Na sequência da primeira visita oficial da Comissária Europeia dos Transportes, Violeta Bulc, à Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM, ou EMSA – European Maritime Safety Agency), em Lisboa, o nosso jornal teve uma breve conversa com esta responsável sobre alguns temas da actualidade marítima.
Qual foi a principal mensagem que deixou à AESM?
A EMSA dá-nos um importante retorno do trabalho que desenvolve no terreno e que é útil para as nossas futuras iniciativas. Têm sido sensíveis e úteis nas difíceis situações que envolvem os refugiados e os migrantes e fazem um excelente trabalho de recolha de informação sobre o tráfego marítimo. Estamos satisfeitos com o trabalho que têm desenvolvido e deixei claro que não devem diminuir as suas ambições. Devem ser globalmente mais fortes porque representam os padrões europeus no que respeita à aplicação normativa e contribuem para mais influência da União Europeia. Simultaneamente, convidei a EMSA a desenvolver ainda mais os seus serviços, designadamente com as novas ferramentas tecnológicas, que me impressionaram, principalmente no âmbito da segurança, e encorajei a agência a explorá-las numa base comercial.
Que reacções lhe chegam dos armadores relativamente à crise dos migrantes no Mediterrâneo, no plano do transporte marítimo?
Os armadores têm estado em contacto directo comigo. Sou sensível às histórias e experiências que partilham comigo, principalmente relacionadas com questões de segurança. É que os seus navios não foram concebidos para recolher refugiados ou migrantes, têm algumas dezenas de tripulantes e recolhem até 100 a 200 pessoas do mar. De imediato, não há nada que possamos fazer, excepto partilhar com eles e com os Estados membros informação, especialmente sobre a situação no Adriático e a costa africana, no que contamos com o apoio da EMSA.
Mas eles pedem alguma coisa?
Pedem ajuda. Pedem conselhos sobre o que devem fazer. E neste momento, a minha única recomendação é de que nos mantenham informados. Eles têm que aplicar o direito marítimo, mas nós também temos que proteger as fronteiras marítimas.
Por falar em segurança, tem alguma posição oficial sobre a presença de guardas armados a bordo dos navios, no quadro da luta contra a pirataria marítima?
Não vou comentar isso, mas posso dizer-lhe que a EMSA também fornece informação sobre situações em zonas críticas. Dispomos de um sistema eficaz, capaz de identificar embarcações suspeitas de pirataria. O que podemos fazer é recolher informação e partilhá-la com armadores e Estados membros. Em todo o caso, os guardas armados provaram ser eficazes em certas circunstâncias para diminuir a ameaça. Os padrões ISO foram desenvolvidos para guardas armados que são implementados numa base voluntária. Podemos discutir a sua implementação ao nível da União Europeia, se houver apoio suficiente dos Estados membros. A propósito da pirataria marítima, a Comissão reconhece a ameaça que o fenómeno representa, globalmente, para o sector do transporte marítimo e apoia todas as iniciativas que visem resolver o problema. A União Europeia apoia o sector do transporte marítimo através de operações militares, como a EU NAFOR-Atalanta no mar ao largo da Somália. Continuamos a monitorizar a operação, com a ajuda de recursos como os que são fornecidos pela EMSA.
Mudando de assunto, como evolui a implementação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) nos portos marítimos integrados na rede transeuropeia de transportes?
A União Europeia encoraja a adaptação dos navios para o GNL e co-financiamos isso. E esperamos que os investidores privados invistam em projectos nesse sentido. Num acordo com o Banco de Investimento Europeu, identificámos navios que querem adaptar-se a sistemas de propulsão mais amigos do ambiente. A conversão dos navios a sistemas mais verdes é uma das cinco principais prioridades para co-financiamento. Esperamos que os armadores aproveitem a oportunidade. Também apoiamos a instalação de postos de abastecimento GNL nos nove mais importantes corredores de transporte europeus. É uma tecnologia e a Europa é líder em tecnologias verdes, além de ser mais uma oportunidade do que um obstáculo e já estar a dar frutos.
Como encara o regresso dos navios mercantes do Irão ao mercado internacional? Despertam algum receio competitivo junto dos transportadores europeus?
Encaramos positivamente o regresso do Irão à arena económica global. O seu regresso representa mais navios e isso pode ser uma boa oportunidade de negócio, porque o tráfego marítimo cresce.
