A criação de uma Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia é uma das medidas apresentadas pela Comissão Europeia para reforçar a gestão das fronteiras externas, controlar os fluxos migratórios e restabelecer um espaço Schengen sem controlo de passaportes.
O acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho que prevê uma nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia que engloba a actual Frontex com atribuições alargadas e as autoridades nacionais de gestão das fronteiras, será votado na Comissão das Liberdades Cívicas a 4 de Julho, sendo debatido em plenária no dia seguinte e votado no dia 6.
A nova agência tem como objectivo ajudar os Estados-Membro a gerir as suas fronteiras e oferecer assistência através de um contingente de intervenção rápida composto por recursos dos mesmos Estados-Membro.
O Parlamento será informado com regularidade e os eurodeputados terão acesso à informação. O Parlamento Europeu participa ainda na seleção do director executivo da agência.
Quem quiser pode colocar as suas questões a Artis Pabriks, o Eurodeputado responsável pelas negociações, na seção de comentários (aqui) e acompanhar ao vivo o debate via Facebook LIVE, amanhã, a partir das 11.00 CET.
