Num documento dirigido ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho sobre a operacionalidade da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) desde Junho deste ano, a Comissão Europeia (CE) informa que o número de agentes que prestam apoio no terreno aos Estados membros aumentou para 1.700, mas admite que continuam a existir lacunas na implementação da agência.
Um dos problemas evidenciados pela CE é a carência de equipamentos para as reservas de reacção rápida, que não são disponibilizados desde Abril deste ano. A CE apela aos Estados membros para que honrem, com urgência, os compromissos assumidos, “colmatando as lacunas que subsistem, a fim de assegurar uma gestão eficaz das fronteiras externas da UE”, refere em comunicado.
Segundo informa a CE, a Frontex “concluiu as avaliações de vulnerabilidade de vários Estados-Membros, devendo agora as autoridades nacionais assegurar a aplicação atempada das recomendações formuladas”. A CE nota no entanto que “os Estados membros ainda não estão a utilizar integralmente as capacidades da Agência, sendo necessários novos esforços para que esta possa desempenhar plenamente o seu mandato alargado no domínio do regresso.
Na informação prestada, a CE refere que a Agência “apoiou 193 operações, tendo assegurado o regresso de 8.606 nacionais de países terceiros em situação irregular, o que representa um aumento de mais de 160 % das operações de regresso comparativamente com o primeiro semestre de 2016”.
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