No decorrer da apresentação do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar (LEME Zoom Açores) o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Brito e Abreu, afirmou que os Açores são região vibrante em actividades ligadas à economia azul. E acrescentou que as principais apostas estratégicas do Governo dos Açores em política marítima têm “três dimensões”, nomeadamente “o conhecimento, baseado em investigação científica, a conservação de recursos marinhos e a exploração sustentável desses recursos”.
O Secretário Regional aproveitou para enumerar algumas das iniciativas levadas a cabo pelo Governo açoriano.
Na área da ciência (ligada ao mar) destaque para o concurso que visa apoiar projectos de investigação científica, lançado em Julho do ano passado. Na parte da conservação dos recursos referiu as medidas de gestão dos recursos pesqueiros, nomeadamente “a revisão dos tamanhos mínimos e períodos de defeso de algumas espécies mais sensíveis, e algumas medidas para optimizar a gestão das quotas de pesca” que estão atribuídas ao arquipélago.
A isto há a acrescentar a proposta de criação de quatro áreas marinhas protegidas, em Janeiro deste ano, que serão integradas no Parque Marinho dos Açores.
Realce ainda para a protecção das zonas com as melhores ondas para prática do surf. “O surf foi integrado no sistema de informação geográfica para o Ordenamento do Espaço Marítimo do Governo dos Açores”, afirmou, frisando que “as zonas mais importantes para esta modalidade são identificadas e tidas em conta em processos de avaliação do impacto de projectos na orla costeira”.
Na parte da investigação Brito e Abreu apontou ainda o projecto internacional MIDAS, que envolve a Universidade dos Açores, dedicado ao estudo dos impactos ambientais da exploração de minerais dos fundos submarinos, “sector que a prazo acreditamos terá relevância económica para a Região”. “O Governo dos Açores pretende garantir a sustentabilidade da exploração destes recursos, cujo potencial é referido na estratégia europeia para o ‘crescimento azul’”, frisou.
As pescas não poderiam ficar de fora. Tanto mais que, nos Açores, continua a ser “a mais importante actividade económica que se passa no mar, correspondendo a cerca de 20% das exportações da Região, e com grande importância social”. O que confere ainda mais importância ao documento estratégico ‘Melhor Pesca, Mais Rendimento’, que identifica um conjunto de medidas para aumentar o rendimento dos pescadores.
Na vertente turística, nomeadamente o sector do turismo marítimo, há que olhar com atenção para áreas como o mergulho amador e, em especial, o mergulho com tubarões e jamantas. Sobre o tema Brito e Abreu revela ter sido promovido “um código de conduta voluntário para assegurar que os operadores turísticos conduzem este negócio de forma sustentável”.
Mas só isso não chega. Há que criar e investir em novas áreas. Que, para o Secretário Regional, passam, nos Açores, pela aquacultura e pela biotecnologia marinha. O que foi feito com a criação de um pacote de benefícios fiscais para estas duas áreas, com um regime favorável em sede de IRC, IMT e IMI, para empresas constituídas e que criem postos de trabalho nas ilhas.
“Queremos promover a imagem dos Açores como uma região vibrante para o desenvolvimento de actividades ligadas à ‘economia azul’”, sublinhou, defendendo que, no futuro, o arquipélago será “um centro de formação na área do mar reconhecido internacionalmente”, através da Escola do Mar dos Açores. A economia do mar é, aliás, e segundo o Brito e Abreu, “uma das áreas com maior potencial de geração de emprego e crescimento económico não só nos Açores, mas também em todo o país e na Europa”.
