Esta semana, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta de Directiva que proíbe a comercialização de produtos plásticos de utilização única a partir de 2021. A proposta foi aprovada com 571 votos favoráveis, 53 contra e 34 abstenções e terá agora que ser negociada no Conselho Europeu, onde estão representados os Governos dos Estados-membros.
Entre os produtos proibidos estão cotonetes, palhinhas, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas de balões. Ficou igualmente aprovada a diminuição do plástico dos filtros de cigarros, mas em termos menos ambiciosos do que o desejável (redução em 50% até 2025 e em 80% até 2030). Já a proibição de sacos plásticos e sacos ultraleves (usados, por exemplo, na compra de frutas e legumes) foi rejeitada.
No caso dos produtores de filtros de tabaco com plástico, os produtores devem, todavia, assumir os custos da recolha dos respectivos resíduos e seu transporte e tratamento, incluindo a despesa com a limpeza do lixo.
As artes de pesca não foram esquecidas. Relativamente às que contêm plástico, foi aprovado que os Estados membros garantam a recolha anual de, pelo menos, 50% deste material. E os produtores deste tipo de artes de pesca devem contribuir para alcançar a meta da sua reciclagem, no mínimo, em 15% até 2025.
No caso de outros produtos de plástico de utilização única, como caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas e recipientes para frutas, legumes, sobremesas e gelados, os Estados membros devem tomar as medidas adequadas para uma “redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, refere o texto agora aprovado.
Embora saudada pelos ambientalistas, a proposta final não evitou que alguns eurodeputados, como Marisa Matias, eleita pelo Bloco de Esquerda, considerassem o peso exercido pelos agentes económicos, que se terá sobreposto, nalguns casos, à influência dos movimentos ecologistas.
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