pessoas em perigo no mar”. 

Também neste tópico: no seguimento da situação em que se encontra o português Miguel Duarte, reportada ontem pelo Jornal da Economia do Mar, o BE pediu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para explicar o que está a ser feito pelo Governo para garantir que os direitos deste português estão a ser respeitados.



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