Ana Paula Vitorino tem o dom de se expressar sempre com tão contagiante entusiasmo sobre os assuntos do mar que, ouvindo-a, sempre somos obrigados a atar-nos à razão como os mais antigos se atavam aos mastros dos navios, para não nos perdermos nos muitos prestígios das mais eloquentes palavras, logo acreditando, piamente, vivermos já no melhor e mais idílico dos mundos possíveis, quando, sem ilusão, a mais imediata realidade, afinal, nem sempre tão perfeita e idílica assim se nos apresenta e manifesta.

Vive Portugal, de facto, um momento particularmente auspicioso no que aos Assuntos do Mar diz respeito?

Ouvindo a Ministra do Mar, e tão só a Ministra do Mar, tendemos a ser levados a crer que sim.

Ainda recentemente, no encerramento da cerimónia de apresentação do Programa Mare Startup e Prémio Mare Inov Montepio, na Universidade Católica Portuguesa, foi exactamente esse singular brilho de optimismo que mais sobressaiu no discurso de Ana Paula Vitorino _ e tanto mais quanto toda a principal tónica e atenção foi centrada  na, de facto, mais determinante, crucial e decisiva questão que hoje se coloca a Portugal, ou seja, na necessária e indispensável capacidade de efectiva afirmação de soberania sobre os vastos territórios marítimos que são, por  Direito, seus.

Podíamos estar, neste particular, em maior ou mais plena sintonia com a Ministra do Mar?

Não podíamos.

Todavia…

Todavia, no embalo e entusiasmo do momento, querendo ilustrar tudo quanto o seu Ministério tem realizado nesse decisivo domínio, tudo quanto houve a destacar foi pouco mais do que a publicação do Decreto-Lei relativo à prorrogação do mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, não deixando de acentuar, com o mesmo entusiasmo, não o mesmo de incluir igualmente dois ou três ajustes de agilização de procedimentos, articulação e coordenação entre diferentes organismos do Estado nesse âmbito.

A poucos meses, como todos esperamos, da discussão na Comissão de Limites das Nações Unidas da Proposta de Portugal, seria imaginável a possibilidade de qualquer outra decisão que não uma «prorrogação», pura e simples, do mandato da EMEPC?…

Como prova, exemplo e ilustração da nossa afirmação de soberania marítima, não soa, como dizer, a ligeira dissonância, no mínimo?…

Não se nega, evidentemente, a importância para Portugal da discussão sobre a extensão dos limites da Plataforma Continental na Comissão de Limites das Nações Unidas, mesmo em termos de afirmação de soberania, mas, exactamente por isso, não deverá entender-se a renovação do mandato da EMEPC, não implicando sequer, ainda por cima, a atribuição de novos meios nem qualquer especial reforço financeiro, pouco mais do que um mero acto administrativo, neste contexto, sem mais?…

Não terá a Ministra do Mar consciência, mesmo muito mais agudamente do que todos nós, de tudo isto?

Tendo-o, como não se imagina que não possa deixar de ter, não se afigura legítimo concluirmos toda a razão para a breve dissonância mais não se dever senão, afinal, a uma igual consciência da sua real impotência no que à afirmação da soberania marítima de Portugal respeita, por maior que seja a sua real preocupação com a mesma capacidade, querendo, todavia, pelo seu natural optimismo e entusiasmo, iludi-la, piedosamente?

Mas o que pode realmente fazer a Ministra do Mar no que à afirmação de soberania respeita?

Sim, fala-se muito da transversalidade do Ministério do Mar na nova orgânica do actual Governo, mas não se perde já na memória quando a última reunião da sempre tão enaltecida CIAM, Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar?

Tem o Ministra do Mar uma palavra a dizer, seja o que for, no que aos meios e equipamento da nossa Armada respeita?

Fará sentido sequer perguntar à Ministra do Mar, por exemplo, do momento em que serão finalmente armados os três restantes Patrulha de Costa Stanflex, agora Classe Tejo, adquiridos à Dinamarca em 2014, quando era inicialmente esperado que, pelo menos mais dois, depois do NRP Tejo, já se encontrarem plenamente operacionais em Dezembro de 2016?

Evidentemente que não. Sobre a última questão, em particular, o Ministério do Mar nada tem, de facto, a dizer, nem talvez mesmo o próprio Ministério da Defesa, independentemente da inépcia das respostas do respectivo Ministro, porquanto,  num momento económico-financeiro crítico como o que atravessamos, com Portugal a navegar à vista sem qualquer superior enquadramento estratégico, mais do que a Ministra do Mar, e mesmo do Ministro da Defesa, mesmo em questões de Defesa, mandará o Ministro das Finanças e, mais do que o Ministro da Finanças, o próprio Primeiro Ministro para quem, evidentemente, uma questão como a questão da afirmação de soberania marítima de Portugal, pouco mais será do que mera bizantinice, sem mais.

E não enquadra tudo isto uma inelutável solidão política crescente da Ministra Ana Paula Vitorino?

E não há pequenos mas constantes sinais que o indicam claramente?

Se falamos de transversalidade e da necessária conjugação de esforços e propósitos entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Mar numa tão decisiva questão como a a importância de efectiva afirmação de soberania de Portugal nos vastos domínios marítimos que são, de facto e por Direito, seus, não foi um dos momentos mais determinantes nesse âmbito, ao longo do último ano e meio, exactamente o armamento do novo Patrulha de Costa, o NRP Tejo?

Assim se afigura.

E esteve a Ministra do Mar presente na respectiva cerimónia de armamento?

Não recordamos tal presença…

Não refere a Ministra do Mar, contínua e muito pertinentemente, a importância do conhecimento, da qualificação, da actualização tecnológica, como outro meio de defesa da nossa soberania marítima, bem como, entre outros aspectos, da importância da recuperação do sector a construção naval?

Esteve a Ministra do Mar presente na cerimónia de assinatura do contracto de construção dos dois novos Salva-Vidas Classe Vigilante II, com opção para mais dois, no Arsenal do Alfeite, permitindo ao histórico estaleiro voltar à área da construção naval?

Não esteve. E não esteve quando, na mesma cerimónia, não deixou de se referir também o importantíssimo contracto estabelecido entre o Arsenal do Alfeite e a TKMS que irá permitir-lhe proceder à manutenção dos submarinos nacionais já a partir do próximo ano, a começar pelo Arpão, e, a partir de 2020, mesmo à manutenção, em nome próprio, de quaisquer outros submarinos construídos pela Thyssen Krupp ao serviço de terceiras nações, como tampouco esteve presente na cerimónia de entrega de novos meios à Autoridade Marítima.

De que é que tudo isso é sinal senão da tão inegável quanto inelutável solidão política crescente da Ministra do Mar, resultado directo, como tudo leva a crer, de um não menos crescente desinteresse e isolamento do mar na visão política geral do actual Governo?

Compreende-se que assim seja.

Não tendo nunca o actual Primeiro Ministro manifestado, ao longo de toda a sua vida política, qualquer genuína preocupação ou sério interesse sobre relativamente aos assuntos do mar, porque esperar uma qualquer mudança de atitude neste momento?

E tão ou mais grave do que o isolamento da Ministra do Mar no seio do Governo é também não poder contar hoje com qualquer apoio ou incentivo da oposição.

Quando se diz apoio e incentivo não se está a dizer aplauso mas tao só que, devendo ter a oposição aquela atitude de preocupação e interesse que deveria ter sobre os assuntos do mar, mesmo pela afirmação e manifestação da mais dura e crua crítica à política seguida, por acção ou inacção, da actual equipa ministerial, obrigaria, mesmo que tão só indirectamente, o Governo, como um todo, a conferir uma primazia aos assuntos do mar que os assuntos do mar, hoje, por natureza, deveriam ter e não têm, sem que a oposição se manifeste também minimamente preocupada com isso.

Infelizmente, porém, aqui também não há muito de novo.

Não havendo notícia de o líder do maior Partido da actual Assembleia da República, Pedro Passos Coelho, ter alguma vez considerado o mar como decisivo para Portugal nem se tendo voltado a ouvir qualquer palavra relativa aos assuntos do mar da ex-Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, líder do segundo maior partido da oposição, muitíssimo activa na segunda fase do seu mandato, tendo tido mesmo tão louváveis iniciativas como a do lançamento da chamada Blue Business Week, hoje transformada na Oceans Business Week, ou, não menos importante, ter conduzido à publicação da determinante Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo, a já muito famosa e ainda relativamente inoperacional LBOGEM, ninguém se surpreenderá muito que, também perante a total ausência de qualquer oposição forte no que aos assuntos do mar respeita, tudo conduza e concorra, de facto, para a escassa importância verdadeiramente atribuída hoje, em Portugal, aos assuntos do mar.

Falta matéria ou motivos suficientes a justificar uma mais intensa acção política da oposição nos assuntos do mar?

Não se afirmou estar ainda relativamente inoperacional a LBOGEM?

Se assim é, uma figura como a ex-Ministra Assunção Cristas nada tem a dizer? Ninguém da oposição tem seja o que for a dizer?…

Não prometeu Ana Paula Vitorino, actual Ministra do Mar, um licenciamento ágil para a aquacultura até ao final de 2016 e a entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2017 do novo regime do designado Imposto de Tonelagem, estando a aproximarmo-nos rapidamente do final do primeiro trimestre sem notícias nem de um nem de outro e não há também, quem quer que seja da oposição, que tenha algo a dizer?…

Fala-se do Balcão Único?…

Tendo sido um dos pontos considerados prioritários e mesmo capitais pela própria Ministra do Mar no início do seu mandato, proposta, de resto, vinda já do anterior Governo, uma vez mais, não há nada a dizer, não é assunto que preocupe quem quer que seja?

Não há sequer uma única alma da oposição que interrogue ou esclareça porque nada está concluído?

Não se percebe que, sendo prioritário para a actual Ministra do Mar, manifestamente, tal não o é, nem alguma vez o foi, para o Governo, i.e., para o Primeiro Ministro, assim ditando as necessárias cativações o seu fatal destino, ou seja, a suspensão de quaisquer avanços até melhores dias financeiros?

E não há um único comentário da oposição?

Inscrita a iniciativa no Orçamento de Estado para 2017, talvez se possa esperar agora ser este o ano em que todos vamos, finalmente, conhecer o famigerado Balcão Único mas, e uma vez mais, pelo silêncio político entretanto instalado em torno da questão, se não for, também se começa a suspeitar tal não perturbar ou muito incomodar quem quer que seja, seja no âmbito do Governo, no seja âmbito da oposição.

Teve Ana Paula Vitorino ainda a muito louvável iniciativa de criação do Fundo Azul para tentar, de algum modo, alargar e suprir o circunscrito âmbito do Mar 2020, exclusivamente dedicado à área das pescas, dotando-o, para já, aparentemente com um volume de financiamento na casa dos 10 milhões de euros?

Teve. Mas está operacional?…

Exagera-se, apesar de tudo, na solidão política da Ministra do Mar, tanto mais quanto, quer no mundo económico e empresarial, quer no mundo universitário e também dos laboratórios e centros de investigação, quer mesmo na dita sociedade civil em geral, a suposta solidão política não será tão acentuada assim?

Talvez…

Talvez, mas Sexta-feira, dia 17 de Março do ano da Graça de 2017, quando teve lugar a apresentação pública da Fundação Oceano Azul, iniciativa da Fundação Francisco Manuel dos Santos, do Grupo Jerónimo Martins, da maior importância, por razões que todos compreendem e já comentadas em Editorial anterior, aceitando-se que possa mesmo vir a constituir-se, como então se referiu, como um momento-chave para o futuro do mar em Portugal, quem foi o convidado de honra para encerrar a dita Sessão de Apresentação? A Ministra do Mar?…

Evidentemente que não. Para tão importante momento, a família Soares dos Santos entendeu dever dirigir esse convite ao Senhor Presidente da República, a quem, todos sabem, nunca falece o «afecto» pelos assuntos do mar e sempre esteve mesmo imbuído, como se ficou agora também a saber, de uma tal preocupação com o ambiente e com a conservação dos oceanos que foi isso mesmo que o levou a visitar as Ilhas Selvagens logo no início do seu mandato, longe de qualquer preocupação de afirmação de soberania nacional como muitos de nós, muito ingenuamente, para mais não dizer, erradamente, muito erradamente, julgámos.

Sim, com absoluta certeza, a família Soares dos Santos é livre de convidar quem quiser, seja por que razões for, seja para o que for, sem necessidade de dar satisfações, seja sobre o que for, seja a quem for. Evidentemente. Mas, em todo o caso, a decisão e consequente escolha, como em qualquer decisão, não deixa de ser significativa, como o foi, e muito, no caso em apreço.

Vislumbra-se algum sentido para ser o Presidente da República a encerrar a cerimónia de lançamento de uma Fundação com a importância que a Fundação Oceano Azul pode vir a ter para Portugal, estando presente, na assistência, a Ministra do Mar, perdida entre centenas de convidados, a eventual maioria dos quais nunca se terão apercebido sequer do facto de ser Portugal uma das mais genuínas, senão mesmo a mais genuína, Nação Marítima do mundo, sem lhe pedir um enquadramento político-estratégico da missão da Fundação nas políticas e na dita Estratégia Nacional para o mar?…

Não foi com o Governo da Republica que a família Soares dos Santos negociou a concessão do Oceanário que veio a justificar o lançamento da Fundação, sendo ainda com o Governo da República que terá e fará sentido articular as suas politicas e estratégias, ou terá sido com a Presidência da República que tudo foi negociado sem que alguma vez nos tenhamos apercebido disso, sendo ainda com o A Presidência da República que todas as suas políticas e estratégias virão a ser articuladas?…

Não, não está em causa o convite ao Presidente da República para discursar a encerrar a cerimónia de apresentação da Fundação Oceano Azul, o que está em causa é a falta de convite à Ministra do Mar para dizer o que se impunha naquele momento ser dito e que ficou, evidentemente, por dizer.

E não, não é uma questão pessoal, como é evidente, mas uma questão político-institucional porque toda a crescente solidão política da Ministra do Mar não deixa de ter, como temos vindo a ver e é manifestamente evidente, as mais sérias e graves consequências no que respeita à política dos assuntos do mar actualmente em Portugal.

Desde logo, tendo a Ministra do Mar colocado a afirmação da soberania marítima de Portugal como o vértice crucial e estruturante de toda a sua visão politica para o mar, não só fez o que anteriormente ainda não tinha sido feito, ou seja, completar com uma visão verdadeiramente estratégica o que até então foi ficando quase sempre como se de uma mera questão económica se tratasse, e, nos melhores dias, vá lá, também de conhecimento, como hoje se diz., amputar a sua politica desse mesmo vértice é destruir o todo, inviabilizando qualquer possibilidade de estabelecimento e prossecução de uma verdadeira política estratégica nos assuntos do mar para Portugal.

Assim sendo, começando todos a perceber o pouco peso e a solidão dos assuntos do mar no actual Governo, não obstante todos os mais louváveis esforços de Ana Paula Vitorino em tentar contrariar essa percepção, o certo é que as pessoas, como o mais comum dos mortais, não deixando de atender por deferência, simpatia e respeito ao que tem a Ministra do Mar a dizer, a verdade é que começam a tudo interpretar como quase mera e vã retórica, meras palavras sem quaisquer verdadeiras repercussões práticas, na medida em que, tudo quanto da própria Ministra do Mar não dependa directa e exclusivamente, se imagina e pressupõe quase de imediato condenado a um tão inevitável e rápido fracasso quanto não menos inexorável e rápido esquecimento.

Dir-se-á faltar ou falhar aqui uma mais determinada acção e maior iniciativa por parte das ditas empresas provadas, dos particulares em geral, seja em nome individual seja sob outras e as mais diversas formas de agregação?

Dir-se-á, mas Portugal é como é e todos sabemos e conhecemos bem o peso que o Governo tem na condução de todos os negócios, sejam públicos, sejam os ditos privados, bem se sabendo e conhecendo como a actual conjuntura é tudo menos do que favorável ao aparecimento e menos ainda ao florescimento de novas empresas, novas iniciativa ou novos investimentos na área da economia do mar, seja, antes de mais, pelos sempre complexos e pouco expeditos processos de licenciamento, quando não mesmo kafkianos, e tão ou mais grave do que isso, à falta de segurança jurídica e fiscal que hoje se vive em Portugal.

Mas se assim é, o que se sabe também é que todo o impasse, todo o compasso de espera, tem implicações muito para além de um mero impasse, de um compasso de espera, resultando mesmo, em não raros casos, esses mesmos impasses e compassos de espera, em devastadores multiplicadores de potenciais atrasos, mesmo potencialmente irremissíveis, em determinadas circunstâncias, tendo, melhor do que ninguém, perfeita e exacta consciência de tudo isto, a própria Ministra do Mar, tal como o tem deixado múltiplas vezes dito, por vezes mais implicitamente, outras de forma bem explícita.

Todavia, poucos parecem ouvir com ouvidos de ouvir e, por indução, vivendo nós uma época em que se torna difícil escapar à inevitável pressão e influência de um certo «pensamento mágico» que a todos subjuga, ou seja, à convicção que é necessário ser optimista e que talvez baste «pensar positivo», «puxar pela auto-estima», como diria o muito douto Dr. Marques Mendes, para que tudo corra bem, pela sua própria índole de entusiasmo, optimismo e salutar voluntarismo da ministra do Mar, porque o bom voluntarismo também pode ser salutar, a tendência, quase se diria inevitável, é a de tentar suprir os mesmos impasses e compasses de espera com uma multiplicação de outras iniciativas que permitam manter o assuntos do mar «no topo da agenda», como agora também muito pitorescamente se diz, seja através da apresentação de propostas mais estruturadas em áreas onde só se encontra mais à vontade mas, acima de tudo, pode trabalhar com uma relativa maior autonomia, como é o caso dos portos, seja través de novas propostas que, no entusiasmo do momento, revelam, acima de tudo esse seu actual drama interior.

O melhor exemplo disso mesmo foi a proposta apresentada também no seu discurso na Universidade Católica quando, após ter discorrido sobre alguns outros temas, não sem especial destaque para a Estratégia para o Aumento da Competitividade dos Portos Nacionais, sector que conhece como poucos, com o orgulho de quem tem perfeita consciência das altas capacidades dos Portugueses, bem como, não menos importante, dos muitos e muito avançados projectos em que tantos se encontram hoje envolvidos, acabou por se conceder a liberdade de anunciar, em primeira mão, no tal entusiasmo do momento, de futuro financiamento de uma plataforma, ou seja o que for de semelhante, para o que, no novo vernáculo, se designa vulgarmente networking, ou seja, para que todos os Portugueses em geral e, muito em especial, nos meios universitários, empresas e centros de investigação, ninguém possa afirmar ignorar quanto uns outros estão a investigar e os projectos em que se encontram envolvidos e a desenvolver.

Recebida com aparente agrado e até eventual aplauso pela assistência, compreendendo-se também, por um lado, a preocupação e, por outro, a intenção de tal possibilidade, fica no entanto a dúvida: não existem já várias plataformas, meios e outras iniciativas que promovem esse dito networking, como, desde logo, o próprio Jornal da Economia da Economia do Mar que nasceu, entre outros, também com esse propósito e, dentro das suas possibilidades, o tem vindo a cumprir, como outras publicações, como a Revista de Marinha, também o têm vindo a fazer, como também o Fórum Empresarial da Economia do Mar o fez no seu tempo, ou seja, no tempo de Fernando Ribeiro e Castro e, espera-se, agora absorvido no Oceano XXI, de onde resultou o actual Fórum Oceano, o possa voltar a fazer, como o IPMA o faz e iniciativas como a Blue Business Week, agora Oceans Business Week, não deixam de ter no seu ADN, como também está agora na moda dizer, essa mesma finalidade?

A questão é tão somente uma questão de falta de networking ou é, infelizmente, muito mais grave e profundo do que isso? O que sucede realmente não é que muitas dessas instituições, organizações, universidades, centros de investigação, laboratórios, empresas e, concomitantemente, os seus principais responsáveis, não quererem mesmo que se saiba, pura e simplesmente, de quanto se se vai ou não se vai investigando, desenvolvendo, fazendo?

Não temos todos perfeito conhecimento disso? Não tem o próprio Jornal da Economia do Mar dado nota e referido múltiplas vezes tal situação? Não foi exactamente isso que levou o Jornal, inclusive, a destacar com particular enfâse e não sem rasgado elogio, a iniciativa da Secil de juntar, nas suas instalações de Pataias, as mais diversas empresas para desenvolvimento conjunto, em verdadeira parceria, os mais distintos projectos na área das microalgas, por se constituir como exemplo singular e quase único, a contrariar a mais  habitual tendência de isolamento de cada um sobre as suas próprias iniciativas, dificultando, não raras vexes, em muito, a possibilidade de eventuais ganhos de escala indispensáveis para concorrer verdadeiramente num mundo cada vez mais competitivo e global?

Poder-se-á dizer que essa dificuldade de conjugação é, de facto, um drama, mas, como drama, também é, como é próprio de qualquer drama, resolúvel _ embora tal resolução não afigure ter nada a ver com a necessidade de criação de quaisquer novas plataformas de networking, sejam elas quais forem, mas, acima de tudo, com a necessidade de uma radical mudança de atitude.

Ainda recentemente, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve em Bali, na Conferência sobre os Oceanos da revista The Economist, tendo apresentado, como foi noticiado pelo próprio Ministério, com o entusiamo e optimismo que a caracterizam e são a sua índole, como imaginamos, as oportunidades únicas que Portugal oferece a quem queira investir em áreas como a biotecnologia, energias renováveis, aquacultura e outros sectores ligados ao mar, não sem deixar de expor, como também referido, a sua visão do que poderão vir a ser os portos nacionais no futuro e, concomitantemente, as oportunidades de negócio abertas pelo Plano Port Tech, em elaboração.

A presença da Ministra do Mar em todos esses fora internacionais é, naturalmente, da maior importância, não só para a uma afirmação internacional de Portugal como, não menos importante, para melhor perceber o estado da arte, em termos internacionais, no que aos assuntos do mar respeita, ficando com exacta noção do ponto de avanço de cada nação nos múltiplos sectores, tecnologias e iniciativas ligadas ao mar.

Nesse enquadramento, não será muito difícil deduzir que terá sucedido a Ana Paula Vitorino o que, na psicologia, vulgarmente se designa como «tomada de consciência», no caso, em relação ao atraso em que estamos a começar a cair nas mais diversas áreas, mesmo naquelas em que fomos relativamente pioneiros.

Temos um enorme potencial na robótica, biotecnologia marinha, energias renováveis marinhas e nos mais diversos sistemas de gestão e automação na área portuária’

Temos.

Mas temos efectiva capacidade para transformar todo esse imenso potencial em verdadeiro acto económico?

Não sabemos todos o que está a ser feito em termos de robótica por esse mundo fora, da Noruega os Estados Unidos, da Dinamarca ao Japão, de França à China, do Reino Unido à Austrália, para referirmos apenas alguns exemplos?

Temos empresas como uma Tekever, uma Uavision, uma Oceanscan e laboratórios ou centros de investigação como o LSTS da FEUP ou o LARSYS do IST?

Temos, mas quem são os fornecedores das grandes Statoil, BP, Shell, ou mesmo de uma NOOA, quem está a construir e a fornecer os ROV do futuro, os Veículos Autónomos Submarinos do futuro, etc. etc. etc.?

E para não irmos muito mais longe, quem está a desenvolver a tecnologia para os futuros navios autónomos do futuro? O que estamos a fazer em termos de GNL?…

Falamos de biotecnologia e, uma vez mais, não sabemos todos igualmente o que está a ser feito dos Estados Unidos à Alemanha, da Noruega ao Canadá e mesmo ao Japão, uma vez mais ainda, para referirmos apenas os casos mais notáveis?

Não temos exemplo de projectos notáveis como o projecto da Secil em Pataias? Temos, como temos uma BlueBio Alliance que, não obstante todos os mais comovidos encómios às suas e nossas extraordinárias capacidades na área da biotecnologia, mal  encontra financiamento para sobreviver, quanto mais para desenvolver os grandes projectos que sempre se imaginam possíveis mas raramente se transformam em realidade?

Afinal, quantas as patentes nacionais na área da biotecnologia? E quantas não tem já uma nação tão característica e tradicionalmente marítima como uma Alemanha?

Falamos de energia renovável marinha e não nos interrogamos, uma vez mais, onde estão os grandes parques eólicos, os grandes projectos de investigação e mesmo os protótipos de novas tecnologias instalados em termos de energia das ondas, das marés?… Em Portugal?…

Referimos, com orgulho, e justo orgulho, as nossas capacidades de desenvolvimento dos mais diversos e avançados sistemas de gestão e automação portuária mas, além de nos podermos interrogar sobre quais os portos no mundo efectivamente mais automatizados e mais avançados, não devemos também interrogarmo-nos sobre as nossas capacidades de exportação dos respectivos projectos, alguns dos quais mesmo pioneiros? Temos, de facto, essa capacidade de projecção internacional tão fácil e imediata para outros?

O que sucede, por exemplo, com uma JUP (Janela Única Portuária), projecto em que fomos pioneiros, quando uma União Europeia pretende adoptar e impor algo equivalente à escala Europeia?…

Por outras palavras, não importa termos todos perfeita consciência, antes de mais, de não estarmos sozinhos no mundo? Não importa termos todos perfeita consciência, antes de mais e acima de tudo, não só de não estarmos sozinhos no mundo como ser necessário, indispensável, imperioso, ganharmos escala e capacidade para actuarmos em âmbito verdadeiramente global?

E não temos todos perfeita consciência da importância da transversalidade tecnológica nos dias de hoje e, mais ainda, nas áreas ligadas ao mar?

Não tem a Ministra do Mar perfeita consciência disto também?

Porquê, então, uma proposta como a anunciada senão porque, conhecendo bem esse drama, ou seja, a circunstância de muitos dos grandes projectos que se vão fazendo em Portugal, tendo, com certeza, a convicção e muitos ficarem sempre aquém da projecção que poderiam eventualmente ter com um pouco mais de cooperação, por um lado, bem como, por outro, a falta de uma mais intensiva e extensiva interacção entre o mundo empresarial e os mundos universitário e da investigação, torna sempre mais difícil atingir aquele ponto crítico de viragem de uma boa ideia num bom produto e, consequentemente, também num bom negócio, a primeira e mais imediata tendência é, naturalmente, a de procurar congregar todos, unindo o que se imagina erradamente separado, sem mais?

Mas é esse o nosso problema ou o nosso problema é outro?

No início dos anos 2000, mais exactamente, em 2004, a então Comissão Estratégica dos Oceanos, publicou, sob a coordenação de Tiago Pitta e Cunha, «O Oceano: Um Desígnio Nacional para o Século XXI», realizando, nunca será demais lembrá-lo, não apenas uma obra notável como pioneira, senão em absoluto em termos mundiais, pelo menos, em termos europeus. Tanto que logo inspirou os Franceses a constituírem a sua própria estratégia nacional para o mar vindo a criar, logo em 2005, se a memória não falha, o seu próprio Cluster do Mar, tendo como principal mentor Francis Vallat que  dirige hoje, não por acaso, certamente, a Rede dos Cluster Marítimos Nacionais Europeus.

Passados todos estes anos, sabemos onde estão os franceses, até pelo Dossier publicado em tempos pelo Jornal da Economia do Mar, mas nós, Portugal, quanto avançámos realmente?

Construímos, sequer, uma verdadeiro Cluster Marítimo Nacional, algo equiparável, por exemplo, ao Cluster Marítimo Francês,  como era suposto termos construído?

Dá-se o exemplo de França como se poderia dar exemplo de inúmeros outros países, dos mais distantes, como Austrália, China ou Japão, a outros mais próximos, como Noruega, Irlanda, Reino Unido ou Espanha.

Não importa percebermos que nos começamos a atrasar, talvez irremediavelmente, nos assuntos do mar?

Vivemos, ainda por cima, num mundo e num momento algo estranhos e muito peculiares, assistindo à ascendência de uma espécie de novo capitalismo-de-estado, se assim podemos dizer, de tom mais empresarial ou mais directa e verdadeiramente estatal, mais mitigado nuns casos, mais aberto e explícito noutros, mas onde o Estado assume sempre um activo e determinante papel económico-empresarial, bem como a uma não menor importância crescente e consequente influência dos ditos Fundos Soberanos, a par de uma ainda mais crescente e determinante atenção ao mar e aos oceanos, não apenas em termos económicos mas também estratégicos, onde factores como o ambiente e a descarbonização não deixarão nunca de poderem vir a ter igualmente as mais vastas implicações e repercussões, obrigando todo este novo panorama a um reenquadramento global do pensamento e consequente acção política e geoestratégica.

Em tal panorama, não necessitamos nós de alterarmos também a nossa atitude política, económica e geoestratégica?

Não seria importante termos um Primeiro-Ministro que desse, antes de mais, a atenção ao mar que o mar merece, tendo perfeita consciência da Nação Marítima que, real e verdadeiramente, somos?

E tendo consciência disso, soubesse pensar Portugal e a consequente Política Nacional a partir desse exacto princípio?

E a partir desse exacto princípio, soubesse pensar a posição de Portugal no mundo a essa mesma luz, percebendo os exactos interesses que nesse plano se jogam, se interceptam, se entrecruzam e se entrechocam?

Escreve-se algo de novo?

Não, longe disso e, talvez exactamente por isso, o mais surpreendente e extraordinário de tudo isto.

Em tal contexto, lembrar até não ser o nosso mercado tão só apenas o nosso mercado mas o mundo inteiro, como lembrar não estarmos nunca a competir, hoje, apenas com os nossos compatriotas mas com o mundo inteiro, seja em termos empresariais e mais imediatamente económicos, seja em termos de investigação, universidades, ou seja o que for, não soará até já algo ridículo?

Mas agimos realmente como quem tem consciência plena disso?

Não se afigura.

Pelo contrário, parece continuarmos todos a agir como se estivéssemos, de facto, sozinhos no mundo e, em não raros discursos oficiais, quase como se se afigura sermos mesmo os únicos a atribuir ao mar a importância que o mar tem e irá ter cada vez mais no futuro do mundo e da humanidade, quase como se não tivéssemos deixado 2004 há muito para trás, quando soubemos relativamente pioneiros, ou estivéssemos ainda a fazer qualquer coisa de equiparável aos tempos idos dos Descobrimentos.

Longe disso também, infelizmente _ e é olharmos para fora, com olhos de ver, para logo percebermos o erro, o grande erro, em que tudo isso consiste.

Nada se dirá igualmente de novo se relembrarmos a tese de Carl Schmitt segundo a qual, para todos unir numa mesma acção comum, como para unir politicamente uma nação, o ponto capital é sempre a exacta determinação do «inimigo» _ o que, no caso de Carl Schmitt nem seria grande originalidade porquanto o próprio Bismark nada tinha feito de diferente ao inventar uma guerra com França apenas para conseguir a unificação da Alemanha, vindo a fazer da Alemanha o que a Alemanha, mesmo depois de várias vicissitudes, ainda é hoje.

Mutatis mutandis, não se trata agora de determinar qualquer «inimigo» mas de quem são realmente os nossos verdadeiros «competidores» nas várias áreas ao sectores marítimos, para se perceber igualmente os vários interesses em jogo quando o mar assume tão crucial importância estratégica, geoestratégica e económica, e tanto mais ainda quanto, acrescidamente, se assim se pode dizer, a quem talvez mais interesse nem tenha o mar que eventualmente gostaria de ter.

Algo que escape à Ministra do Mar?

Longe disso também, mas quando o Jornal da Economia do Mar tem uma iniciativa como a da publicação da Edição Especial Euromaritime/Eurowaterways, a ser distribuída no final finais de Janeiro em Paris, os Serviços do Ministério limitam-se a dizer que o Ministério do Mar não considera iniciativas desse tipo merecedoras da sua participação, apoio ou seja o que for, por não ser essa a sua missão.

Ajudar a projectar as empresas Portuguesas no mercado internacional não deveria ser missão do Ministério do Mar como de todo o Governo, como, aliás, muito países o fazem, e fazem-no muito bem, sendo, uma vez mais, exemplo disso mesmo, o caso de França?

Assim cremos, mas não é exactamente isso, todavia, quanto aqui mais importa, mas a circunstância de, começando a compreender perfeitamente a relativa irrelevância do mar para o actual Governo, independentemente de toda a mais eloquente retórica da suposta prioridade que todos afirmam reconhecer-lhe e que, na verdade, quase só mesmo a Ministra do Mar reconhecerá, bem como assistindo ao afastamento entre quase todos, das empresas em relação às universidades, das universidades às empresas, das empresas aos centros de investigação, dos centros de investigação às empresas, e por aí fora, ou seja, do afastamento de todos a todos os demais, Ana Paula Vitorino, pela sua índole, entusiasmo e natural voluntarismo, afigura-se estar a ser conduzida, não menos naturalmente, dir-se-á, a tentar todos congregar, seguindo a política de dar uma perspectiva de confiança, de que  tudo estar bem melhor do que realmente está, estarmos muito mais avançados do que realmente estamos, de sermos até muito mais visionários do que realmente somos, de modo a conseguir, por uma espécie de contágio psicológico,  catalisar um entusiástico empenhamento que permita realizar o que importa realizar, outorgando concomitantemente ao Mar a efectiva prioridade política, a decisiva importância estratégica e o reconhecido valor económico que deveria já, naturalmente, recolher.

Também por isso, o que se pode esperar e se vê como necessário, mesmo compreendendo todo o entusiasmo e optimismo colocados em todas as suas palavras e consequente acção, é também uma radical mudança de atitude da própria Ministra do Mar.

Não, não diremos que queremos ver Ana Paula Vitorino zangada, de dedo permanentemente em riste, mas vê-la afirmar com mais determinada veemência essa imperiosa necessidade de termos todos plena consciência da nossa real e exacta situação no mundo, conduzindo a uma consequente e igualmente indispensável mudança de atitude, isso sim, como gostaríamos de a ver afirmar de modo muito mais vigoroso a sua inconformidade com a inércia conferida pelo Governo em geral, e pelo Primeiro-Ministro em particular, relativa aos assuntos do mar, recusando aceitar, determinadamente, a sua crescente solidão e isolamento político, isso sim, como gostaríamos ainda de a ver manifestar de forma muito mais veemente  a sua inquietação pela inépcia da oposição, como ouvi-la deplorar mais patentemente a falta de visão de muitos empresários, o egotismo, por vezes algo deslocado, de muitos investigadores, numa única expressão, que gostaríamos de vê-la ser muito mais radicalmente realista, se assim nos é permitido dizer, isso sim, irreconciliável com tudo quanto não se afigure estar no bom caminho _ e muito pouco está verdadeiramente no bom caminho, mesmo quando no imediato nem sempre assim se afigure ou muitos pretendam fazer crer assim não ser.

Enfim, gostaríamos de ver Ana Paula Vitorino a fazer ver que, ou há verdadeira conjugação de esforços na consecução de uma una visão estratégica nacional para o mar, ou seremos todos, e talvez mais rapidamente do que imaginamos, facilmente cilindrados por terceiros, talvez até mesmo irremissivelmente.

Infelizmente, o drama é também que os erros de uma geração, não raras vezes, só assumem, de facto, plena repercussão na geração seguinte _ tarde demais para os coetâneos terem, na maior parte dos casos, sequer consciência disso e os próprios virem a ser alguma vez penalizados por tal.

E, entretanto, «o mundo pula e avança»…