Novos modelos de contratos traduzem harmonização de normas sobre contratação de serviços de limpeza, equipamento e pessoal em casos de derrames, simplificando e acelerando procedimentos. Um é de uso internacional e outro serve apenas para os Estados Unidos
BIMCO

A Baltic and International Maritime Council (BIMCO) e a International Spill Control Organisation (ISCO) lançaram dois novos modelos de contratos destinados a simplificar respostas a situações de derrames, permitindo negociar mais facilmente e com mais rapidez o fornecimento de serviços de limpeza marítima em casos de urgência.

Os dois tipos de contratos designam-se RESPONSECON e US RESPONSECON e destinam-se a todos aqueles que precisam de aceder a serviços de limpeza em casos de derrames, a equipamento e a pessoal especializado com grande rapidez. O primeiro é para uso internacional e o último é aplicável apenas nos Estados Unidos.

Estes contratos preenchem uma lacuna que existia até agora, que era a ausência de um conjunto de normas padronizadas para esta finalidade e que permitisse responder às necessidades das partes com a máxima celeridade e simplicidade.

Os modelos foram elaborados por um grupo de peritos da BIMCO, da ISCO, da International Group of P&I Clubs, da International Salvage Union and the Spill Control Association of America, e teve alguns contributos da International Tanker Owners Pollution Federation (ITOPF) e de operadores do mercado.



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