O ex-Director Geral de Política do Mar, João Fonseca Ribeiro, considera insuficientes ou inadequados os meios nacionais de Defesa para intervir no mar profundo. “Lamento dizer, todos os meios que nós temos são necessários, mas insuficientes ou inapropriados quando estamos a falar do mar profundo”, referiu João Fonseca Ribeiro numa intervenção sobre «Sistemas de Defesa do Nosso Mar» durante a III Grande Conferência do Jornal de Economia do Mar.

Revelando que recentemente foi dado um passo importante nessa matéria em Portugal, no âmbito de um projecto “que nem sequer é da NATO ou militar”, com a descida de um veículo submarino autónomo (autonomous underwater vehicle, ou AUV), pela primeira vez, abaixo dos mil metros de profundidade, o antigo responsável pela Direcção Geral de Política do Mar (DGPM) admite que tal foi um contributo para colmatar essa lacuna. “Mas se quisermos afirmar a soberania em todo o espaço marítimo português, temos que chegar aos 6 mil metros de profundidade”, acrescentou.

Durante a sua intervenção, João Fonseca Ribeiro, ele próprio oficial da Marinha, notou que, à escala global, o papel do espaço na monitorização do mar deve permanecer inalterado até 2030 ou 2050, mas que “2030 é daqui a 13 anos” e que, no caso do mar profundo, que assumirá maior importância no plano da Defesa, “provavelmente daqui a uma década vamos começar a ter as primeiras expressões de alguns encontros militares a grande profundidade”. E recordou que “montar uma capacidade de raiz demora, pelo menos, oito anos”, ou eventualmente cinco anos, “com cooperação internacional e experimentação”.

“Não temos cabeça, conceito, sistema de forças para tratar este assunto”, referiu, lançando desde logo o repto para que a situação se altere, “até porque vamos tendo exemplos que, no plano tecnológico, nos dão expressão de que é possível fazer qualquer coisa que se associe à nossa vontade de ser soberanos no espaço que pretendemos dizer que é nosso”. Para depois reconhecer que a presente “actuação em termos de Defesa tem que ter uma configuração completamente distinta da actual”.

Na ocasião, João Fonseca Ribeiro considerou também que as alianças portuguesas no plano da Defesa terão tendência para deixar de ser coincidentes com as nossas principais alianças económicas, “o que pode vir a criar-nos alguns problemas”, para os quais reconheceu não ter uma resposta. “Talvez não estejamos sequer a uma década de que o nosso maior mercado possa não estar no espaço europeu ou americano”, como até aqui, e onde se encontram os nossos aliados na Defesa, mas mais a sul e na Ásia.

Convidado a pronunciar-se sobre o papel de Portugal na nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, João Fonseca Ribeiro admite a invocação do princípio da subsidiariedade. Segundo entende, esse princípio, previsto no Tratado Europeu, “deve ser invocado em face de uma desproporcionalidade entre meios e necessidades”, acrescentando que “deve ser invocado no caso de Portugal, relativamente às suas responsabilidades no mar”. E recordou o que se passa com a Itália e a Grécia, que têm sido sujeitas a cláusulas de excepção nessa matéria.