Em comunicado, o PCP exigiu ontem do Governo “uma abordagem séria e fundamentada” da questão da sustentabilidade do stock de sardinha ibérica, que passa por assumir “uma posição firme junto da União Europeia”, compensar os pescadores por todas as medidas restritivas da pesca, “reforçar a capacidade de investigação do Estado Português” nesta matéria e activar um processo de “reavaliação e possível alteração do modelo que hoje suporta a definição do esforço de pesca anual da sardinha”.
Para o PCP, o esforço de pesca da sardinha em 2018 deve ser de 23 mil toneladas, um valor “conforme com o que todos os dados e informações científicas e empíricas admitem” e “consentâneo com o objectivo defendido pelo Governo, de uma recuperação da biomassa (2018/2030) de um mínimo de 5% ao ano”, em vez das 14 mil toneladas adiantadas por Ana Paula Vitorino ou do limite de 15 mil toneladas mencionado no quadro do entendimento luso-espanhol.
Os comunistas acusam a Comissão Europeia de “manobra negocial” para “consolidar novas restrições na pesca ibérica de sardinha”, usando para isso o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), que terá sugerido uma quota zero para a captura de sardinha em 2018, e lamenta que o Governo “tenha, uma vez mais, sem qualquer reflexão séria sobre o problema, nomeadamente com as associações profissionais do sector, avançado com medidas, no mínimo, desajustadas, designadamente o anúncio precipitado da criação de zonas de interdição de pescas, de que entretanto já desistiu”.
O PCP prometeu intervir sobre este assunto, quer na Assembleia da República, quer no Parlamento Europeu.
