O navio humanitário Aquarius, operado pelas organizações Médicos Sem Fronteiras (MSF) e SOS Méditerranée, que tem estado imobilizado no porto de Marselha, em França, foi forçado a cessar as suas operações de busca e salvamento de migrantes no Mar Mediterrâneo.
O anúncio foi feito na última semana pelas duas organizações. De acordo com a MSF, “este é o resultado de uma campanha sustentada, encabeçada pelo Governo italiano e apoiada por outros países europeus, para deslegitimar, difamar e obstruir a acção de organizações de ajuda que prestam assistência a pessoas vulneráveis”.
“Juntamente com as políticas externas mal concebidas da UE sobre migração, esta campanha minou o direito internacional e os princípios humanitários”, referiu a MSF, cujo Director Geral, Nelke Manders, referiu que “a Europa não apenas falhou em fornecer a capacidade de busca e resgate, mas também sabotou activamente as tentativas de salvar vidas”. Para este responsável, “o fim do Aquarius significa mais mortes no mar e mais mortes desnecessárias que não serão testemunhadas”.
Um entendimento diferente tem o ministro do Interior, Matteo Salvini, um forte opositor da migração proveniente de África, para quem “quanto menos partidas, menos desembarques e menos mortes, bom”, conforme terá escrito numa rede social, citada pelo Maritime Executive.
A MSF referiu também que “nos últimos 18 meses, os ataques dos países da UE em operações de busca humanitária e resgate foram baseados em tácticas usadas em alguns dos países mais repressivos do mundo” e que “apesar de trabalhar em total conformidade com as autoridades, o Aquarius teve o seu registo cancelado duas vezes no início deste ano e agora enfrenta alegações de actividade criminosa – alegações que são claramente absurdas”.
Alusões ao cancelamento do registo do navio, primeiro por Gibraltar e depois pelo Panamá, por forte pressão do Governo italiano, segundo a MSF, e às acusações de envolvimento em práticas criminosas relacionadas com a descarga ilegal de resíduos no sul de Itália, promovidas pelas autoridades judiciais italianas, e que levaram à imobilização do navio nos últimos dois meses no porto de Marselha.
A MSF acusa a Europa de cumplicidade no regresso forçado de migrantes à Líbia, numa “clara violação do direito internacional”, até porque, segundo refere, “em 2015, a Europa comprometeu-se com o Conselho de Segurança da ONU em que ninguém resgatado no mar seria forçado a retornar à Líbia”. Uma tese partilhada pela Chefe de Emergências da organização, Karline Kleijer, que entende que “hoje, a Europa apoia directamente os regressos forçados enquanto alega que sua política migratória é um sucesso”
Para esta responsável, este alegado sucesso significa “falta de assistência salvadora no mar; crianças, mulheres e homens empurrados para a detenção arbitrária com praticamente nenhuma esperança de fuga; e a criação de um clima que desencoraja todos os navios no mar de cumprir suas obrigações para resgatar aqueles em perigo”.
Já a SOS Méditerranée, que partilha destas críticas à Europa, reafirmou o seu compromisso em prestar assistência e as intenções de retomar as operações de busca e salvamento de pessoas no mar já em 2019. Perante a paralisação do Aquarius, a organização manifestou a intenção de “não ficar inactiva e continuar a sua missão de salvar vidas no mar no pleno respeito da lei marítima internacional”.
Nesse sentido, a SOS Méditerranée já está “activamente a explorar opções para um novo navio e pavilhão, acolhendo propostas de empresas de transporte marítimo que permitam prosseguir a sua missão”, refere a organização. Tal constitui “um forte sinal do mundo marítimo na direcção da missão de busca e salvamento” da SOS Méditerranée. Em comunicado, a organização reconheceu que desde que começou a sua missão, em 2016, o seu trabalho só foi possível graças ao apoio da sociedade civil.
De acordo com dados da MSF, em 2018, terão morrido 2.133 pessoas no Mediterrâneo, maioritariamente provenientes da Líbia. A Guarda Costeira Líbia terá interceptado cerca de 14 mil pessoas no Mediterrâneo este ano. Já a SOS Méditerranée acrescenta que em 34 meses, juntamente com a MSF, contribuiu para salvar cerca de 30 mil pessoas.
