Durante a 71ª sessão do Comité para a Protecção do Ambiente Marinho (Marine Environment Protection Committee, ou MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), que decorreu na última semana, Estados membros da organização apoiaram uma proposta para identificar medidas susceptíveis de minimizar os riscos da utilização de óleos combustíveis pesados (heavy fuel oils, ou HFO) no Árctico.
A proposta aludia à utilização do HFO no Árctico por navios, fora apresentada por vários países – Canadá, Finlândia, Alemanha, Islândia, Holanda, Noruega e Estados Unidos – e foi apoiada pela República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Polónia, Singapura, Espanha e Suécia, segundo referem diversos meios de comunicação internacionais. De acordo com os mesmos meios, na próxima sessão do MEPC, em Abril de 2018, serão consideradas medidas concretas.
Os HFO emitem poluentes como partículas, óxido de azoto, óxido de enxofre e carbono negro e, em caso de derrame, demoram mais tempo a diluir-se em zonas frias, como o Árctico, do que em zonas quentes, prejudicando os ecossistemas marítimos. Por isso já foram proibidos na Antárctida. Segundo a Clean Arctic Alliance, uma organização não lucrativa que promove a diminuição do uso dos HFO no Árctico, 75% do combustível marinho utilizado naquela região são HFO e mais de metade desse valor é usado por navios cujo pavilhão não pertence a nenhum Estado Árctico, ou seja, Estados com poucos elos com a região.
Segundo Sian Prior, consultor da Clean Arctic Alliance, citado em vários meios internacionais, “no início deste ano, o gelo no mar do Árctico bateu um novo recorde – o mais baixo nível de gelo de Inverno desde que há registo, há 38 anos”, e embora isso “aumente o potencial de tráfego marítimo nas rotas mais curtas do Árctico para transporte de mercadorias entre o Sudeste Asiático e a Europa, é vital que a IMO comece imediatamente a trabalhar em medidas para a minimização dos riscos dos HFO no Árctico”.
Por esse motivo, a organização congratulou-se com a aprovação da proposta no MEPC e considera que em 2020 pode ser proibido o uso e transporte de HFO no Árctico, medida que pode ser implementada depois no período de 18 meses. Apesar de parecer ambicioso, na opinião de Sian Prior, essa será a melhor protecção para aquela região.
