A Docapesca é uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério do Mar. Tem como missão prestar, no continente português, o serviço público da primeira venda de pescado em lota e atividades conexas; Administração dos portos de pesca e marinas de recreio, bem como as funções de Autoridade Portuária nas áreas sob sua jurisdição.
