Recentemente chegado a Portugal, o Embaixador belga já cita António Vieira e tem plena consciência das nossas relações históricas, bem como uma ideia muito exacta de quanto o mar ainda nos poderá ligar mais no futuro.

Boudewijn Dereymaeker, actual Embaixador da Bélgica em Portugal, apesar de recentemente chegado, já cita o Padre António Vieira e tem perfeita consciência das nossas relações históricas, não apenas no que respeita ao casamente de Isabel de Aviz com Filipe o Bom, mas também da ida dos colonos flamengos para os Açores onde, ainda hoje, a sua herança se faz sentir, desde a sua peculiar pronúncia do português, até a alguma arte que se vê nos igrejas e mesmo nos carros de bois.

Deixando por agora, porém, as mais recuadas questões históricas, o interesse de Boudewijn Dereymaeker pelo mar remonta aos idos da London School of Economics, entendendo então como o Direito do Mar era uma dos mais cativantes temas, mas também porque o mar se lhe afigurou desde então com um elemento chave do futuro da humanidade.

Olhando para a Bélgica e Portugal, não será difícil reconhecer não possuir o primeiro a dimensão marítima do segundo mas, no entanto não será de esquecer o facto de, apesar disso, a Bélgica, tal como Portugal, estar desde sempre ligada ao mar, tal como a actividade dos seus portos, desde Bruges a Antuérpia, passando por Zeebrugge e Gante, o comprovam, no primeiro caso, desde os mais recuados tempos medievais, mesmo.

Todavia, tão ou mais importante que a actividade portuária, o Embaixador Boudewijn Dereymaeker destaca e sublinha, em particular, o trabalho desenvolvido de Planeamento do Espaço Marítimo, de modo a compatibilizar não apenas os seus múltiplas, intensivos e por vezes sobrepostos e mesmo contraditórios usos, tendo igualmente uma muito especial e particular preocupação com a salvaguarda e sustentabilidade ambiental.

Nesse sentido, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo belga, respeitando, naturalmente, ao Mar do Norte, cobre um período de seis anos, com o expresso compromisso de todas as entidades envolvidas na sua elabora de o reverem regularmente, adaptando o que tiver de ser adaptado mas dando também garantias e segurança aos respectivos investidores. Um Plano pioneiro não apenas na Europa mas também no mundo e cuja importância pode medida também pela necessidade de preservação de mais de 2 100 espécies marinhas e mais de 60 espécies de aves, para além, evidentemente, de toda a biodiversidade aí existente.

Para além disso, trata-se igualmente de uma área decisiva de pesca e da nascente indústria de aquacultura, sendo assim decisivo garantir, por um lado, uma pesca sustentável, não permitindo o uso de quaisquer técnicas que possam colocar em causa os fundos marinhos, nem pesca justo dos Parques Eólicos uma vez estar-se neste momento a começar a conjugar e sobrepor ambos os tipos de plataformas numa mesma zona, permitindo-se apenas pesca costeira para embarcações ligeiras, até 70 toneladas, a partir das 4,5 milhas náuticas.

Uma preocupação respeita, no entanto, aos exercícios militares realizados com fogo real e de testes e difusão de minas, circunscritos agora a determinadas áreas, mas sempre arriscados, obrigando a impedir, nesses momentos, quaisquer actividades de pesca, dragagem, transporte ou exploração, seja sob que forma seja, em tais áreas.

Em termos de futura relação entre Portugal e a Bélgica, para além de uma intensificação das relações comerciais e das possibilidades do reforço da intensificação do transporte de mercadorias entre os portos nacionais e os portos belgas, Boudewijn Dereymaeker entende igualmente possível e interessante uma possível cooperação nas áreas das energias renováveis marinhas, da aquacultura, do ambiente e protecção das zonas costeiras, bem como uma maior cooperação universitária em novas áreas de investigação como as respeitantes à biotecnologia.

 

 



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