Abriram esta semana candidaturas para mais três modalidades de apoio do Fundo Azul: segurança marítima, biotecnologia azul e monitorização e protecção do ambiente marinho.
No concurso para projectos de segurança marítima, a dotação é de 600 mil euros, e abrange iniciativas “no âmbito da promoção de tecnologias e de iniciativas que visem o reforço da formação ao nível da segurança no mar e de investimentos ou acções relevantes para a salvaguarda da vida humana no mar”.
Os projectos a financiar são relativos a “controlo de fronteiras e de alfândegas; monitorização da navegação em espaços soberanos, controlo da pesca; prevenção, redução e controlo da poluição marítima de navios e portos; prevenção e supressão de atividades ilícitas; segurança da navegação; salvamento marítimo, socorro e assistência em espaços marítimos e dominiais” e ainda sensibilização, informação e formação sobre riscos relacionados com as atividades marítimas e costeiras”, conforme consta do edital 4/2017 do Fundo Azul.
O apoio máximo por operação é de 200 mil euros e a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível do projecto, sendo que as despesas são elegíveis até dois anos, contados desde a data da atribuição do financiamento, com prorrogações até 6 meses, em casos justificados. Os beneficiários podem ser quaisquer entidades colectivas, dos sectores público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos. São preferidas candidaturas em consórcio e podem ser apresentadas por entidades sedeadas fora do território nacional, mas desde que possuam uma filial com registo de atividade comercial em Portugal. Cada beneficiário pode propor uma candidatura, até 4 de Março de 2018.
Já no concurso para projectos de biotecnologia azul, a dotação é de um milhão de euros, destinados à investigação científica e tecnológica (desenvolvimento de novos produtos a partir de recursos marinhos, de sistemas de produção que implementem a economia circular na área marinha, de contributos para combater as alterações climáticas e a acidificação dos oceanos e de formas de combate à poluição marinha).
Em concreto, este concurso financiará projectos de investigação, inovação e desenvolvimento “em novos usos de moléculas de origem biológica, com bioactividade ou não, e vias metabólicas com potencial para aplicação noutros sectores; demonstradores de sistemas e/ou componentes de produção inovadores destinados a extrair valor dos recursos marinhos; que permitam desenvolver a produção em aquicultura de novas espécies, ou melhorar os processos de produção de espécies já em uso, com enfoque na produção de alimentos, rações, controlo de parasitas, revestimentos anti-vegetativos, ou outras aplicações de valor acrescentado; que permitam utilizar e valorizar os sub-produtos das indústrias de aquicultura, processamento do pescado e das rejeições da pesca; que apresentem soluções de monitorização e remediação ambiental” ou “que apliquem a biotecnologia para reduzir a pegada ambiental das atividades económicas ligadas ao mar”, conforme o edital 5/2017 do Fundo Azul.
Podem ser beneficiárias instituições públicas com ou sem fins lucrativos, mas serão privilegiadas candidaturas em consórcio, “preferencialmente envolvendo entidades empresariais” e será dada “preferência a candidaturas de start-ups com serviços e/ou produtos, em qualquer grau de escala de maturidade tecnológica”. Cada beneficiário pode promover até duas candidaturas. O limite de apoio por candidatura é de 200 mil euros e a taxa de comparticipação é de 90% do valor total elegível. As candidaturas pode ser apresentadas até 4 de Março de 2018.
Finalmente, no concurso para projectos de monitorização e protecção do meio marinho, a dotação é de um milhão de euros, destinados a iniciativas que garantam o bom estado ambiental do domínio público marítimo, previnam e combatam a poluição do meio marinho, protejam ou recuperem ecossistemas e biodiversidade marinha, respondam a situações de emergência de salvaguarda dos interesses nacionais marítimos e motivem a consciencialização social sobre a importância do mar. Neste contexto, as prioridades estão elencadas no edital 6/2017.
Os beneficiários podem ser entidades privadas com ou sem fins lucrativos, incluindo organizações não-governamentais de ambiente, instituições do ensino superior, institutos e unidades de I&D, outras instituições de ensino, laboratórios do Estado e organismos da Administração Pública e sector empresarial do Estado, incluindo os da administração regional e local.
O máximo atribuível por operação é de 150 mil euros, excepto no caso de operações que visam a literacia dos oceanos, em que o limite é de 75 mil euros por cada uma. Cada beneficiário pode propôr três candidaturas e são privilegiadas as que forem apresentadas em consórcio. As entidades sedeadas fora do país também podem propôr candidaturas, desde que tenham uma filial com registo de actividade comercial em Portugal e demonstrem de forma inequívoca que os resultados da candidatura visam os objectivos do Fundo Azul em geral e do concurso em particular.
