Luís Carlos de Sousa Pereira, Vice-Almirante, é o novo Comandante Naval da Marinha, lugar que ocupa depois de ter comandado, desde 2014 até agora, o Corpo de Fuzileiros. .
O Comando Naval tem por missão apoiar o exercício do comando por parte do Almirante CEMA, tendo em vista a preparação, aprontamento e sustentação das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, competindo-lhe o planeamento, apoio à decisão e controlo da execução das missões que lhe são atribuídas.
O comandante Naval exerce também o comando de nível operacional das forças e unidades operacionais, no âmbito das missões particulares aprovadas; das missões reguladas por legislação própria; e de outras missões de natureza operacional que lhe sejam atribuídas, como sejam as de:
– Fiscalizar os espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional;
– Assegurar o funcionamento dos centros de coordenação de busca e salvamento marítimo, bem como, as ações de coordenação relativas a acidentes ocorridos com navios e embarcações;
– Exercer o comando de nível operacional das forças e unidades operacionais envolvidas em operações e atividades no domínio das ciências e técnicas do mar;
– Garantir a cooperação e aconselhamento naval da navegação;
– Exercer as funções de autoridade de controlo operacional de submarinos e de coordenador das áreas nacionais de exercício de submarinos.
– Assegurar o funcionamento dos centros de coordenação de busca e salvamento marítimo, bem como, as ações de coordenação relativas a acidentes ocorridos com navios e embarcações;
– Exercer o comando de nível operacional das forças e unidades operacionais envolvidas em operações e atividades no domínio das ciências e técnicas do mar;
– Garantir a cooperação e aconselhamento naval da navegação;
– Exercer as funções de autoridade de controlo operacional de submarinos e de coordenador das áreas nacionais de exercício de submarinos.
