Decorreu ontem, em Lisboa, o que terá sido “o primeiro debate nacional” sobre o Regulamento de Controlo do Regime de Apoio ao Controlo e Inspecção no quadro da Política Comum das Pescas a revisão do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP), segundo referiram a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesa sobre a Pesca (PONG-Pesca), promotoras do evento.
De acordo com os promotores, o debate adquire especial relevância num momento em que o regulamento de Controlo e o FEAMP estão a ser revistos e “dado que parte do FEAMP tem de ser alocado à efectivação da regulamentação de Controlo”.
Até porque os promotores entenderam importante “informar e discutir de forma abrangente este tema”, “identificando o que está em vigor, casos de boas práticas e o que pode ser melhorado”, para que “as normas estabelecidas e as actividades de pesca sejam devidamente monitorizadas”.
