O presidente do Observatório da Cooperação na Economia do Mar, António Saraiva, divulgou hoje a primeira mensagem deste grupo de trabalho cujo único objectivo é produzir semestralmente uma comunicação «construtiva no sentido do fomento da cooperação nas actividades do mar», conforme se lê num documento daquela entidade.

Depois de admitir a crescente importância das actividades ligadas ao mar em Portugal e elogiar o surgimento de iniciativas susceptíveis de reforçar a cooperação no sector, sem esquecer que «vários agentes económicos e sociais indicam que os níveis de cooperação e articulação nas actividades do mar são ainda insuficientes», António Saraiva dedicou uma parte considerável da mensagem à Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar (CIAM).

Embora tenha considerado a existência do CIAM como positiva, António Saraiva considerou que «existe uma margem de progressão elevada no que respeita ao reforço da eficácia do CIAM» e sugeriu que «as autoridades competentes, entre outros assuntos», deve considerar os seguintes aspetos:

«número óptimo de reuniões por ano;

o nível de participação e adesão dos diversos ministérios e restantes entidades com assento nas reuniões;

o nível de envolvimento e de escuta activa de personalidades independentes, entidades públicas e privadas, bem como organizações não governamentais;

a forma de divulgação pública da informação analisada e as decisões tomadas;

o nível dos recursos necessários à operacionalização da CIAM;

a quantidade e qualidade de informação disponível para serem tomadas as melhores decisões;

o acompanhamento a efectuar de questões chave relacionadas com a capacitação de Portugal para a valorização dos recursos do mar, nomeadamente, nos aspectos relacionados com o conhecimento, a formação, os equipamentos disponíveis, o financiamento, a regulação e o nível da burocracia»