A Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex) acaba de implementar um contingente para intervenções relacionadas com o regresso de migrantes, composto por 690 especialistas, grupos de escolta e agentes de controlo. O contingente incluirá igualmente especialistas em defesa dos direitos das crianças.
Todos os elementos estarão altamente treinados antes de irem para o terreno, onde apoiarão os Estados-Membros a organizar e coordenar operações de regresso e na cooperação com os países terceiros em matéria de regresso e readmissão, sempre que necessário.
Segundo a Frontex, os especialistas prestarão apoio na identificação de migrantes irregulares e na aquisição de documentos de viagem, incluindo em colaboração com as autoridades consulares dos países de origem dos migrantes. Aos grupos de escolta caberá acompanhar os agentes de escolta nacionais durante as operações coordenadas pela Frontex. Finalmente, os monitores irão realizar operações independentes de monitorização dos regressos, garantindo o cumprimento dos direitos fundamentais.
Todos serão capazes de identificar pessoas com necessidade de protecção e de os referenciar às autoridades nacionais competentes, refere a Frontex.
Apesar do trabalho destas equipas, as decisões sobre o regresso dos migrantes dependerão sempre de autoridades judiciais ou administrativas (conforme o país) dos países europeus e só elas terão competência para o efeito.
Segundo informa a Frontex, em Dezembro esta agência abriu candidaturas para este novo contingente e na primeira série de respostas os contributos dos Estados-Membros preencheram 57% das necessidades.
