A União Europeia (UE) está melhor preparada em termos de segurança do que de Defesa, no plano marítimo, considerou o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Silva Ribeiro, durante a conferência de lançamento da «Oceanide», a única Cátedra Jean Monnet dedicada ao mar em toda a Europa, que decorreu no passado dia 20 de Março, em Lisboa.

Na ocasião, Silva Ribeiro Sublinhou que importa estar atento ao movimento da Marinha russa, que está a reforçar as suas capacidades e a regressar ao Mediterrâneo e ao Atlântico, zonas de interesse da UE, e da Marinha chinesa, que vem do Pacífico ao Índico e ao Atlântico para defender os interesses económicos da China.

Nesse contexto e pressupondo que a capacidade militar deve acompanhar os riscos, o CEMGFA sugeriu que a UE deveria modificar a sua perspectiva relativamente à defesa marítima, introduzindo uma abordagem estratégica às suas decisões políticas nesta matéria. “Se assim não for, talvez venhamos a enfrentar riscos sem a capacidade necessária para lhes fazer face”, admitiu.

Questionado sobre a existência de segurança armada a bordo de navios mercantes, Silva Ribeiro considerou que se trata de uma questão política e que a Marinha age de acordo com a lei portuguesa. Lembrou ainda que a Marinha presta serviço de informação sobre as rotas a seguir pelos navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) e rastreia-os.

Em termos meramente pessoais, revelou desconhecimento de ataques a algum desses navios e admitiu não estar certo de que se justificasse a existência de segurança armada a bordo dos mesmos, mas sublinhou que se trata de uma questão política, remetendo a responsabilidade sobre o tema para a esfera do poder político.

A ciência e a inovação na defesa e segurança marítima da Europa

Na mesma conferência, Silva Ribeiro foi orador convidado de um painel sobre «Certeza Jurídica e Segurança Marítima na Europa», no qual fez uma intervenção subordinada ao tema Conhecimento e Inovação na Defesa e Segurança Nacional. Como a conferência era alusiva a uma cátedra europeia, optou por uma abordagem europeia do tema em vez de um enfoque nacional.

Para Silva Ribeiro, a ciência e a inovação “são absolutamente decisivas para a segurança e defesa marítima europeia”. Nesse sentido, admitiu que todos os progressos científicos relacionados com o mar ou outras áreas de investigação “podem ser aplicados na melhoria da eficiência e eficácia da defesa marítima europeia”.

Porém, como esses progressos estão acessíveis a uma grande variedade de agentes, incluindo terroristas e organizações criminosas, criando vulnerabilidades aos sistemas europeus de segurança e defesa marítima, importa “garantir que os nossos esforços de ciência e inovação são capazes de corresponder aos desafios europeus de defesa e segurança”, considerou o CEMGFA.

Entre os desafios estratégicos actuais à defesa europeia, Silva Ribeiro destacou o crime organizado internacional, a pirataria informática, as alterações climáticas e demográficas, os eventos económicos extremos e a segurança energética e de outros recursos, considerando que, na sua opinião, tais desafios requerem uma abordagem moderna por parte da UE.

No plano da defesa e segurança marítima, o CEMFGA defendeu uma revisão da doutrina europeia sobre a matéria, que incorpore a ciência e a inovação como prioridades. Trata-se de um processo que considera exigente, carente de uma cooperação alargada da comunidade de defesa e segurança marítima da Europa, no sentido de alterar os respectivos documentos doutrinais.

Silva Ribeiro traçou também vários objectivos a alcançar no âmbito da integração da ciência e inovação na defesa e segurança marítima europeia, nos quais a ciência e a inovação têm diversos papéis a desempenhar, como o reforço da resiliência da informação marítima e dos sistemas de comunicações contra danos provocados por ataques.

No entendimento do CEMGFA, a ciência e inovação têm também um papel a desempenhar no melhoramento das abordagens para informar os decisores sobre o impacto das ameaças marítimas e a eficácia das respostas, na criação de ferramentas destinadas à partilha e uso de informação sobre defesa e segurança, na capacitação dos recursos de primeira resposta (em meios e conhecimentos) para protegerem as comunidades e os interesses europeus, entre outros.