Na proposta de Orçamento de Estado para 2018, o Governo incluiu a possibilidade de uma transferência de verbas do Ministério do Mar e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural para as administrações portuárias da Figueira da Foz, por um lado, e do Douro, Leixões e Viana do Castelo.
Para a Administração do Porto da Figueira da Foz está prevista uma transferência de até 500 mil euros e para a dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo uma verba limite de quatro milhões de euros. Em ambos os casos as verbas destinam-se a financiar infra-estruturas e equipamentos portuários e acessibilidades.
O Orçamento de Estado prevê também um subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, bem como à pequena aquicultura, que se traduz num desconto no preço final da gasolina consumida equivalente ao que resulta da diminuição da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.
- Portugal e a (In)Segurança Energética no Golfo da Guiné
- Mar: Governo não tem conhecimento para tomar as melhores decisões
- O Mar, o gás e as inesperadas harmonias no Mediterrâneo Oriental
- Cooperação e Defesa na CPLP
- O afastamento do Reino Unido de África
- O salto marítimo de uma nova geração política
- Augusto Mateus: a economia é simples de compreender
- A importância da Identidade Marítima e o Federalismo Europeu