Com os olhos postos no próximo Conselho Europeu, a realizar este mês, a Comissão Europeia (CE) decidiu fazer um balanço dos últimos quatro anos da Agenda Europeia da Migração, “tendo definido as medidas que ainda importa adotar para dar resposta aos desafios atuais e futuros em matéria de migração”, segundo refere a instituição em nota à imprensa.
Apesar das soluções encontradas “para gerir as migrações e proteger as suas fronteiras”, a CE considera, contudo, que há “que envidar novos esforços para preparar devidamente a política de migração da UE para enfrentar o futuro, dado o contexto geopolítico em mutação permanente e o aumento constante da pressão migratória à escala mundial”.
De acordo com a CE, mostram-se necessárias várias medidas de carácter imediato nas rotas do Mediterrâneo Ocidental, Central e Oriental, bem como adoptar disposições temporárias em matéria de desembarque.
No caso do Mediterrâneo Ocidental, “importa intensificar o apoio prestado a Marrocos” e prosseguir “a execução do programa de apoio à gestão das fronteiras, no valor de 140 milhões de euros, e retomadas as negociações com este país em matéria de readmissão e facilitação da emissão de vistos”, refere a CE.
Relativamente ao Mediterrâneo Central, a CE considera urgente “melhorar as condições deploráveis existentes na Líbia” e defende que “os esforços envidados pelo grupo de trabalho trilateral UA-UE-ONU deverão contribuir para libertar os migrantes retidos nos centros, facilitar os regressos voluntários (37 000 regressos realizados até à data) e evacuar as pessoas mais vulneráveis (quase 2 500 evacuações)”.
Quanto ao Mediterrâneo Oriental, a CE entende que deve ser melhorada a gestão da migração na Grécia, devendo este país “estabelecer rapidamente uma estratégia nacional eficaz que contemple fluxos de trabalho operacionais”. Acrescenta a CE que “embora a Declaração UE-Turquia tenha contribuído para reduzir fortemente o número de migrantes que chegam às ilhas gregas, os principais problemas sentidos na Grécia em matéria de regressos, tratamento dos pedidos de asilo e alojamento adequado continuam por resolver”.
A propósito das disposições sobre desembarque, a CE referiu que “com base na experiência adquirida com as soluções pontuais adoptadas no verão de 2018 e em Janeiro de 2019, as disposições temporárias podem proporcionar uma abordagem da UE mais sistemática e coordenada em matéria de desembarque”, permitindo “concretizar a solidariedade e a responsabilidade a nível da UE até que seja concluída a reforma do Regulamento de Dublin”.
No âmbito dos quatro pilares da Agenda Europeia da Migração, em especial no referente ao reforço da gestão de fronteiras, a CE instou ainda o Parlamento Europeu e os Estados-Membros a aprovarem, antes das eleições europeias, um reforço “da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, dotando-a de um corpo permanente de 10 mil guardas de fronteira, a fim de garantir que os Estados-Membros podem contar em qualquer altura com o pleno apoio operacional da UE”, conforme proposto em Setembro de 2018.
