As transformações em curso no Árctico produzem efeitos que ultrapassam progressivamente os limites territoriais da região. As alterações climáticas, a crescente acessibilidade marítima, a valorização de recursos estratégicos, a protecção de infra-estruturas críticas e a alteração do ambiente de segurança europeu reforçam interdependências entre espaços geograficamente distintos (Marques Guedes & Morais Pereira, 2023). Isto não significa que o Árctico e o Atlântico constituam uma única região política, jurídica ou de segurança. As dinâmicas de segurança permanecem territorial e funcionalmente diferenciadas e devem ser analisadas de acordo com as escalas em que se manifestam (Østhagen, 2021).

É precisamente nesta distinção que se torna relevante analisar Portugal.

A posição atlântica do país, a integração na arquitectura de segurança euro-atlântica e capacidades operacionais efetivamente mobilizadas permitem identificar uma dimensão funcional da sua relação com o sistema Árctico–Atlântico. Essa dimensão coexiste, porém, com a ausência de territorialidade árctica e com a inexistência de um enquadramento estratégico nacional especificamente dedicado ao Árctico.

A presente análise desenvolve e atualiza algumas das questões anteriormente abordadas pela autora relativamente à posição de Portugal no continuum funcional Árctico–Atlântico (Cardoso, 2026), incorporando desenvolvimentos posteriores, designadamente os ocorridos em setembro de 2026.

É neste enquadramento que se insere a Cimeira Europeia do Árctico de Rovaniemi.

Rovaniemi e a crescente dimensão de segurança da agenda europeia para o Árctico

A Cimeira Europeia do Árctico realizou-se em Rovaniemi, na Finlândia, em 13 e 14 de Setembro de 2026, num contexto de crescente atenção europeia às consequências estratégicas das transformações da região.

Antes da Cimeira, o Governo finlandês anunciou que o Primeiro-Ministro Petteri Orpo tinha convidado um grupo de líderes da União Europeia, com o objectivo de reforçar uma abordagem estratégica comum da UE relativamente ao Árctico (Prime Minister’s Office, 2026a).

A Cimeira não correspondeu a uma formação institucional da União Europeia nem a uma reunião destinada necessariamente aos 27 Estados-Membros. O Governo finlandês refere que nela participaram líderes de mais de dez Estados-Membros, juntamente com representantes das instituições europeias. A declaração resultante defendeu um reforço do papel da União Europeia nas regiões setentrionais (Joint Statement of the European Arctic Summit, 2026). A Itália aderiu posteriormente à declaração, em 15 de setembro. Portugal não consta do grupo de participantes ou signatários identificado pelas autoridades finlandesas (Prime Minister’s Office, 2026b).

Esta característica do processo é essencial para evitar uma interpretação excessiva da ausência portuguesa. Não existe, nas fontes públicas disponíveis, evidência que permita concluir que Portugal recusou subscrever a declaração, que se opôs ao seu conteúdo ou, sequer, que esteve perante uma decisão formal de adesão nas mesmas condições dos Estados participantes.

O significado político de Rovaniemi é, ainda assim, relevante. A segurança do Árctico foi apresentada numa conceção particularmente abrangente. Para além da componente militar, o Governo finlandês destacou segurança económica, minerais críticos, energia, infra-estruturas e logística, rotas comerciais, segurança do aprovisionamento, alterações climáticas e desenvolvimento sustentável (Prime Minister’s Office, 2026b).

Esta abordagem demonstra que a segurança do Árctico já não pode ser entendida exclusivamente através de capacidades militares. Infra-estruturas portuárias, comunicações marítimas, cabos submarinos, energia, recursos estratégicos, cadeias logísticas e mobilidade constituem componentes de uma arquitectura de segurança cada vez mais interdependente.

A dimensão marítima ocupa, por isso, uma posição central.

A evolução da agenda europeia não substitui as dimensões ambiental, social ou de desenvolvimento sustentável historicamente associadas ao Árctico. Traduz antes uma reponderação funcional, na qual estas dimensões coexistem de forma mais explícita com preocupações de segurança, resiliência, mobilidade e capacidade estratégica.

Para Portugal, esta evolução levanta uma questão específica: como interpretar a posição de um Estado sem território árctico, mas inserido no espaço atlântico e dotado de capacidades que podem ser mobilizadas em funções relacionadas com a segurança Árctico–Atlântica?

Do GIUK Gap ao continuum funcional Árctico–Atlântico

A dimensão atlântica desta transformação é particularmente visível no chamado Greenland–Iceland–United Kingdom Gap — o GIUK Gap. A crescente importância estratégica do High North deve igualmente ser entendida no contexto da progressiva militarização e reconfiguração das dinâmicas de segurança no Árctico, salientadas por Marques Guedes e Morais Pereira (2023).

Historicamente relevante para a vigilância das ligações marítimas entre os mares setentrionais e o Atlântico, o GIUK Gap mantém uma importância estratégica na arquitectura de segurança do Atlântico Norte (International Institute for Strategic Studies [IISS], 2019). As transformações contemporâneas do Árctico acrescentam, contudo, novas dimensões a esta função.

Pincus (2020) identifica uma alteração da geografia estratégica associada ao espaço GIUK–N: à tradicional importância das ligações transatlânticas junta-se uma crescente função de articulação entre o Oceano Árctico e o Atlântico Norte.

Esta articulação não transforma o GIUK numa fronteira jurídica do Árctico nem permite considerar o conjunto Árctico–Atlântico como uma região de segurança homogénea. Østhagen (2021) demonstra precisamente que os interesses e as interacções de segurança variam significativamente em função das sub-regiões e das escalas consideradas.

O GIUK pode, por isso, ser entendido como uma charneira geoestratégica e funcional: conecta geografias distintas sem eliminar as respectivas diferenças territoriais, jurídicas e políticas.

Dado que o GIUK Gap constitui um espaço central de articulação entre os mares setentrionais e o Atlântico Norte nesta análise, a Figura 1 apresenta a sua localização e enquadramento geográfico. A representação permite visualizar a posição relativa da Gronelândia, da Islândia e do Reino Unido e a função de passagem entre o espaço setentrional e o Atlântico Norte.

Figura 1 – O GIUK Gap no espaço estratégico do Atlântico Norte.

Fonte: Reproduzido de Vázquez Orbaiceta (2023, p. 4); fonte original: CIA (1983).

A sua relevância, contudo, não implica que o GIUK delimite uma região de segurança autónoma ou homogénea. É neste sentido que pode falar-se de um continuum funcional Árctico–High North–GIUK–Atlântico Norte–Atlântico Nordeste: não como uma nova unidade territorial, mas como uma sequência de interdependências espaciais associadas a funções específicas de segurança.

Estas interdependências incluem vigilância marítima, acompanhamento de submarinos, mobilidade militar, reforço transatlântico, protecção de infra-estruturas críticas, logística e segurança das linhas de comunicação marítimas (IISS, 2019; Pincus, 2020).

Distinguem-se, assim, duas geografias parcialmente sobrepostas. A primeira é a geografia territorial do Árctico, associada à soberania, jurisdição, população e responsabilidades directamente exercidas pelos Estados e territórios da região. A segunda é uma geografia funcional, definida pelas redes, capacidades, infra-estruturas e espaços necessários ao funcionamento de determinadas dimensões da segurança.

É nesta segunda geografia que Portugal pode ser analisado.

Portugal no Atlântico Nordeste: geografia não é suficiente

Portugal ocupa a fachada atlântica da Península Ibérica e projecta-se sobre o Atlântico através do território continental e dos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Esta configuração coloca o país nas ligações oceânicas entre a Europa e a América do Norte, mas numa posição claramente distinta da dos Estados árcticos e dos Estados directamente associados ao GIUK Gap.

Esta distinção é importante.

Portugal não pertence ao GIUK nem controla esse corredor. A posição portuguesa encontra-se mais a sul, no Atlântico Nordeste. Seria, por isso, metodologicamente incorrecto transformar a localização atlântica do país, por si só, em prova de relevância operacional para a segurança do Árctico.

Historicamente, porém, a geografia portuguesa adquiriu expressão na arquitectura de segurança euro-atlântica. A documentação da NATO evidencia a importância atribuída ao território continental e aos arquipélagos portugueses nas ligações transatlânticas, com particular relevância dos Açores. Portugal acolheu igualmente estruturas da arquitectura atlântica da Aliança, entre as quais o IBERLANT (NATO, n.d.).

Estes antecedentes demonstram a importância histórica atribuída à posição geográfica portuguesa. Não demonstram, isoladamente, que Portugal possua hoje um peso estratégico equivalente.

A geografia é uma condição de possibilidade. Para falar de relevância funcional contemporânea é necessário identificar capacidades efetivamente mobilizadas.

E é aqui que o NRP Arpão assume particular importância.

NRP Arpão: da geografia à capacidade operacional

A missão do submarino NRP Arpão, em 2024, fornece uma manifestação concreta de capacidade operacional portuguesa no espaço de articulação entre o Atlântico Norte e o Árctico.

No âmbito da Operação Brilliant Shield, o submarino português participou numa missão no Atlântico Norte integrada no quadro da NATO. Após uma patrulha de 22 dias, chegou a Nuuk, tornando-se o primeiro submarino da Marinha Portuguesa a operar tão a norte e a escalar um porto da Gronelândia (Marinha Portuguesa, 2024a, 2024b).

Seguiu-se a Operação Árctico 2024, durante a qual o NRP Arpão atravessou o Círculo Polar Árctico e efectuou navegação sob o gelo, depois de o navio e a respectiva guarnição terem sido especificamente preparados para a operação em altas latitudes (Marinha Portuguesa, 2024c).

O significado desta missão deve ser interpretado com precisão. Sem alterar o estatuto de Portugal enquanto Estado não árctico, a operação demonstra que um Estado geograficamente externo à região pode mobilizar capacidades em dimensões específicas do sistema de segurança Árctico–Atlântico.

A missão do NRP Arpão transforma, portanto, a relevância geográfica potencial numa evidência de participação funcional.

Os dados do Arctic Ship Traffic Data (ASTD), analisados pela autora, evidenciam igualmente a presença de navios de bandeira portuguesa na área abrangida pelo sistema. Em conjunto com a missão do NRP Arpão, esta presença mostra que a relação marítima portuguesa com o Árctico possui uma dimensão operacional que ultrapassa o plano exclusivamente diplomático.

O reconhecimento político português

A dimensão operacional e funcional portuguesa é acompanhada por um antecedente político particularmente relevante.

Em 6 de Janeiro de 2026, Portugal subscreveu uma declaração europeia sobre a Gronelândia que considerava a segurança no Árctico uma prioridade para a Europa e uma componente da segurança internacional e transatlântica. O documento defendia uma abordagem colectiva, articulada com os aliados da NATO, incluindo os Estados Unidos, e reafirmava os princípios da soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras. A declaração afirmava igualmente que as decisões relativas à Gronelândia pertencem à Dinamarca e à própria Gronelândia (Governo de Portugal, 2026).

Portugal reconhecia, assim, cerca de oito meses antes da Cimeira de Rovaniemi, uma relação explícita entre Árctico, Europa e segurança transatlântica. Este reconhecimento político coexistia com capacidades operacionais já demonstradas, sem que daí resultasse, necessariamente, a existência de uma estratégia nacional especificamente dedicada ao Árctico.

Rovaniemi acrescenta uma quarta dimensão a esta configuração: a participação político-institucional.

Portugal não figura entre os signatários da Declaração Conjunta da Cimeira Europeia do Árctico. A documentação disponível não permite, contudo, estabelecer as razões dessa ausência, tanto mais que a participação na Cimeira não correspondeu à totalidade dos Estados-Membros da União Europeia.

Não é, por isso, metodologicamente sustentável interpretar a ausência portuguesa como oposição às prioridades de Rovaniemi. O que pode afirmar-se é apenas que Portugal não consta dos signatários da iniciativa, apesar de ter anteriormente reconhecido a importância europeia e transatlântica da segurança do Árctico.

O Acordo de 22 de setembro de 2026: reforço da articulação Árctico–Atlântico

A evolução estratégica evidenciada em Rovaniemi adquiriu nova expressão poucos dias depois. Em 22 de Setembro de 2026, os Estados Unidos, o Reino da Dinamarca e a Gronelândia assinaram um novo acordo (doravante, Acordo de 2026), destinado a alterar e completar o Acordo de Defesa da Gronelândia de 1951. O novo instrumento permite a expansão das actividades norte-americanas em Pituffik, estabelece novas Defense Areas em Narsarsuaq e Mestersvig, admite áreas adicionais e reforça os direitos de acesso e circulação por terra, ar e mar (Agreement to Amend and Supplement the 1951 Defense Agreement, 2026).

O Acordo é particularmente relevante para a análise da relação Árctico–Atlântico porque associa expressamente a segurança da Gronelândia à área do Tratado do Atlântico Norte e prevê maior envolvimento da NATO em planeamento, presença, exercícios e recolha conjunta de informações. A Gronelândia reforça, assim, a sua função de articulação entre a segurança do Árctico, o Atlântico Norte e a arquitectura de defesa transatlântica (Agreement to Amend and Supplement the 1951 Defense Agreement, 2026).

O novo regime ultrapassa, contudo, a dimensão estritamente militar. Infra-estruturas críticas, investimento estrangeiro e extração de recursos passam também a integrar explicitamente a arquitectura de segurança da Gronelândia, numa lógica que converge com a concepção alargada de segurança já expressa em Rovaniemi, onde minerais críticos, energia, logística, cadeias de abastecimento e conectividade foram igualmente identificados como dimensões estratégicas (Agreement to Amend and Supplement the 1951 Defense Agreement, 2026).

Existe, porém, uma diferença institucional clara. Rovaniemi procura reforçar o papel estratégico da União Europeia no Árctico, enquanto o Acordo consolida sobretudo a arquitectura EUA–Dinamarca–Gronelândia e o enquadramento NATO. As duas abordagens não são necessariamente incompatíveis; correspondem antes a escalas parcialmente sobrepostas de segurança europeia e transatlântica.

Neste sentido, o Acordo de 2026 reforça a ideia de que a relação entre Árctico e Atlântico Norte deve ser entendida não como fusão territorial ou jurídica, mas como uma crescente articulação funcional entre espaços, capacidades, infra-estruturas e instituições de segurança. Esta evolução torna ainda mais pertinente a análise da posição portuguesa perante a nova configuração Árctico–Atlântica.

O que significa Rovaniemi para Portugal?

A questão relevante não consiste em saber simplesmente por que razão Portugal não assinou a Declaração de Rovaniemi, uma vez que as fontes públicas não permitem responder rigorosamente a essa pergunta. Importa antes compreender a posição portuguesa perante uma agenda europeia do Árctico que integra cada vez mais segurança marítima, infra-estruturas, logística, mobilidade, energia e resiliência.

O caso português evidencia uma configuração assimétrica: a ausência de territorialidade ártica coexiste com reconhecimento político da importância estratégica da região, integração na arquitectura euro-atlântica e capacidades operacionais demonstradas no Atlântico Norte e no Árctico. Estes elementos sustentam uma relevância funcional, mas não equivalem, por si só, à existência de uma estratégia nacional integrada para a região.

Rovaniemi torna, assim, mais visível a distinção entre territorialidade, reconhecimento político, participação político-institucional e relevância funcional — dimensões relacionadas, mas não necessariamente coincidentes.

Conclusão

As transformações contemporâneas do Árctico estão a produzir uma geografia funcional de segurança que ultrapassa os limites territoriais da região. O GIUK Gap constitui uma charneira geoestratégica entre o espaço setentrional e o Atlântico Norte, enquanto outras áreas atlânticas participam em funções de mobilidade, logística, comunicações, protecção de infra-estruturas e segurança marítima.

Portugal ocupa uma posição específica neste sistema. Não é um Estado árctico nem integra o GIUK, pelo que a sua relevância não decorre da territorialidade, mas de funções concretas. A missão do NRP Arpão, a presença marítima portuguesa e a integração na arquitectura euro-atlântica fornecem evidência dessa dimensão funcional.

Rovaniemi acrescenta a este quadro a dimensão político-institucional. A ausência de Portugal entre os signatários da Declaração Conjunta não permite inferir oposição às prioridades nela expressas, tal como a existência de capacidade funcional não demonstra, por si só, uma integração estratégica do Árctico na política nacional.

A assinatura, em 22 de Setembro de 2026, do novo Acordo entre os Estados Unidos, o Reino da Dinamarca e a Gronelândia reforça esta tendência, ao conferir expressão operacional à crescente articulação entre a segurança do Árctico e a do Atlântico Norte. A expansão das áreas de defesa, a maior mobilidade militar e a integração de infra-estruturas, recursos e investimento na arquitectura de segurança densificam essas ligações, sem eliminar as respectivas diferenças territoriais e jurídicas.

O caso português evidencia, assim, que territorialidade, reconhecimento político, participação político-institucional e relevância funcional não são dimensões necessariamente coincidentes. Portugal encontra-se fora do Árctico territorial, mas não necessariamente fora das funções que, através do Atlântico, contribuem para a sua segurança.

Referências

Agreement between the Government of the United States of America and the Government of the Kingdom of Denmark together with the Government of Greenland to amend and supplement the Agreement of 27 April 1951 pursuant to the North Atlantic Treaty between the Government of the United States of America and the Government of the Kingdom of Denmark on the Defense of Greenland (1951 Defense Agreement), including all relevant subsequent agreements related thereto. (2026, September 22). The White House.

Cardoso, T. B. (2026). Portugal and Rovaniemi: Security across the Arctic–Atlantic continuum. JANUS 2026.

Governo de Portugal. (2026, 6 de janeiro). Portugal subscreve declaração conjunta sobre a Gronelândia. XXV Governo Constitucional.

International Institute for Strategic Studies. (2019, October). The GIUK Gap’s strategic significance (Strategic Comments, Vol. 25, Comment 29).

Joint Statement of the European Arctic Summit on 14 September 2026. (2026, September 14). Finnish Government.

Marinha Portuguesa. (2024a, 3 de abril). Submarino português larga para missão histórica no Atlântico Norte.

Marinha Portuguesa. (2024b, 26 de abril). Submarino português atinge feito histórico ao chegar à Gronelândia.

Marinha Portuguesa. (2024c, 5 de maio). Operação Árctico 2024 — NRP Arpão navega debaixo do gelo pela primeira vez.

Marques Guedes, A., & Morais Pereira, I. (2023). Novas Cold Wars no High North? A Rússia e a progressiva militarização do Árctico. JANUS.NET, e-journal of International Relations, 14(2), 50–77. https://doi.org/10.26619/1647-7251.14.2.2

North Atlantic Treaty Organization. (n.d.). Portugal and NATO.

Østhagen, A. (2021). The Arctic security region: Misconceptions and contradictions. Polar Geography, 44(1), 55–74. https://doi.org/10.1080/1088937X.2021.1881645

Pincus, R. (2020). Towards a new Arctic: Changing strategic geography in the GIUK Gap. The RUSI Journal, 165(3), 50–58. https://doi.org/10.1080/03071847.2020.1769496

Prime Minister’s Office. (2026a, August 24). Prime Minister Orpo to host Arctic summit of EU leaders in Rovaniemi. Finnish Government.

Prime Minister’s Office. (2026b, September 14). EU leaders in Rovaniemi: “The Arctic region is vital to European security”. Finnish Government.

Vázquez Orbaiceta, G. (2023). El resurgimiento de la importancia estratégica del GIUK Gap. Documento de Opinión IEEE, 49/2023. Instituto Español de Estudios Estratégicos.