Antes de mais, a Conferência «Crescimento Azul – A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico», realizada no Funchal entre 10 e 11 de Julho, particularmente centrada sobre a Macaronésia e que, organizada pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, reputamos da maior relevância e significado para Portugal.
Porque se reputa uma Conferência com tão escassa repercussão nacional, em termos político e de comunicação, de tão alta relevância e significado para Portugal?
Antes de mais porque, tendo sido a Região da Macaronésia criada por iniciativa de Cabo Verde, como forma de aproximação à Europa no âmbito da sua Parceria Especial com a União Europeia, por um lado, servindo também, por essa via, como ponto de interligação à CDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental), tem servido a Bruxelas como uma excelente possibilidade de afirmação do seu propósito de paulatina diluição de fronteiras em prol da afirmação de uma Europa de Regiões, servindo concomitantemente, como não poderia deixar de ser, mais subtilmente, os intuitos de terceiras nações, com mais directo e especial destaque para Espanha e França, mas também para Alemanha, no sentido de estenderem uma, talvez decisiva, influência nas áreas Atlânticas de tradicional interesse e influência de Portugal.
O caso de Espanha é, naturalmente, o mais óbvio e patente, sendo quem, através das Canárias, tem sabido fomentar e liderar os projectos Interreg europeus no âmbito da Macaronésia e, muito em especial, com Cabo Verde, assumindo mesmo, seja por essa via, seja por mais directa ligação a Bruxelas e aos respectivos Fundos Europeus, uma preponderância na interligação entre a União Europeia e as Ilhas do Atlântico Médio que Portugal, em muitos aspectos, tem vindo sistematicamente a descurar ou a não saber plenamente afirmar.
O caso de França será menos evidente mas se pensarmos, por um lado, em todo o acervo de informação recolhido pelo Ifremer no Atlântico, sobretudo na Crista Média Atlântica e em zonas mais próximas dos Açores, bem como os interesses na designada África Francófona, que se estendem facilmente a Cabo Verde, nação já integrada até na organização das nações da Francofonia, facilmente se percebe como a valorização de uma Região como uma Região da Macoronésia poderá vir a ser útil aos seus futuros interesses estratégicos, e tanto mais quanto nunca será de esquecer as possessões que os Gauleses ainda hoje mantêm orgulhosamente suas do outro lado do Atlântico, em pleno Continente Americano.
Por fim, mais subtil é o caso da Alemanha, sempre vista, e correctamente, como Nação Continental por excelência, hoje, ainda por cima, de novo muito voltada a Leste, a quase ninguém lembra, numa primeira instância, pensar os seus interesses marítimos quando nós, Portugueses, bem sabemos o número de Cruzeiros Científicos, e o consequente número de horas, realizados pela Germânica, ano a ano, nação nas nossas águas, i.e., nas águas do Atlântico sob jurisdição portuguesa, bem como o facto de ser a Teutónica nação uma das nações do mundo onde existe um maior número de laboratórios científicos especificamente dedicados aos assuntos do mar, o que explicará talvez ser também a nação mundo, logo a seguir aos Estados Unidos, com maior número de patentes registadas no domínio da biotecnologia marinha, bem ainda como não deixar de ser a nação que financia e está a construir um dos mais avançados laboratórios de pesquisa marinha no Atlântico, mais exactamente no Mindelo, ou seja, exactamente em Cabo Verde, assim compreendendo também porque, compreendendo ser um caso mais subtil, nem por isso deixa de ser um caso onde interesse na existência de uma Região como a Região da Macaronésia não será de descurar também.
Dir-se-á estarmos a tratar de questões de geoestratégia e se pensarmos nos modernos autores que deram à geoestratégia o estatuto de ciência enquanto tal, como o Germânico Ratzel e o não menos Germânico Haushofer, lembrando-nos também do preceito do primeiro, segundo o qual todos os Estados tenderem, naturalmente, a expandir-se incorporando ou assimilando as nações próximas de menor importância, ou poder, ou a visão do segundo o interesse que a Alemanha, exactamente por se constituir eminente e primordialmente como uma Nação Continental e Terrestre, deveria ter em estabelecer uma aproximação ao Japão, exactamente por ser à época uma poderosa potência marítima em ascensão, no que o primeiro, por certo, sendo vivo, não discordaria, uma vez entender igualmente dever a sua Germânia olhar com outros olhos para a Ásia e, muito em especial, para a China, talvez a nossa perspectiva comece a mudar também.
Agora, porém, a questão é esta: tendo consciência de tudo isto, estando a Macaronésia, a Região das Ilhas Afortunadas instituída, qual a melhor atitude a ter? Como agir?
Ficarmos sentados a deplorar e a chorar o facto de estarmos a ser, uma mais, ultrapassados, embora possa até ser compreensível nos tempos de afectos que vivemos, não nos conduz a lado algum senão a nenhures. Juntar e congregar as partes mais directamente interessadas, como os Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira, procurando não se ser apenas levado na corrente mas determinar, tanto quanto possível, a orientação do movimento, será a grande obra. Exactamente o que fez, e está a fazer, o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, quer, agora, com a Conferência «Crescimento Azul – A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico», quer, em 2018, com a organização do Congresso da Macaronésia que irá ter lugar no Funchal.
Para muitos, a questão da Macaronésia parecerá questão de menor importância mas para quem souber ler nas entrelinhas _ e ser inteligente é sempre saber ler nas entrelinhas _, evidentemente que é uma questão da maior importância _ e de tão maior importância quanto mais inócua se figurar, como convém.
Para além, sabemos também, pouco podemos contar com a Europa, como a celebração da designada Declaração de Belém tornou bem patente, não obstante as aparentes e talvez até mesmo reais boas intenções, do Comissário Europeu da Ciência, Carlos Moedas.
Como o próprio o Comissário Carlos Moedas não deixou de referir no seu discurso na cerimónia de assinatura da referida Declaração, não por acaso, a mesma estava a ser realizada nesse extraordinário símbolo de Portugal e do Mar, a Torre de Belém, logo citando, coincidência extraordinária, Alexander Von Humbolt ….
Como se sabe, a Declaração de Lisboa respeita essencialmente ao estabelecimento de um acordo da União Europeia com a África do Sul e o Brasil para o desenvolvimento de projectos de investigação na área do Atlântico, do Árctico à Antárctida, disponibilizando Bruxelas cerca de 60 milhões de euros para a sua realização.
Embora o Comissário Carlos Moedas não haja deixado de referir também o «magnífico» projecto do planeado Air Center (Atlantic International Research Center) nos Açores, o facto é que Portugal no que respeita aos eventuais projectos decorrentes da Declaração de Belém, não só não vai liderar cousa alguma como a sua posição, se vier a ter alguma, na maioria dos casos, será, como já vai sendo habitual suceder, subalterna.
Terá de ser necessariamente assim?
Não, não tem nem terá de ser necessariamente assim mas, enquanto tivermos em Portugal a mesma atitude que temos tido em relação ao Mar, não obstante todas as grandiloquentes declarações de intenção dos nossos políticos, sem perfeita consciência do que se passa, sem uma «sociedade civil», como agora se diz, em não raros casos, entre o inconsciente e o irresponsável, que obrigue a que tudo mude, assim será e assim continuará a ser.
Também por isso, a importante e significativa coincidência de o 3º Aniversário do Jornal da Economia do Mar se ter exactamente celebrado entre a realização da Conferência «Crescimento Azul – A Madeira, as Regiões Ultraperiféricas e o Atlântico» e a Assinatura da Declaração de Belém, porque, ainda mais do que há três anos, um projecto único como o Jornal da Economia do Mar, catalisador e congregador de todos os verdadeiros Portugueses que sabem compreender a decisiva importância do Mar para o futuro de Portugal, é determinante, crucial mesmo, e que recusam admitir estarmos condenados a transformarmo-nos, talvez irremissivelmente, numa espécie de Páteo de Recreio e Descanso da Europa, com bom clima, nos dias em que não chove, belas paisagens, singular arte de bem receber, boa conversa, bom vinho, boa comida e pouco mais.
A presença portuguesa em Cabo Verde vai-se extinguindo à mesma velocidade com que avança a presença espanhola. A MELIÁ e a RIU souberam aproveitar as magníficas praias das ilhas do Sal e da Boavista para alargarem a sua rede de Hotéis/resorts. Que usam quase exclusivamente produtos espanhóis para servir os muitos turistas que ali arribam. Nada de estranhar para um país sem estratégia afirmada. A Economia do Mar não passa de um MITO. Nem repararam ainda naquilo que Camões constatou há mais de 500 anos: “Aqui onde a terra se acaba e o mar começa”. A que D. Pedro V e o seu Primeiro Ministro Fontes Pereira de Melo quiseram dar enfase ao planear uma ligação ferroviária do Barreiro a Caia para entrar por Espanha em direção à Europa e assim transformar Portugal na Porta Atlântica de Entrada e Saída da Europa Continental. Morreram sem concretizar o sonho. Essa linha ferroviária nunca passou de Évora. Faltou VISÃO a todos os reis e republicanos que se seguiram. Mesmo SINES e o seu o porto de águas profundas continua sem ligação à Rede Transeuropeia de Plataformas Logísticas tendo os seus contentores que viajar aos zig-zagues para chegar a Vilar Formoso e entrar em Espanha. Sines-Ermidas do Sado- Pinhal Novo-Vendas Novas-Coruche-Setil-Lamarosa…. quase um dia para chegar a Vilar Formoso. O sonho de, pelo Mar, dar continuidade à ferrovia e pela ferrovia dar continuidade ao Mar vai-se desvanecendo lá nas brumas da Memória. Até a Marinha Mercante se extinguiu como aconteceu aos Visionários. Houve um primeiro Ministro que, recentemente, se lembrou de afirmar a nossa vontade de não ficar de fora da Rota da Seda. Mas para isso era necessário desbalcanizar Portugal ferroviariamente falando, claro. Estabelecer a ligação ferroviária Norte-Sul que nem o ramal de Setil-Vendas Novas nem a ferrovia pesada na Ponte 25 de Abril conseguiram estabelecer. O que exige a construção da Ponte Barreiro-Chelas. A conclusão da linha ferroviária Évora-Caia. E um Plano de Conversão da Bitola Ibérica em Bitola Europeia ou dupla Bitola. Cumpridos estes objectivos, os nossos comboios de 750 m poderão finalmente passar para lá dos Pireneus, chegar ao Norte do País, à Europa e aos Novos Corredores Transnacionais de Transporte Multipolar.