Renascença Atlântica
De Portugal e da Felicidade das Nações
Tudo na vida tem um propósito. O acaso é um absurdo, insuportável ao homem _ e mesmo que Camus o tenha pretendido aceitar, não por acaso são as suas palavras a encerrar O Mito de Sísifo: «É preciso imaginar Sísifo feliz».
Surpreendente ou manifesta impossibilidade de assim não ser?
Que importa, ou poderá importar, num «mundo absurdo», que seja Sísifo feliz? Terá sentido, sequer, num mundo absurdo tal conceito?…
Deixemos para quem saiba mais do que nós a explicação de, aparentemente, tão paradoxal expressão final, mas o que se afigura inegável parecer a impossibilidade, como se sabe desde os mais recuados tempos, de não aspirar o homem, de uma forma ou outra, à felicidade, como até mesmo a um Camus não deixou de suceder também.
Se assim entre os homens, o mesmo não será válido para as nações enquanto lócus e expressão do humano viver?
Dir-se-á admissível assim entender, embora fácil não seja, porém, determinar isso que seja a «felicidade», questão controvertida também desde os mais recuados dias e profusamente meditada ao longo dos séculos pelos mais sábios, inspirados e eruditos autores, entre os quais, e desde logo, Santo Agostinho, sendo exactamente esse o tema de uma das suas primeiras obras em que, mais do que ele mesmo, é ainda Santa Mónica a iluminar o jovem futuro Bispo de Hipona e a iluminar-nos a nós, simples pedintes de espírito, sobre quanto pensar sobre tão difícil noção que diz também como «supremo bem da humanidade»: «a plena saciedade das almas, a vida feliz, consiste em conhecer com perfeita piedade quem nos guia para a verdade, que verdade fruir, e através de quê nos unirmos com a suprema medida».
Ridículo seria a pretensão de crer possível sintetizar mais de dois milénios de tão variada, sábia, inspirada e erudita hermenêutica em meia dúzia de parágrafos ou mesmo uma dúzia que fosse. Mas impossível será não deixar também, pelo propósito que aqui nos traz, pelo menos uma breve linha, por mais abstrusa que se figure, de aproximação a quanto passível será vislumbrar no que possa consistir, logo nos ocorrendo, evidentemente, as palavras de abertura de Manuel de Góis no seu Tratado da Felicidade: «Nesta discussão, deve saber-se, em primeiro lugar, que a felicidade não é mais do que o sumo bem do homem. Por isso, Boécio, no livro III da Consolação, prosa 2, define-a como “estado perfeito pela congregação de todos os bens” e Túlio, no livro III das Tusculanas, como “a reunião dos bens que se acumula depois de afastados todos os males”».
O que sempre se nos afigurou particularmente interessante na conjugação de ambas definições, de Boécio e Cícero, é o facto de A Consolação da Filosofia, talvez a mais comovente obra de exaltação da Providência alguma vez redigida, e tanto mais quanto composta nos breves intervalos tidos entre as mais selváticas e cruéis sessões de continuada tortura enquanto o antigo Ministro de Estado, ou do Interior, como hoje se diria, se encontrava encarcerado em Pavia onde aguardava a execução da pena capital por decisão do Imperador do Ocidente, o Bárbaro Cristão Ariano Teodorico, por temer este um conluio do seu antigo colaborador com o Imperador do Oriente, Justiniano, ao qual o Império Romano do Ocidente se encontrava então submetido, não se referir ao «afastamento dos males», como sucede na definição do grande Orador, criador do conceito de humanitas e figura exemplar para todo o Ocidente da grandeza da República Romana desde que Petrarca, com a descoberta das suas cartas, viria dar início ao período que mais tarde seria designado como Renascença, Humanismo Italiano ou, pura e simplesmente, Renascimento.
Marco Túlio Cícero, como se sabe, também não iria acabar bem, assassinado, não menos barbaramente, a mando de Marco António, exemplo extraordinário também do que hoje, i.e., depois de Maquiavel, se dá como da Ética Republicana sem se saber exactamente do que se fala.
Não é quanto aqui importa.
Se começa Manuel de Góis por citar no seu Tratado Boécio, o primeiro tradutor da Isagoge de Porfírio, que tão vasta repercussão e determinante influência viria a ter sobre toda a Cristandade, e Cícero, a quem o Ocidente não menos deve também pela mais sábia transposição da Política de Aristóteles para a Modernidade, é exactamente no regresso ao Estagirita, a figura sempre presente na nossa tradição, como não deixaria de assinalar Delfim Santos, e mais ainda, por maioria de razão, na Escola de Coimbra, que tudo culmina: «a felicidade é uma actividade da alma inteligível, em conformidade com a virtude e exercida ao longo de toda a vida».
Citamos com alguma liberdade, como a controvertida questão da exacta e rigorosa transcrição de quanto terá realmente dito e escrito «o Filósofo», na magnífica e constante expressão por antonomásia, de São Tomás de Aquino, torna talvez lícito, mas, independentemente de tudo isso, quanto importa também é nunca esquecer as suas palavras na Ética a Nicómaco: «ao homem não basta, como muitos preceituam, ter pensamentos mortais; tanto quanto seja possível, cumpre-nos sermos imortais, esforçando-nos por viver segundo o que, para a nossa vida consideramos melhor; este melhor tem certamente pouco lugar na nossa vida, mas pelo seu poder e pela sua dignidade está sem dúvida acima de tudo»
Que a felicidade seja um bem do espírito e não dependa primordialmente de bens exteriores, afigura-se ser uma evidência tanto para Boécio como para Cícero, Manuel de Góis ou Aristóteles, mas não nos deixemos iludir, se já para Aristóteles o pensamento não deixava de se radicar sempre na realidade, ou no que hoje designamos como realidade, mais ainda isso se verifica necessariamente para Manuel de Góis, Jesuíta Conimbricense, uma vez ser com o Cristianismo, i.e., com o mistério da encarnação, que o mundo sensível se torna real.
Assim, talvez não surpreenda muito que Manuel de Góis termine o seu Tratado lembrando ter Aristóteles pensado na Ética a Nicómaco «não uma felicidade qualquer, mas a do homem político, que se ocupa do brilho da República».
A vida vive-se em múltiplos planos em que é composta a realidade e pensar é integrar na consciência todos esses planos em que a realidade se compõe para que a mesma não se perca como uma desordenada colecção de estilhaços sem nexo a esvaírem-se continuamente numa «irremediável sucessão» sem fim.
Compreendendo como o homem é um ser insaciavelmente sedento de eternidade, talvez se compreenda assim também advir a felicidade, neste mundo de contingência em que lhe é dado viver, pela consciência da progressiva realização de quanto é para realmente ser.
Não como quem realiza exteriormente, mas como quem procura ser esse mesmo bem que visa realizar.
Se falamos da felicidade do homem, observando, por tudo quanto anteriormente dito, não deixar a felicidade de ter também um cunho marcadamente individual, será lícito, terá sentido, falar igualmente da felicidade das nações?
Que relação poderá haver?
Compreende-se a dificuldade, mas talvez seja de atender, antes de mais, à circunstância manifesta de ninguém vir à luz sozinho, lembrando nós aqui o luminoso preceito de Álvaro Ribeiro quando afirmava não significar «dar à luz» o natural acto do nascimento de uma nova criança, mas o mais determinante acto de amor da mãe a ensinar aos seus filhos as primeiras palavras, tal como, impossível esquecer a não menos radiante afirmação de Leonardo Coimbra de sempre ser o absoluto, «absoluto da relação».
O homem não é sozinho _ e a vida, a própria vida, impossível seria sem relação.
Mistério dos mistérios, nem Deus, no Cristianismo, é sozinho.
Onde nos conduz tudo isto?
Se o homem não é sozinho, se busca incansavelmente a eternidade, afinal, a felicidade, ser ele mesmo, ser plenamente é para ser, como ver a relação do que é de ordem individual com o que é de ordem colectiva?
Admitindo tudo ser como dito, talvez se possa dizer também primeira finalidade de uma nação permitir, fomentar, eventualmente mesmo, a individualidade, ou individuação, na relação que cada um sempre é com os seus próximos.
Mas talvez aqui importe atender igualmente a decisiva distinção entre Nação e Pátria.
Se Nação, como a própria etimologia ajuda a compreender, respeita a todos numa determinada área geográfica, congregados por uma Tradição comum, uma Língua e uma História, a Pátria, recorrendo à resplandecente expressão de Teixeira de Pascoaes, corresponde sempre a uma entidade de ordem espiritual que preside à Nação, que se organiza politicamente, pensando o Direito, num Estado, órgão mediador para a sua efectivação, como defenderia Orlando Vitorino, então talvez possamos compreender como, realizando-se a Pátria na Nação que se organiza num Estado, de acordo com os preceitos de Direito que souber pensar, nada sendo neste mundo sem causa e sabendo-se desde Aristóteles ser a causa final a primeira das causas, legítimo se afigurará seguirmos igualmente Álvaro Ribeiro quando afirma constituir-se cada Nação como, ou para, uma singular realização da humanidade.
Se assim é, como plenamente se crê assim ser, se do homem se diz ser feliz, e tão mais feliz em quanto maior e mais perfeita harmonia se encontrar com quanto é para ser, para singularmente ser, o mesmo se poderá dizer das nações?
Dir-se-á assim ser, mas não sem deixar de atentar igualmente a alguns aspectos capitais.
Em primeiro lugar, a nação não pensa senão dito metaforicamente, quem pensa é o homem _ o único ser que pensa.
A relação do homem com a Natureza é uma relação de mútua complementaridade e se tudo é para ter o saber si, se o homem é o único ser que pensa, se a Natureza não pensa, mas carece do saber de si, então ao homem cumpre a responsabilidade também de pensar a Natureza para lhe dar o conhecimento de si que não tem nem pode ter senão por meio do homem _ verdadeiro sentido da Aristotélica expressão de no meio se encontrar a virtude.
Nesse sentido, a nação, sendo o conjunto das sucessivas gerações congregadas numa determinada área geográfica, mesmo que partilhando de uma comum tradição, língua e História, não se dirá que pensa senão metaforicamente, porque o único ser que pensa é o homem e o pensamento da nação nunca será mais senão o pensamento do homem que a pensam.
Que pensam?
Pensam a Ideia de Pátria, entidade espiritual, que cada Nação é para ser, singularmente, intransmissivelmente, assim dando à mesma Nação o saber de si que, de per se , não possui.
Por isso mesmo também, a responsabilidade de cada um, de cada Português, pensar a Pátria que na Nação é para afirmar _ não deixando de ser evidente que, na ausência de pensamento, da sindérese, como se dizia em mais recuados dias, ou consciência do que Portugal é e é para ser, inevitável se dirá a sua consequente dissolução ou inelutável evanescência da sua existência histórica.
Pode considerar-se hoje Portugal uma nação feliz?
Com o Marquês de Pombal, Maquiavélico Jansenista Maçon, o maior, mais impiedoso e cruel déspota da nossa história, com plena anuência do mais pusilânime dos nossos Reis, D. José, depois da expulsão dos Jesuítas, da Reforma da Universidade e o expurgo do «abominável» Aristóteles de todo o horizonte mental, não se aceitando sequer a simples citação do seu nome, fosse em que circunstância fosse, assim se iniciando a destruição e progressivo desaparecimento de Portugal, crescentemente transformado num pequeno destroço Continental a vogar ao sabor de não se sabe bem que estranhos sopros vindos lá do Centro da Europa, ainda então Centro do Mundo também.
Era Pombal bem-intencionado, como muitos defendem?
Pode-se admitir que sim, pouco importa _ de boas intenções está o inferno cheio, como diz o povo _ porque o que é certo é que, pretendendo transformar Portugal numa Nação Continental sem compreender a sua mais funda e singular essência de Nação Marítima por eminência, não deixaria nunca de conduzir à sua destruição.
Como o Liberalismo não foi tampouco um momento feliz, ou, como diria Fernando Pessoa, «Portugal começou a tornar-se francês com o Liberalismo e deveio-o completamente com a República» _ e por muitas veleidades que a Filha mais Velha da Igreja tenha em pretender-se também Nação Marítima, ainda hoje não deixa de ser tão só e pouco mais do que eminente Nação Continental, como o desastre de Trafalgar, não obstante dispor então da maior e mais poderosa armada da Europa, sempre serve de preclara demonstração.
E se o Regicídio e a consequente implantação da República pouco mais demonstravam já do que a degradação política e moral a que Portugal descia, a reacção do 28 de Maio, a Ditadura e a instauração do Estado Novo, para além do primordial saneamento das finanças pública, da reposição da ordem nas ruas e da inteligente defesa do interesse nacional ao longo de um dos períodos mais conturbados da história da Europa e do Mundo, nada de essencial fez reverter, continuando a prevalecer sempre uma visão Continental de Portugal sobre a visão da eminente Nação Marítima que Portugal é e é para ser.
Em síntese, e correndo talvez o risco de recorrermos a uma expressão com mais poder sugestivo que absoluto rigor histórico, mas não sem funda razão de ser, dir-se-ia não ter sido o Estado-Novo senão uma versão actualizada, ainda que atenuada na crueldade e indiscriminada prepotência, do Pombalismo.
Da inspiração hegeliana da Constituição de 1933 à persistência das linhas mestras da Reforma Pombalina da Universidade, da radical tendência dominadoramente centralizadora de toda a existência política e social, tipicamente Continental, assim como não menos Continental a sua visão misantrópica do mundo em geral e de Portugal e dos Portugueses em particular, até à visão do Ultramar como o mesmo para além no Mar sem real compreensão do que Portugal como eminente Nação Marítima verdadeiramente significa e implica, nunca o Estado-Novo conseguiu, não obstante os êxitos económicos que também alcançou, inverter a tendência de decadência iniciada no reinado de D. José com o Conde de Oeiras e futuro Marquês de Pombal de má memória.
Houve, por certo, o famoso Despacho 100, do Ministro da Marinha, Américo Tomás, como houve séria construção naval e até os magníficos estaleiros da Lisnave, dos maiores e mais avançados do mundo, mas Abril de 1974 e o modo como tudo correu, com as consequências que ainda hoje perduram, é um espelho perfeito da referida decadência em que Portugal já se encontrava.
A chamada Revolução de Abril não representou apenas uma mudança de Regime, mas, como pretendeu ser, uma refundação de Portugal, obliterando todo o seu passado porquanto, a partir desse momento, caminhando radiosamente rumo a uma Sociedade Socialista, como devidamente consignado na Constituição de 1976, de acordo com uma doutrina, uma vez mais, tipicamente Continental, só se podiam esperar «novos amanhãs que cantam».
Se o passado era passado, era para esquecer, e voltar as costas ao Mar, foi apenas uma consequência lógica, sem mais.
O que importava agora era o regresso à Europa, retomar o processo já aflorado nos idos do Estado-Novo _de onde viria resultar, de resto, pelas posições e vetos assumidos pelo General De Gaule, a EFTA_ de integração na Comunidade Económica Europeia, como viria a suceder, mas sem devidamente defendermos, como é cada vez mais patente, a nossa condição de eminente Nação Marítima, a Nação que dá verdadeira projecção Atlântica à Europa.
A situação, hoje, não é mais auspiciosa.
Da inicial Comunidade Económica Europeia, CEE, veio a nascer a actual União Europeia, UE, ou seja, um projecto de tendência tipicamente Liberal e Democrata-Cristão transformou-se num projecto de tendência Socialista, Centralista e, com a saída do Reino Unido, quase se diria mesmo, como já vagamente aludido, dominadoramente Continental.
Que faz Portugal hoje na União Europeia?
Que posição assume Portugal hoje na União Europeia?
Que reconhecimento tem Portugal hoje na União Europeia?
Que se espera que Portugal cumpra hoje na União Europeia?
Qual a relevância de Portugal hoje para a União Europeia?
O que possui Portugal hoje que não possua a União Europeia?
Ao que possui hoje Portugal que não possui a União Europeia é fácil de responder porque é uma simples evidência: o Mar e a projecção Atlântica da própria União Europeia.
Por isso mesmo a Política Marítima Integrada; por isso mesmo o conceito de Mar Europeu; por isso mesmo os exactos termos em que a Frontex foi instaurada; por isso mesmo o directo apoio de Bruxelas à UCC da GNR nos exactos termos unilateralmente determinados; por isso mesmo, até numa recente publicação, aparentemente inócua, Atlas de la Mondialisation, quando se fala dos Espaços Marítimos da Europa, Portugal já nem aparece.
Não se trata de uma publicação oficial de Bruxelas, evidentemente, mas são por estes pequenos, mas significativos pormenores, que se vai percebendo as tendências _ para quem quiser entender, evidentemente.
E quando começarem a ser verdadeiramente discutidos os famigerados investimentos futuros na Defesa, que papel vai Portugal desempenhar?
Vamos persistir na indústria têxtil, sem mais, como o actual Presidente do Conselho Europeu tanto elogiou em tempos de uma famosa inauguração de mais um dos mais avançados Navios de Cruzeiro da Mystic Cruise nos Estaleiros de Viana do Castelo, não deixando de muito salientar o muito orgulho que tinha na indústria têxtil e de cautelaria portuguesas que tão decisivamente contribuíam para o equipar?
Sim, cada Português tem a responsabilidade de pensar a ideia de Pátria que é para se realizar na Nação, e por tudo isso, por tudo quanto dito, se torna cada vez mais necessário, imperioso, uma Renascença Atlântica com a correlata compreensão de quanto verdadeiramente tal significa, como quanto significa, cumulativamente, sermos a eminente Nação Marítima que somos e somos para ser.
14 de Julho de 2025
O que Falta para Portugal Ser o que é para Ser
Um documento designado Estratégia Nacional para o Mar temos, mas temos uma verdadeira estratégia? É sinal de real compreensão da importância do Mar para Portugal, e da sua transversalidade, remetê-lo para um Ministério como o Ministério da Agricultura, das Pescas e do Mar? Não será dar ideia de se tratar de mais um sector económico, sem mais? Como induzir nos nossos a real consciência do crucial valor do Mar como determinante factor Económico, determinante factor de efectiva afirmação Geopolítica e Geoestratégica, e determinante elemento do que vulgarmente se diz como Identidade?
Que Sentido ONG´s a Gerirem AMP
A tendência é internacional, mas terá sentido Fundações e ONG pretenderem gerir Áreas Marinhas Protegidas? Não são as AMP o que é próprio da República, elemento crucial de afirmação geopolítica e geoestratégica, e deve, por consequência, estar subtraído aos interesses particulares. O que move, afinal, as Fundações e as ONG? Como podem os Governos aceitar tal situação?
Desafios Jurídicos do Mar
Com Paulo Merêa muito aprendemos como o Direito, desde os seus mais recuados dias em Roma, olhou para o Mar, não o entendendo como passível de apropriação. Mas os milénios passam e atendendo à crescente territorialização do Mar não há novos desafios jurídicos que se formulam? E estamos nós, hoje, Portugal, preparados para enfrentar Bruxelas nesse domínio? Que andamos aqui fazer? Onde os novos Serafim de Freitas para defenderem Portugal como Serafim de Freitas não conseguiu já?
Árctico, o Atlântico Norte e Portugal
Dá Portugal a devida importância ao Árctico que o Árctico que o Árctico requer e exige? E não está o que se passa no Árctico directamente relacionado com o que se passa no Atlântico Norte? E tudo quanto se passa, no Árctico e no Atlântico Norte, das questões ambientais às questões de defesa e segurança e à crescente disputa por recurso, não devia ser tema da nossa singular atenção e, talvez até, inquietação?
Investigação & Desenvovimento
Como pôde uma pequena nação como Portugal como Cabeça da Europa, de facto, senão por uma singular capacidade de imaginação, génio inventivo e consequente capacidade de realização? Mas temos, hoje, a adequada organização de Investigação & Desenvolvimento que permita uma real nova afirmação de Portugal na Europa e no Mundo? Temos sequer verdadeira consciência dos desafios não apenas científicos mas também políticos e estratégicos que enfrentamos?
Investimento & Internacionalização
Precisamos, por um lado, como é de simples evidência, de atrair investimento estrangeiro para Portugal, mas temos já um sistema de licenciamento simples e suficientemente ágil que facilite a rápida implantação e consequente desenvolvimento dos respectivos projectos? Que agruras continua a passar quem decide ainda investir em Portugal? Temos uma visão das áreas de negócio em que queremos ver desenvolvidos os respectivos projectos? Que experiência também a das nossas empresas que procuram afirmar-se internacionalmente para ganharem escala e consequente capacidade de desenvolvimento técnico e, eventualmente, até científico?
15 de Julho de 2025
Portos e Transporte Marítimo
Múltiplos continuam a ser os constantes desafios que se colocam ao Transporte Marítimos e, por consequência aos portos. Ambientais e sustentabilidade, desde logo, com as novas exigências de redução de emissões e o desenvolvimento de novos combustíveis, mas, actualmente, também políticos e de segurança, seja pelos acrescidos riscos em rotas de passagem em áreas de conflito militar, seja pela formação de novos blocos e enquadramentos geopolíticos a conduzirem a possíveis alterações ou mesmo eventual restrição ao livre comércio como até agora praticado. Que possíveis implicações se podem vislumbrar para os nossos armadores, independentemente da respectiva dimensão, e para a actividade dos nossos portos?
O Nervo Estratégico dos Cabos Submarinos
Num mundo crescentemente interligado e cada vez mais dependente das trocas de informação, as ligações por via de cabos submarinos, cada vez mais sofisticados e avançados, não deixam de expandir em acelerado ritmo também. Mas a sua expansão e sofisticação não deixa de colocar igualmente novas preocupações de segurança. Está Portugal preparado, ou a preparar-se, devidamente para esta nova era de comunicações por via de cabos submarinos? Quais os principais desafios a enfrentar e como os ultrapassar?
A Constante Esperança da Aquacultura e da Biotecnologia
Dispondo Portugal de uma das maiores áreas marítimas da Europa sob jurisdição nacional, com uma das mais ricas biodiversidades do mundo, a interrogação que logo é esta: tem sabido determinar uma adequada política à sua salvaguarda e preservação, a par de uma consentânea estratégia de desenvolvimento das necessárias capacidades para a sua autónoma exploração e correspondente valorização? E no que respeita à aquacultura, tão decisiva tanto por razões de ordem económica como de segurança alimentar, qual o panorama actual?
O Dilema do Mar Profundo
O dilema em relação ao Mar profundo parece persistir: explorar ou não explorar, eis a questão. Mas antes não importa saber e conhecer o que lá se encontra, independentemente dos prós e contras dessa futura eventual exploração? Estamos, entretanto, a realizar o que nos cumpre, conhecer realmente o que é nosso? Eis uma boa questão também, a dilucidar.
Formação e Novas Gerações
Que consciência têm as novas gerações da Nação Marítima que somos, ou devíamos ser? Têm ideia sequer do que o Mar significa para Portugal e das oportunidades mesmo em termos profissionais que o Mar oferece? Não há muito ainda a fazer? Que é necessário mudar?
IA – Revolução Silenciosa no Mar
O que há de mais terrível na tecnologia e nos seus tão rápidos quanto avassaladores avanços, é os seus eventuais perigos se figurarem sempre plenamente suplantados pelos benefícios práticos que sempre trazem também, como assim não deixa de suceder com o que agora se diz Inteligência Artificial, uma ainda talvez silenciosa revolução que não irá deixar nada como era, por certo. Será possível vislumbrar já, entretanto, um pouco do muito do que nos espera?
Sessão de Encerramento
Que novo ciclo se abre agora para o Mar? Realmente novo?
