O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal emitiu um pré-aviso de greve, a que tivemos acesso, datado de 1 de Novembro, para um período de 10 dias, entre as 08H00 de 14 de Novembro e as 08H00 de 24 de Novembro, com incidência nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz.
Entre os motivos da greve constam a utilização dos trabalhadores portuários e não portuários em acções de formação por parte de empresas de estiva, visando habilitar profissionalmente mão-de-obra considerada desnecessária ao sector, a substituição dos trabalhadores portuários por outros profissionais, a violação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) e acordos e protocolos complementares por empregadores de mão-de-obra portuária no porto de Lisboa e a interrupção das negociações directas para celebração de um novo CCT.
De acordo com declarações de António Mariano, presidente do sindicato, ao nosso jornal, não é alheia à decisão a declaração pelos empregadores da caducidade do CCT nem a alienação de negócios portuários e de logística pela Mota-Engil a um grupo privado turco (grupo Yildirim).
A registar-se, a paralisação terá maiores efeitos no porto de Lisboa, na medida em que nos portos de Setúbal e Figueira da Foz será limitada a «cargas ou navios que, neste contexto de greve, sejam ou tenham sido desviados do porto de Lisboa para qualquer dos portos de Setúbal ou da Figueira da Foz até dois dias antes do primeiro dia de greve ou dentro dos limites, inicial e final» fixados no aviso prévio, conforme consta do documento.
Contactado pelo nosso jornal para comentar este pré-aviso, o presidente da Associação Portuguesa de Portos (APP), Victor Caldeirinha, que acumula o cargo com o de presidente do Conselho de Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, declarou que «num momento em que o país está a recuperar bem em termos económicos e se aumentou muito as exportações para manter o emprego das pessoas e o fluxo de dinheiro externo para a economia, em especial através dos portos, que cresceram 30% desde 2013, seria muito importante manter os recentes elevados níveis de produtividade e eficiência em paz social nos portos portugueses, para não perturbar o curso desta recuperação do país, evitando o grave impacto negativo que ocorreu nas últimas vezes».
Recorde-se que durante o recente seminário promovido pelo nosso jornal sobre «A Competitividade dos Portos Nacionais», Manuela Patrício, directora de Área de Terminais Portuários e Logística do Porto de Lisboa, admitiu que neste momento, a recuperação dos efeitos provocados pela crise laboral de 2012 era a principal prioridade do porto de Lisboa.
Contactada para comentar o pré-aviso, a ANESUL (Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias), até ao momento desta notícia, não tinha qualquer posição oficial. Por seu lado, igualmente por nós contactada, a ANECAP (Associação Nacional de Empresas Concessionárias de Serviço Público de Áreas Portuárias), considera que esta greve tem «como principal objectivo impedir o cumprimento da nova lei do trabalho portuário».
