Afinal ainda há muito a dizer e a contar sobre as mensagens enfiadas numa garrafa e atiradas ao mar...
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Letícia Carvalho, brasileira, foi muito recentemente eleita Secretária-Geral da International Seabed Authority (ISA), Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, na língua de Letícia, e nossa.
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As gerações mais novas talvez não recordem o que ficou também conhecido como a «Guerra da Palmeta» e conduziu um futuro Almirante da Marinha do Brasil a proferir a famosa frase «se a palmeta é peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave», mas importa que não esqueçam porque é também um excelente exemplo de quanto as aparentemente mais lineares e evidentes questões podem facilmente transformar-se, mesmo sob o ponto de vista do Direito, ou talvez mesmo até sob o ponto de vista do Direito, num grande imbróglio internacional.
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Nunca sabemos como vai ser o futuro mesmo sabendo que a tecnologia está a avançar a ritmos, nalguns aspectos, quase alucinantes. Mas também sabemos pouco de muitas das suas consequências, tão complexo é mundo, como a descarbonização marítima está a contribuir, algo paradoxalmente, mas real, para o aquecimento global. É apenas um exemplo. Como se sabe também como, num mundo cada vez mais dependente da energia, continua a ser a energia nuclear a melhor solução _ não fora ainda a preocupação dos resíduos radioactivos que sempre deixa enquanto não for possível a fusão nuclear a frio. Grandes serão as incógnitas, por certo, mas impossível não tentar entrever os caminhos possíveis e, talvez, mais prováveis. No curto prazo, pelo menos.
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O mar, sabe-se, é um meio difícil, por vezes, mesmo extremamente hostil. Talvez por isso, talvez pelos séculos de ir para o mar com precários meios, a cultura que ficou é a de enfrentar Neptuno de modo destemido, confiando talvez mais no destino no que na razão, na prudência, e não são, infelizmente, raras as notícias de trágicos eventos que, muitos deles, talvez pudessem ter sido, senão evitados, alguns deles bem mais mitigados nas suas consequências. Talvez se fale pouco de Segurança, talvez por se temer a morte e não se querer reconhecer esse mesmo natural medo da morte.
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Quando o mundo começa a ser assombrado de novo pelo eventual espectro da fome, Portugal e a União Europeia persistem em não olhar para a Aquacultura como um desafio estratégico e a impor restrições ambientais tão rígidas que a consequência é tão só a de criar uma crescente dependência à produção de nações terceiras sem qualquer sentido e sem perceber as repercussões que a s mesmas poderão vir a ter, inclusive, em termos de saúde pública. Um panorama desastroso que importa, sem a menor dúvida, saber rapidamente ultrapassar.
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Tão ou mais importante do que Portugal estar a ser pioneiro na instalação de uma rede de Cabos Submarinos SMART a interligar o Continente, os Açores e a Madeira, é a necessidade de actualizar a legislação ou, dir-se-á mesmo, a doutrina em termos de Direito, no que respeita à soberania do Estado Costeiro no que respeita às garantias de protecção e segurança no que respeita à instalação e operação dos mesmos Cabos Submarinos e eventuais Centros de Dados associados.
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O drama de Portugal é o desconhecimento de si: querendo ser como os outros são, deixámos de saber ser o que somos _ como a área da Investigação bem o comprova, ou seja, não obstante realizarmos alguma da investigação mais avançada do mundo em áreas, entre outras, como a da Oceanografia e da Robótica, como sucede tanto num Instituto Hidrográfico como num Laboratório de Sistemas e Tecnologias Subaquáticas da FEUP, ainda não conseguimos atingir, como nação, uma projecção correspondente a essa excelência. «Temos tudo para ter sucesso, mas ainda temos também de nos organizar».
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Mudança de atitude é o que se torna mais imperioso, não apenas por parte do Governo mas também dos empresários, a começar pela necessidade de uma maior colaboração entre todos, de forma a tornar possível ganhar escala e capacidade de projecção internacional, acabando, de vez, mesmo no âmbito do Estado, com a permanente desconfiança que tudo corrói e destrói _ porque em Portugal também há bons gestores, boas empresas e excelentes projectos. Saibamos ter visão.
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Afinal, os Celtas estavam certos e há hoje boas razões para temermos que o céu nos caia na cabeça, ou parte dos milhões de detritos metálicos que orbitam o nosso planeta, como não menos grave serão as ilhas de plástico nos Oceanos que chegam a ultrapassar já a área conjunta de Espanha, França e Alemanha, como não menos preocupante é a situação energética de uma Europa sem recursos próprios e aparente adequada estratégia para fazer face a tão crítico desafio.
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Sendo inegável as possibilidades de Portugal no que respeita às actividades marítimo-turísticas, náutica de recreio e mesmo nas práticas desportivas relacionadas como o mar, há falhas, da falta de dados à ausência de adequada promoção, para além de uma certa falta de investimento também devido a uma real compreensão do impacto, inclusive económico, de todo esse complexo, que não têm permitido atingir e usufruir de todo o intrínseco potencial de cada um dos referidos sectores. Importa perceber o que falta e o que falha.
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Se Portugal nem sempre tem perfeita consciência da importância do Mar para o seu futuro, tem-no a União Europeia _ e por isso mesmo inevitáveis serão os choques e a imperiosa necessidade de não persistirmos na limitada simples tradução de Directivas Comunitárias mas começarmos a saber afirmar uma consequente defesa, em Bruxelas, em nome da nossa mais real independência nacional, dos nossos superiores interesses. Estaremos dispostos, porém, a assim proceder, coerentemente?...
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Se a China já ultrapassa os Estados Unidos no número de patentes registadas, algo está a mudar realmente num mundo em que, da disputa por recursos de origem marinha à entrada numa nova era de escassez alimentar e à iminência de uma guerra aberta entre as grandes potências, crescentes são também os desafios para uma nação em tão paradoxal condição como Portugal, ou seja, com tão escassa dimensão de poder económico e militar quanto decisiva posição geoestratégica no Atlântico.
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Reactivação da CIAM (Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar) e da Conta Satélite do Mar, são duas das mais importantes medidas reveladas por Lídia Bulcão, Secretária de Estado do Mar, naquela que foi a primeira apresentação do que se poderá designar como o Plano de Acção do Governo para o Mar _ sem esquecer, entre outros importantes temas, igualmente a finalização do Plano de Situação e Ordenamento do Espaço Marítimo ou a continuidade do investimento no desenvolvimento dos sistemas de energia em mar aberto.
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Cascais tem sabido olhar para o Mar como talvez poucos Concelhos em Portugal, como por quanto sinteticamente exposto pelo seu Presidente, Carlos Carreiras, na Sessão de Abertura da IX Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, fica patente.
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Ainda sabemos a que nos referimos quando nos referimos a Portugal? E se o tema da IX Grande Conferência era «Portugal, a Europa e o Mar – Desafios de um Novo Ciclo», não poderá o mesmo significar, admitindo sabermos o que Portugal representa, como afirmar Portugal num Mundo que, de algum modo, é crescentemente hostil aos seus desígnios? Não é exactamente sobre quanto mais importa, neste momento, acima de tudo pensar? Ou desistimos?...
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«Primeiro viver, depois filosofar»? Podemos nós fazer essa separação, como quem diz também, «Primeiro viver, depois o Mar»? Eis uma boa questão!...
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Não, nem tudo tem explicação. Felizmente, nem tudo tem explicação… Como explicar o mistério de quanto o Mar sempre tão singularmente tanto inspira? Explica-se?...
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Lídia Bulcão, Secretária de Estado do Mar, confirma presença na Sessão de Abertura da Abre IX Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, a ter lugar nos próximos dias 26 e 27 de Junho, no Centro Cultural de Cascais, com uma intervenção subordinada ao tema «O Mar e os Desafios Para Termos Futuro».
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Pancetti, Giuseppe Gianinni Pancetti, ou simplesmente José Pancetti, marinheiro e um dos pintores mais importantes da arte brasileira do século vinte, sobretudo da transição da primeira para a segunda metade, conotado com uma das nuances do modernismo, aquele que tem raízes no impressionismo, mas pintor mais abrangente e conhecido sobretudo pelas suas marinhas, que estão hoje representadas nos mais sofisticados museus e pinacotecas do mundo.
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Nunca esquecemos as palavras da mãe de Boabdil ao seu filho após a queda de Granada: «Choras como uma mulher, tu que não soubeste defender o teu Reino como um homem». Felizmente, nada tememos, porque ainda estamos bem acompanhados, muito bem acompanhados na defesa, sem mínimo esmorecimento, do nosso Reino: Portugal e o Mar. E, com a devida vénia, persistência e tenacidade a ninguém falece.
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Depois de 23 anos nos Estados Unidos, Professor numa Universidade do Texas, Filipe Castro, especialista em Arqueologia Subaquática regressou a Portugal, que reconheceu derrotista e deprimido, mas não foi bem recebido. Nada o impede, porém, de prossiguir os seus intentos de exploração e estudo internacional de navios Portugueses afundados um pouco por todo o mundo e, muito em especial, aprofundar a história e arquitectura do Galeão, navio de origem Portuguesa, como a Caravela, mais tarde adoptado e desenvolvido por todas as grandes nações europeias possuidoras de verdadeiras Armadas.
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Que o Mundo se encontra num novo ciclo, ninguém parece contestar já e que Portugal, com as recentes eleições legislativas também entrou, tampouco se afigura contestável, assim como inegável se afigura ser a própria União Europeia estar já a preparar-se para entrar igualmente a partir do próximo dia 9 de Junho, infelizmente _ inegavelmente de tendência mais Federalista também. Não devemos, não temos mesmo a obrigação, neste enquadramento, de sabermos olhar para o Mar com toda a atenção possível?
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Uma queixa apresentada à CNE por um Deputado do Parido Socialista leva ao cancelamento da celebração em Cascais do Dia Europeu do Mar, tal como anteriormente anunciado. Extraordinário? Não, apenas mais uma prova dos dias absurdos a que chegámos e estamos a viver, e como, para o Partido Socialista, os interesses partidários se sobrepõem sempre e em absoluto aos interesses de Portugal. Tristes dias.
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Na próxima Segunda-feira, dia 20, irá assinalar-se em Cascais o Dia Europeu do Mar com a intervenção de figuras como Manfred Weber, Presidente do Partido Popular Europeu, Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, Paulo Rangel, Ministro dos Negócios Estrageiros e Nuno Melo, Ministro da Defesa, importando, por razões que ficam também explícitas na conversa com Vasco Becker-Weinberg, organizador do evento, estarmos particularmente atentos.
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A importância da navegabilidade dos rios Sul-Americanos na fundação do Brasil enquanto vias de penetração interior e a possibilidade de constituírem no presente e futuro como o factor de união cultural, política e económica da parte meridional do continente, materializada no MERCOSUL.
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A 2ª Conferência Onboard Safety dedicada à Eólicas Offshore irá realizar-se já no próximo dia 14 em Palmela, sendo o tempo oportuno para fazermos, com os respectivos organizadores, as empresas Everlux e Cedros, uma antevisão do que esperar.
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Nesta mudança de ciclo em que nos encontramos, nada mais oportuno que um conversa com Vitor Caldeirinha sobre o futuro dos portos em Portugal a propósito da publicação do seu livro «Portos, Logística e Intermodadlidade», onde se fala desde a transformação tecnológica até à, eventualmente necessária, transformação das Administrações ou Autoridades Portuárias.
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Beira mar é o título do quarto livro da monumental obra memorialista de Pedro Nava, notável escritor mineiro, publicado em 1978, e o quarto de uma série de seis volumes, a que há que acrescentar um sétimo deixado inacabado.
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Os Portugueses tiveram, até determinado momento, um sentido de conjugação de pensamento e acção como talvez poucos povos tiveram, bastando lembrar figuras como a de Duarte Pacheco Pereira ou D. João de Castro para se perceber exactamente ao que nos referimos. Depois, perdemo-nos _ e 50 anos depois talvez valha a pena reflectirmos exactamente sobre o depois, com Elísio Gala, Nuno Santos e Rodrigo Sobral Cunha…
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Valor Político e Geopolítico dos Cabos Submarinos Se 25% das ligações mundiais por Cabo Submarino atravessam áreas marinhas sob actual ou futura jurisdição nacional, isso não deixa ter significado e valor político e geopolítico, mas será que temos consciência disso e estamos preparados para assumirmos a correspondente responsabilidade?
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Em 1914, a última notícia que o cabo submarino alemão trouxe à cidade da Horta, foi a de que a Alemanha tinha começado a guerra.
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A posição geográfica de Portugal confere-lhe uma inegável vantagem competitiva, neste momento, para a amarração de Cabos Submarinos, uma tecnologia em acelerado desenvolvimento e cada vez mais crítica, não deixando de implicar também os seus óbices e novas exigências, como nos expõem, em grande parte, José Barros e Luís Bernardino.
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