Os operadores do porto de Lisboa anunciaram ontem que se preparam para realizar um despedimento colectivo de estivadores por redução da actividade. Alegadamente, a decisão segue-se à recusa por parte do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal em aceitar uma nova proposta de contrato colectivo de trabalho feita pelos operadores. E foi tomada sem contactar o sindicato, segundo terá afirmado à RTP Morais Rocha, presidente da Associação dos Operadores do Porto de Lisboa.
Segundo apurámos junto de fonte próxima do Ministério do Mar, na semana passada o sindicato terá recusado uma proposta dos operadores para encerrar a PORLIS, a empresa de recrutamento de estivadores cujo funcionamento tem contestado por causa da precariedade e valores dos contratos e cuja desactivação faria levantar a greve. O sindicato terá então recusado também uma proposta de contrato colectivo de trabalho.
De acordo com dados vindos a público, os operadores não sabem quantos dos 320 trabalhadores serão afectados pela decisão, mas Morais Rocha afirmou à imprensa que a dimensão do despedimento colectivo dependerá do timing da normalização da actividade.
Os operadores estimam em cerca de 300 mil euros diários o prejuízo provocado pela greve, que deve prosseguir até 16 de Junho, data para a qual estará marcada uma manifestação dos estivadores. Um prejuízo que rondará os 10 milhões de euros desde o início da última vaga de paralisações, em 20 de Abril, e provocou danos irreversíveis, segundo terão alegado os operadores. E que poderão ultrapassar os 17 milhões de euros até 16 de Junho.
O sindicato reclama progressão automática na carreira a cada três anos, uma nova tabela salarial e mais controlo da gestão portuária. Esta última reivindicação, aliás, é o centro do problema, na medida em que conferiria maior poder aos estivadores, perdido na sequência da última lei reguladora dos portos.
O nosso jornal tentou contactar o sindicato, que terá tido conhecimento da notícia pela comunicação social, e os operadores, mas sem êxito. No entanto, hoje de manhã o sindicato deverá emitir um comunicado com a sua reacção. E em declarações à imprensa, Morais Rocha disse que “o sindicato não quer chegar a um acordo, não quer fechar um contrato colectivo de trabalho, e aquilo que é obrigação dos gestores é avançarem para o redimensionamento das empresas, uma vez que neste momento o nosso trabalho é zero no porto de Lisboa, não temos qualquer navio”.
De acordo com notícias ontem divulgadas, o Ministério do Mar estará surpreendido, até porque já não é a primeira vez que um acordo está prestes a ser assinado. Mas não está excluída uma tomada de posição do Ministério do Mar sobre o assunto, que no entanto ainda está sob a alçada das partes.
Passos Coelho, a propósito do assunto, referiu que “há mecanismos que o Governo pode adoptar, intervindo sobre estas situações, o último dos quais a requisição civil, como é sabido e que é possível de declarar quando está em causa um interesse muito relevante”. O ex-Primeiro Ministro acusou o Governo de querer agradar ao sindicato, tendo deixado levar longe demais esta situação, com perdas irreparáveis para a economia nacional.
O próprio Presidente da República, ainda que sem toda a informação na sua posse, afirmou à imprensa que vai “ver o que se passa” e reconheceu que se trata de um processo longo. E considerou a questão importante “porque nós exportamos através dos portos, muitíssimo, e uma das prioridades da economia portuguesa é a exportação”, sem querer adiantar mais sobre a matéria.
Entretanto, prepara-se uma greve de cinco dias dos trabalhadores das administrações portuárias, que o Governo estará a tentar evitar, segundo notícias ontem vindas a público. Durante uma semana, todos os portos do país vão parar. Os trabalhadores reclamam descongelamento de carreiras.
