O Director-Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, João Aguiar Machado, apelou às empresas para se empenharem em contribuir para um oceano sustentável e seguro durante uma conferência subordinada ao tema “Ocean 2030: Sustainable Development Goals and the Ocean Business Community“, promovida pelo Conselho Mundial dos Oceanos (WOC, ou World Ocean Council), em Roterdão.
João Aguiar Machado argumentou não só com a necessidade de “manter os oceanos saudáveis para as gerações futuras”, mas também com o interesse económico em fazê-lo. “Porque a gestão sustentável dos oceanos compensa”, referiu, acrescentando que “faz sentido no plano económico”. E recordou que só na Europa, a economia azul representa “cerca de cinco milhões de empregos” e “contribui com 550 mil milhões de euros para a nossa economia”.
O mesmo responsável recordou igualmente que a Comissão Europeia (CE) solicitou às empresas um roteiro para a energia dos oceanos na Europa, que já é líder na produção de tecnologias para o aproveitamento desse tipo de energia. E assim, ao longo dos últimos dois anos, o Fórum para a Energia dos Oceanos identificou os principais obstáculos presentes na exploração da energia marítima.
“Todos estamos conscientes das pressões enfrentadas pelos oceanos: sobre-exploração, alterações climáticas, poluição – para mencionar apenas algumas; 30% dos stocks de pescado comercial estão sobre-explorados; os níveis do mar estão a subir; as águas internacionais podem ser refúgios para actividades criminosas, quer seja a pirataria, o tráfico de seres humanos, o contrabando ou a pesca ilegal”, referiu o Director Geral.
Recentemente, o roteiro para a energia dos mares foi apresentado, com “recomendações específicas e claras sobre como o sector público pode apoiar esta indústria emergente – estabelecendo padrões, simplificando procedimentos de licenciamento ou promovendo a investigação e o investimento”, referiu João Aguiar Machado. A CE irá agora pressionar os Estados membros, os investigadores e as empresas a implementar o roteiro, adiantou o mesmo responsável.
Como este objectivo requer a plena participação das empresas, João Aguiar Machado referiu que a CE planeia organizar um fórum internacional dedicado aos oceanos em 2017 com todos os interessados representados. “Por isso, a União Europeia vai acolher a edição de 2017 da conferência de alto nível Our Ocean, em Malta, nos dias 5 e 6 de Outubro do próximo ano”, referiu o mesmo responsável.
E relembrou que a CE e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, propuseream recentemente 14 conjuntos de acções orientadas para a segurança, a limpeza e a gestão sustentável dos oceanos, num total de 50 medidas em três grandes domínios: aperfeiçoamento do quadro internacional de governação dos oceanos, redução da pressão humana sobre os oceanos e criação de condições para uma economia azul sustentável e ainda reforço da investigação e dos dados sobre os oceanos à escala internacional.
