O Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt assinaram ontem um Memorando de Entendimento para desenvolver e implementar o Programa «Blue Azores» no prazo de 36 meses. Com este acordo, entre outros objectivos, pretendem-se acrescentar 150 mil Km2 de novas Áreas Marinhas Protegidas (AMP) aos Açores, correspondentes a 15% da sua Zona Económica Excusiva (ZEE).
De acordo com os promotores da iniciativa, o acordo visa também “desenvolver e implementar planos de gestão para todas as novas reservas marinhas e áreas protegidas existentes”, “identificar novas áreas de interesse para a conservação, apoiando processos científicos e compilando informação existente”, “promover a co-gestão com os pescadores locais, com vista a aumentar a sustentabilidade das pescas, valorizar o pescado e sensibilizar a comunidade piscatória para a conservação do oceano”, “desenvolver actividades de literacia do oceano para a comunidade de professores do Ensino Básico, alunos e para comunidade piscatória”, “promover o conhecimento sobre o oceano em toda a sociedade através de campanhas para o público em geral”, “desenvolver exemplos de conservação e valorização do capital natural azul” e “encorajar o desenvolvimento de uma economia azul robusta e sustentável”.
“Para o arranque deste programa, foram realizadas previamente duas expedições científicas no mar dos Açores”, referem os promotores. Uma, pela Fundação Waitt, em 2016, que “permitiu avaliar o estado dos ecossistemas do grupo oriental”. A outra, a expedição Oceano Azul, “permitiu ter uma visão global sobre os ecossistemas costeiros, de mar aberto e de profundidade na área central e ocidental do arquipélago”.
O relatório científico sobre o estado dos ecossistemas marinhos avaliados nestas expedições, juntamente com outros estudos científicos em curso, “constituirão uma base científica para apoiar o processo de definição e delimitação das novas Áreas Marinhas Protegidas”, referem os promotores.
A propósito deste acordo, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, admitiu que tem uma dimensão geracional, porque é um “trabalho que não se esgota no horizonte temporal definido neste Memorando, o qual deve ser visto, não como um ponto de chegada, mas, sim, como mais um passo no objectivo maior de preservar o Mar dos Açores para as gerações seguintes”.
Recorde-se que actualmente, cerca de 5% do território marítimo dos Açores está protegido, “embora muitas das APMs existentes ainda não tenham regulamentação para a pesca ou outras actividades com impactos (57% das AMPs em águas territoriais e 77% das AMPs além das águas territoriais)”, conforme referem os promotores do «Blue Azores».
