Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros o Decreto-Lei que cria o cargo de Representante Nacional no gabinete M-Frigate Users Group Program Office, sedeado em Haia, na Holanda.

O Governo esclarece que este gabinete deriva do memorando de entendimento que instituiu o M-Frigate Users Group, em 29 de Janeiro de 2008, subscrito pelos ministros da Defesa de Portugal, Bélgica, Chile e Holanda, prevendo o apoio logístico das fragatas da classe «Bartolomeu Dias», a concretizar pelo estaleiro da Marinha holandesa, “na vertente de prestação de serviços de manutenção aos principais sistemas e equipamentos dos navios”.

O memorando prevê que o fornecimento de sobressalentes àquelas fragatas seja assegurado por uma central comum, de que Portugal é co-proprietário, e “a possibilidade de participação nos projectos de modernização e frequência de cursos de formação específicos ministrados pela Marinha holandesa”, refere o Governo.