Só em Janeiro de 2019 é que a Comissão Europeia (CE) vai averiguar “se a Guarda Costeira italiana usou indevidamente fundos europeus destinados ao resgate e salvamento no mar”, referiu o Euronews, citando a porta-voz da CE, Tove Ernst, que reagia assim à notícia do jornal online EU Observer da última Quarta-feira, na qual se dava conta de que as autoridades marítimas italianas teriam aplicado fundos da União Europeia (UE) no financiamento da escolta ao navio privado Aquarius até ao porto de Valência, em Junho passado.
O Aquarius transportava mais de 600 migrantes a bordo, resgatados no Mediterrâneo e fora proibido de os desembarcar em portos italianos pelo Governo de Roma. Na sequência do impasse gerado com essa recusa, o Governo espanhol aceitou receber o navio e os migrantes no porto de Valência. Face ao pesadelo logístico de transportar tão grande número de migrantes a bordo do Aquarius até Espanha, a Guarda Costeira e a Marinha italianas disponibilizaram dois navios, o Dattilo e o Orione, respectivamente, para transportar parte dos migrantes nesse trajecto. O que fizeram, acompanhando o Aquarius até Valência.
Diz agora o EU Observer que, só no caso do Dattilo, essa operação custou 292 mil euros e que, segundo a Guarda Costeira italiana, só 10% das despesas são suportadas pelo Estado italiano, sendo o restante suportado por fundos da UE. O mesmo jornal recorda que em Março e Novembro de 2017 a UE e a Guarda Costeira italiana assinaram dois acordos que atribuíam a esta última 14,8 milhões de euros de fundos comunitários provenientes do Fundo de Segurança Interna da UE para gastos directos com operações de busca e salvamento, entre outras despesas.
Sem clarificar qual a irregularidade cometida pela Guarda Costeira italiana, porém, o EU Observer refere que a UE financiou indirectamente uma operação que considera uma mensagem política de Itália aos outros Estados membros da União e à própria União, no sentido de combater a imigração ilegal e restringir a entrada de migrantes na Europa e, particularmente em Itália. E baseia-se em declarações de um antigo comandante da Guarda Costeira italiana, agora reformado, para considerar exorbitantes os custos de Itália com a operação em causa.
Segundo a Euronews, a porta-voz da CE alegou procedimentos padronizados para avaliar este tipo de acções e os custos que acarretam, pelo que a CE só se pronuncia depois do fim do prazo de entrega do relatório pela entidade em causa, não podendo neste momento dizer se os factos da notícia são verdadeiros. Diz ainda a Euronews que a UE destinou 219 milhões de euros para acções de resposta a emergência no mar feitas por Itália, dos quais o país já recebeu 147 milhões de euros. Se for detectado uso indevido, Itália pode ter de reembolsar parte do valor ou sujeitar-se a cortes em pagamentos posteriores.
