Donald Trump

A ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump que impede os nacionais da Síria, Iémen, Sudão, Somália, Irão e Líbia de entrarem nos Estados Unidos durante 90 dias tem vários efeitos sobre os navios que pretendem escalar os portos norte-americanos. Segundo a seguradora Standard P&I Club, que tem recebido vários pedidos de esclarecimento sobre o assunto, a ordem presidencial tem implicações directas nas tripulações que incluam naturais dos países visados na medida.

Embora a entrada desses tripulantes nos Estados Unidos esteja vedada, a seguradora não considera que seja negada a entrada dos navios nos portos. No entanto, avisa os armadores de que as licenças em terra podem ser negadas a esses tripulantes e que as autoridades norte-americanas podem exigir colocar elementos armados a bordo por questões de segurança enquanto o navio estiver no porto.

A seguradora nota que a proibição de desembarque pode ser levantada no caso de uma emergência médica, permitindo que os tripulantes necessitados de cuidados de saúde possam desembarcar para tratamento. Este entendimento baseia-se no texto da ordem presidencial, que prevê a emissão de vistos e a concessão de outros benefícios, casuisticamente e por motivos de interesse nacional, a nacionais de países relativamente aos quais essas vantagens estejam vedadas.

A Standard P&I Club recomenda aos armadores que antecipem situações decorrentes desta medida presidencial e adverte que devem evitar alterações de tripulações nos Estados Unidos nos próximos 90 dias que envolvam cidadãos dos países mencionados na ordem executiva.



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