O eurodeputado pelo PCP, João Ferreira,apresentou na Comissão da Industria, da Investigação e da Energia, o seu projecto de relatório sobre: “Explorar o potencial da Investigação e Desenvolvimento na economia azul para criar emprego e crescimento”.
O deputado do PCP considera a Economia Azul um grande chavão de potencial desenvolvimento, mas considera a abordagem feita como «limitada», muito focada para a exploração minéria, energia e biotecnologia.
Defende que é preciso uma definição mais ampla de Economia Azul, com melhor adequação às necessidades de instituições públicas, empresas, em especial PMEs, ONGs, e uma ampla divulgação das oportunidades da economia do mar.
Salienta a necessidade de que a Economia Azul resulte numa abordagem sectorial de desenvolvimento, destacando o sector das pescas e aquicultura, a marinha de comércio, a construção e reparação naval, a par do aprofundamento de estudos no ordenamento costeiro, na avaliação do potencial dos recursos energéticos (fósseis e renováveis), dos recursos minerais e da biotecnologia.
Defende a importância na inovação nas actividades tanto tradicionais como emergentes e que para desenvolver a economia azul será preciso mais investimento a longo prazo, algo que a UE deve garantir.
Coloca ênfase na necessidade de que os resultados da investigação financiada por recursos públicos sejam, por princípio, do domínio público, devendo este princípio aplicar-se de forma obrigatória aos consórcios dos programas de investigação da UE.
Deste modo, incentiva a Comissão a disponibilizar tão rapidamente quanto possível a plataforma de informação sobre a investigação realizada no âmbito do Programa Horizonte 2020.
João Ferreira também sugere a criação de um quadro financeiro, que articule os diversos instrumentos financeiros disponíveis – os fundos estruturais e de investimento (FEAMP, FEDER, FSE, Fundo de Coesão), o programa-quadro de investigação e outros.
Considera que as comunidades costeiras e insulares devem ser plenamente envolvidas em todas as fases do desenvolvimento da Economia Azul, sendo este um pré-requisito essencial para materializar o seu potencial de inovação, emprego, prosperidade e desenvolvimento sustentável.
