A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, manifestou intenção de que até ao final do ano existam 10 por cento das candidaturas ao potencial do Mar 2020 e que 5 por cento estejam executadas (leia-se, pagas), durante uma audiência regimental realizada ontem, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar.
Ana Paula Vitorino disse ainda que até ao momento, no âmbito do Mar 2020, estão aprovadas candidaturas no valor de 2.832.250,31 euros, para um total de 13 candidaturas submetidas, correspondentes a 10.904.415,54 euros. Até ao final deste mês, deverão estar concluídas as análises às restantes candidaturas.
Questionada sobre uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) recentemente divulgada e de que demos conta no nosso jornal, que considerou muito elevadas as rendas de algumas concessões portuárias, a ministra do Mar referiu que o Governo está a renegociar os contratos de concessão para aumentar a transparência e “acomodar as necessidades de investimento detectadas”.
Embora o termo dos prazos dos contratos das concessões portuárias ainda esteja distante, o Governo pretende aumentar a capacidade e competitividade dos portos nacionais, para responder ao espectável aumento do tráfego marítimo e ao desafio colocado pela recente ampliação do Canal do Panamá.
Para a ministra do Mar, no quadro das rotas marítimas Este/Oeste, faz mais sentido utilizar os portos atlânticos portugueses do que os portos do norte da Europa, pelo que o país tem que ser capaz de captar mais-valias do seu posicionamento. Mas isso requer investimento nos portos. E exemplificou com algumas necessidades identificadas: aumentar a capacidade do terminal de contentores do porto de Leixões e a capacidade de afectação de carga geral, também naquele porto.
