O destroyer dos Estados Unidos USS William P. Lawrence, equipado com mísseis teleguiados, penetrou na área das 12 milhas náuticas do Recife de Fiery Cross, situado no Mar da China Meridional e ocupado pela China, que denunciou a manobra como ilegal e ameaçadora da paz e estabilidade na região.
De acordo com Bill Urban, porta-voz do Departamento de Defesa, citado por meios de comunicação, tratou-se de uma operação em prol da liberdade de navegação, realizada para “desafiar o excesso de pretensões marítimas” da China, Taiwan e Vietname, que pretendem restringir os direitos de navegação naquela zona.
O mesmo responsável terá acrescentado que “este excesso de reclamações é inconsistente com a lei internacional, tal como ela está reflectida na Convenção sobre o Direito do Mar, na medida em que visa restringir os direitos de navegação que os Estados Unidos e todos os outros Estados têm legitimidade para exercer”.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, em declarações a um diário, terá considerado que “esta acção dos Estados Unidos ameaçou a soberania e os interesses de segurança da China, colocou em risco o pessoal e as instalações no recife e causou danos à paz e estabilidade na região”. E terá admitido que o navio norte-americano entrou ilegalmente em águas chinesas, tendo sido detectado e avisado.
Fiery Cross constitui uma zona sensível porque há rumores de que pode vir a ser “o futuro centro de operações militares chinesas no Mar da China Meridional, dadas as suas já extensas infra-estruturas, incluindo o grande e profundo porto e a pista e descolagem de 3 quilómetros”, considera um perito em temas do Mar da China Meridional citado por meios de comunicação. Os Estados Unidos estarão convencidos de que a China utilizará tais instalações para ampliar as suas pretensões territoriais à custa de países vizinhos mais fracos.
A China também reagiu duramente a manobras dos Estados Unidos em prol da liberdade de navegação, incluindo o sobrevoo de Scarborough Shoal por aviões militares em Abril e o sobrevoo de instalações em construção no Recife de Cuarteron, nas ilhas Spratly, por bombardeiros, em Novembro último.
Scarborough Shoal situa-se a norte das ilhas Spratly, dentro da zona económica exclusiva das 200 milhas náuticas reclamada pelas Filipinas. Os norte-americanos acreditam que a China tem planos para iniciar aí a construção de instalações.
Recorde-se que a China e os Estados Unidos têm trocado acusações de militarização do Mar da China Meridional, uma zona por onde passa anualmente um tráfego marítimo de mercadorias estimado em 4,4 triliões de euros e cuja área é, em grande parte, reclamada pela China, Filipinas, Vietname, Taiwan, Malásia e Brunei. E onde os Estados Unidos têm efectuado exercícios militares e manobras de patrulhamento naval.
A propósito das iniciativas norte-americanas, alguns analistas colocam a seguinte questão: se a maior potência naval do mundo não consegue navegar onde a lei internacional permite, o que acontece aos navios de países mais pequenos? Ou outra: se os navios norte-americanos não conseguem exercer direitos considerados legítimos segundo o Direito Marítimo, como conseguirão pescadores e navios de carga defender-se de bloqueios de países mais poderosos?
