No rescaldo da decisão de Haia, a Indonésia vai enviar centenas de pescadores para as Ilhas Natuna para afirmar a sua soberania sobre as mesmas e criar o maior centro de pesca da Ásia.

Quarta-feira, um dia após ser conhecida a decisão do Tribunal de Haia sobre a disputa entre as Filipinas e a China sobre o Mar do Sul da China, o Presidente da Indonésia Joko Widodo, anunciou irem ser enviados centenas de pescadores para as Ilhas Natuna, bem como iniciar os processos para a futura exploração de petróleo e futura instalação de sistemas de defesa na região.

Como referiu o Ministro Indonésio do Mar, Rizal Ramli, essa atitude justifica-se por o Governo estar ciente que, se não o fazendo agora, reivindicações futuras sobre a área poderão vir a colocar em causa a integridade territorial da Indonésia.

As Ilhas Natuna ficam já próximo do Mar do Sul da China e da designada linha de 9 traços de delimitação do que a China defende como de jurisdição nacional, reivindicando também direitos sobre algumas áreas das mesmas.

Nesse enquadramento e não por acaso, nos últimos meses, têm vindo a aumentar também as situações de confrontação da Marinha Indonésia com barcos de pesca chineses na região, reforçando assim a pertinência da decisão que prevê a relocalização de centenas de pescadores da Ilha de Java para as Natuna, bem como cerca de, pelo menos 400 barcos de pesca, até ao final do próximo mês de Outubro, concedendo-se subsídios especiais para o respectivo alojamento e habitação, bem como estando igualmente previsto desde já o melhoramento das condições dos respectivos portos e a construção de armazéns de frio, esperando aí instaurar o maior mercado de peixe da Ásia

Simultaneamente, as concessões de petróleo e gás em Natuna irão ser igualmente revistas, revogando-se licenças de empresas que não estejam a explorar efectivamente os respectivos blocos, concedendo novas licenças e abtindo, eventualmente, novos blocos.
A ExxonMobil, a ConocoPhillips, a Chevron e a PTT Exploração e Produção estão entre as companhias petrolíferas estrangeiras com participações em Natuna que detém uma das maiores reservas de gás inexploradas do mundo.

Não obstante o plano, no que respeita á disputa na região e à decisão do Tribunal Arbitral de Haia, a Indonésia mantem-se neutra e exortou apenas os restantes países ao respeito pelo direito internacional e à importância e valor da paz e da estabilidade para a região.

 



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