O ministro do Interior italiano defendeu que a Marinha e a Guarda Costeira do seu país ignorassem os apelos de socorro de migrantes no Mediterrâneo Central
Sea-Watch 3

O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, sugeriu que a Guarda Costeira e a Marinha italianas ignorassem apelos de socorro dos migrantes marítimos provenientes da Líbia e que as obrigações de salvamento e resgate em águas internacionais do Mediterrâneo Central fossem cumpridas pela Guarda Costeira Líbia, que recebe assistência de Itália.

Alguns meios de comunicação têm lembrado que a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, mais conhecida pelo acrónimo em inglês SOLAS (International Convention for the Safety of Life at Sea), impõe aos comandantes dos navios o dever de prestar apoio a pessoas em risco independentemente da sua nacionalidade, estatuto ou circunstâncias em que são encontradas.

Mas têm igualmente sublinhado que essa regra não se aplica a navios de guerra, navios de apoio naval ou outros navios de Estado, apenas sugerindo que cumpram tais deveres quando possível. Isto significa que se a orientação do ministro italiano for seguida, os navios da Guarda Costeira e Marinha italianas poderão não estar a seguir o espírito da regra de apoio às pessoas em risco no mar, mas em rigor não estarão a infringi-la.

A ideia de Matteo Salvini surgiu na sequência de encontros que o ministro manteve com representantes de uma das duas facções que disputam o poder na Líbia e que controla a zona costeira do país. Segundo meios de comunicação social, Salvino terá proposto a criação de novos centros para recepção de migrantes no Sudão, Chade, Níger e Mali, nos quais seriam recebidos os migrantes originários da África sub-saariana, até porque os líbios contactados se terão oposto à instalação desses centros na Líbia.

 



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