A última ordem executiva emitida pelo Presidente dos Estados Unidos sobre imigração, no dia 6 de Março, proíbe a entrada de nacionais do Irão, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen em portos norte-americanos por 90 dias a partir de 16 de Março, excepto de possuírem um visto válido.

A nova ordem executiva, denominada «Proteger a Nação da Entrada de Terroristas Estrangeiros nos Estados Unidos», revoga e substitui a anterior emitida por Donald Trump em 27 de Janeiro de 2017, sobre o mesmo assunto, e que proibia a entrada de cidadãos destes países e do Iraque no país por 90 dias.

A ordem de 27 de Janeiro, todavia, foi suspensa no dia 3 de Fevereiro por decisão judicial em 1ªinstância, a qual foi confirmada por um Tribunal de recurso no dia 9 de Fevereiro.

“Se um navio atracar num porto dos Estados Unidos com tripulantes de um dos seis países designados e que não tenham vistos válidos, será negada a possibilidade de desembarque a esses tripulantes, podendo mesmo as autoridades dos Estados Unidos antecipar a ocorrência colocando guardas armados na passarela do navio para prevenir que tais tripulantes abandonem o navio”, refere a empresa de advogados Freehill Hogan & Mahar LLP, citada pelo World Maritime News.

Segundo a mesma empresa, citada pelo jornal, “adicionalmente, se o visto de algum dos membros da tripulação expirar depois de 16 de Março, esse tripulante deve solicitar um novo visto”.