Num local relativamente simbólico, Kapitan Andreevo, na fronteira externa da Bulgária com a Turquia e um dos pontos críticos em termos de tráfego marítimo, foi ontem oficialmente lançada a nova Guarda Costeira e de Fronteiras da União Europeia, tendo contado, para além da apresentação das equipas e equipamentos da nova agência, também com uma Conferência de Imprensa em que participaram tanto o Comissário da Migração, Assuntos Internos e Cidadania da União Europeia, Dimitris Avramopoulos, como, naturalmente, Fabrice Leggeri, Director Executivo da Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras.

Para Dimitris Avramopoulos, trata-se de «um marco na história na gestão das fronteiras europeias, uma vez que, de ora em diante, a fronteira externa da União Europeia de um Estado‑Membro é a fronteira externa de todos os Estados‑Membros, tanto em termos jurídicos como operacionais. Em menos de um ano fomos capazes de estabelecer um verdadeiro sistema de Guarda Costeira e de Fronteiras, concretizando na prática os princípios da responsabilidade partilhada e da solidariedade entre os Estados‑Membros e a União, sendo também precisamente esta a resposta europeia que necessitamos para enfrentar os desafios em matéria de segurança e de migração do século XXI».

Por outro lado, Fabrice Leggeri, na mesma Conferência de Imprensa, não deixou igualmente de declarar tratar-se de «um momento histórico e tenho muito orgulho em ver a Frontex tornar‑se a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras, mais forte e melhor equipada para enfrentar os actuais desafios da migração e da segurança nas fronteiras externas da Europa. O seu mandato tem também um âmbito mais alargado e as novas competências permitem-lhe actuar da forma mais eficaz, estando programdo já testes de resistência nas fronteiras externas para identificar vulnerabilidades antes de surgir uma crise. Agora, poderá também prestar apoio operacional aos países vizinhos não membros da União que solicitarem assistência na sua fronteira e partilhem informações sobre actividades criminosas transfronteiras com as autoridades nacionais e as agências europeias em apoio de investigações criminais, não deixando de ter, natural e igualmente, um papel fundamental no que respeita às fronteiras marítimas dadas as suas novas funções de Guarda Costeira».

No âmbito do novo mandato, o papel e as actividades da Agência encontram-se significativamente alargados, contando com um número de funcionários que aumentará para mais do dobro, assando também a poder adquirir equipamento próprio e utilizá‑lo em operações transfronteiras em qualquer momento e circunstância, dispondo ainda de uma Reserva de Intervenção Rápida de, pelo menos, 1 500 Guardas de Fronteira e os respectivos equipamentos técnicos tidos a cada momento como necessários aos diversos tipos de intervenção.

Ao longo dos próximos meses, a nova Agência entrará progressivamente em pleno funcionamento:

• 6 de Outubro de 2016: a nova Aência está legalmente operacional
• 7 de Dezembro de 2016: as reservas de intervenção rápida e de equipamentos de intervenção rápida ficam operacionais
• Até Dezembro de 2016: 50 novos recrutamentos pela Agência
• 7 de Janeiro de 2017: as reservas relativas ao regresso ficam operacionais
• Janeiro-Março de 2017: primeiras avaliações de vulnerabilidade