DGRM apresentou proposta do Governo e Conselho da Náutica de Recreio tem até hoje para contrapropor
Embarcação de recreio
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O Ministério do Mar, através da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) apresentou esta semana no Conselho da Náutica de Recreio (CNR) uma proposta de alteração ao Regulamento da Náutica de Recreio (RNR) em vigor e que foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 124/2004, de 25 de Maio.

Segundo apurámos, o CNR, que é um órgão meramente consultivo do Governo nesta matéria, recebeu a proposta e tem até hoje para apresentar contrapropostas, após o que o documento regressa ao grupo de trabalho do Ministério do Mar para análise. Depois de encerrado o processo e se o grupo de trabalho assim sugerir, o documento seguirá para Conselho de Ministros, o que deverá estar para breve, segundo apurámos.

Na proposta, a que o nosso jornal teve acesso, refere-se que as alterações apresentadas integram-se “na aposta do XXI Governo Constitucional na concretização do mar como um desígnio nacional, assente numa estratégia a médio e longo prazo sustentada na potencialização das actividades económicas do mar e na criação de oportunidades que aumentem a competitividade e o investimento nesta atividade” e constituem “uma medida do Programa SIMPLEX+ 2016, consubstanciada no objectivo de fortalecer, simplificar e digitalizar a Administração”.

Refere-se também que o desenvolvimento da náutica de recreio, com aumento do número de embarcações e de navegadores de recreio, bem como os “desenvolvimentos regulamentares e tecnológicos verificados na área da tramitação electrónica de procedimentos”, reclamam uma alteração do actual RNR.

Além de que as soluções do RNR em vigor “foram objecto de diversas críticas por parte de vários sectores da náutica de recreio, sendo necessárias alterações” que mantenham a segurança das embarcações e procedam à simplificação e modernização dos meios de certificação e registo das embarcações.

Uma das principais alterações respeita aos procedimentos de certificação e registo de embarcações, que passa a ser efectuada “através de um balcão único electrónico cuja gestão é da competência da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos”, permitindo “aos particulares, através de um único pedido, obterem a certificação de embarcações, incluindo vistorias, bem como o respectivo registo, sendo todo o procedimento efetuado por via eletrónica”.

Outra alteração reflecte-se a eliminação das “vistorias de registo de embarcações de recreio novas abrangidas pela Directiva 2013/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 2013, relativa às embarcações de recreio e às motas de água”, prevendo-se ainda a possibilidade de substituir as vistorias a seco por vistorias subaquáticas”, o que reduziria o seu custo para os proprietários. As vistorias passam a poder ser realizadas por entidades públicas e privadas e será possível realizá-las “no local indicado pela entidade prestadora do serviço ou pela deslocação de um técnico a local indicado pelo particular, com taxas e tempos de atendimento diferenciados”.

Procede-se também a uma alteração da classificação das embarcações de recreio em conformidade com as categorias de concepção, “previstas na Directiva 2013/53/UE, passando a existir uma correspondência entre as categorias de concepção das embarcações de recreio e as respectivas áreas de navegação”, refere a proposta.

O livrete electrónico, ao qual podem associar-se todos os documentos de bordo, é introduzida, e a apresentação daqueles é substituída pela “apresentação de um código que permite às entidades fiscalizadoras aceder electronicamente ao livrete e demais documentos da embarcação, bem como à respetiva carta de navegador de recreio”.

Nas cartas de navegador de recreio também há novidades. Para obter carta de Patrão de Costa e Patrão de Alto Mar “deixa de ser exigida a obtenção prévia de carta imediatamente inferior”. Além disso, amplia-se o “prazo de validade de todas as cartas de navegador de recreio, tornando-se a renovação obrigatória apenas aos 65 anos”.

No plano formativo, atribui-se competência para a formação dos navegadores de recreio à Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), ao Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), aos “Centros de Formação Desportiva (CFD) criados no âmbito do desporto escolar do sistema educativo que estabeleçam protocolos com a DGRM, bem como outras entidades credenciadas para o efeito pela DGRM”. Esta concorrência poderá contribuir para diminuir os custos formativos dos candidatos a navegadores de recreio.

Prevê-se ainda que “a aquisição dos pirotécnicos obrigatórios passe a ser feita directamente no estabelecimento de venda e que o pagamento do Imposto Único de Circulação e da taxa de farolagem e balizagem seja realizado simultaneamente”

 



40 comentários em “Proposta para novo Regulamento da Náutica de Recreio já está em discussão”

  1. Jaime Manuel Almeida Salgado diz:

    Um Pais de marinheiros,acho muito bem simplificar todos os procedimentos.Um aparte,neste momento para comprar pirotecnicos na area da Ericeira tem que se correr parte de Lisboa e termina na margem sul.

  2. jorge manueljustino ferreira diz:

    Comrespeitoa que me toca mandei a documrntscso necessária para o instituto e ainda não me mandarão umaaotorizacao para navegar

  3. Ricardo tomaz diz:

    Esta tudo muito bem e muito certo…
    Uma das propostas que se devia ponderar era as cartas serem equivalentes as classes..
    Por expl.patrao local / class 4
    Costa / class 3
    Vice versa
    Nao ha logica de as cartas terem menos milhas que a classe idendica a carta…

    Obrg fica a minha opinião

  4. Herminio diz:

    Falar do IUC incomportável que pagam as lanchas A MOTOR, deve ser o ponto número 1 desta discussão…isto sim pode ser a diferença entre a morte lenta da náutica ou o ressuscitar da mesma.

    1. Gomez diz:

      Totalmente de acordo. São mais papistas que o Papa. Se o IUC dos barcos fosse mais baixo, seguramente que se transaccionavam mais barcos e por conseguinte mais negócio no sector. Temos zona de costa ao longo do país como ninguém tem e não aproveitamos porque a mentalidade é totalmente adversa ao olhar para uma área de negócio e com estratégia dinamizá-lo.

    2. Marco diz:

      Concordo plenamente com o Herminio, porque razão uma lancha avaliada +/- em 7000€ de fibra com 5mt e um motor de 75HP paga 150,00€ ?? Enquanto um veleiro avaliado em 200000.00€ com 15 mt e um motor de 25 cavalos paga… 0€.
      Uma vergonha desproporcional , não venham os verdes com as tretas do costume… Se estamos numa era em que todos temos que contribuir para o sucesso do estado, não vejo porquê de não haver uma divisão de contribuições tributárias assertivas, no país existe milhares de veleiros que nada pagam…

      1. vitor pêgas diz:

        e porquê uma mota água c/ 110 c/v paga um IUC de 215 € ??????

        1. ernesto diz:

          Exactamente porque tem 110HP. Se tiver apenas 25HP, já fica isenta…

      2. ernesto diz:

        O Sr Marco é um exagerado. Um veleiro avaliado em 200 000 euros, 15 mt e 25HP….!!!!???
        De qualquer modo, o vento não polui…

        1. Rui diz:

          muitos veleiros de 12 13 metros têm até motores de 18 cv

        2. Manuel diz:

          É por isso que depois toda a gente vai fazer registos na Bélgica e Holanda!!

    3. Ana Lima diz:

      Acabar com o motor que só polui.Vocês deviam ter IUC mensais para desmotivar a compra desses monstros.

      Fui muito dura? Mas è o que penso

      1. Elsa Esteves diz:

        Cara Ana Lima, presumo que não tenha carro, que ande a pé ou de bicicleta, nem nos autocarros publicos, que não tenha frigorifico nem micro ondas. Tudo isto são monstros que poluem como deve saber. O fundamentalismo é horrivel como podemos constactar no mundo onde vivemos.Se calhar era melhor informar-se primeiro antes de postar o disparate que postou.

      2. José Lourenço diz:

        Poluição faz você com este seu comentário, era bom para todo o mundo que tudo poluisse como as ER, mas como esses olhos têm umas palas e tb cheguei a conclusão que deve ser proprietária desses cata-vento de centenas de milhares que nada pagam

      3. Fausto Monteiro Grilo diz:

        Já agora podia dizer de que forma é que se manobra, para entrar e sair de uma marina, com um veleiro sem motor. Eu e por certos muitos velejadores, ficaremos eternamente gratos pela explicação.

      4. Manuel diz:

        É por isso que depois toda a gente vai fazer registos na Bélgica e Holanda!!

    4. João abreu diz:

      Não podia estar mais de acordo actualmente é um roubo

  5. Paulo Protásio diz:

    Achava bem dar atenção as equivalências eu tenho carta de arrais pesca local o que se aplica há pesca profissional.. depois tenho um carta de marinheiro que tirei já algum tempo, se eu quiser converter arrais de pesca local dame a de marinheiro onde eu já a tenho…. Tá mal feiro..

  6. david diz:

    Se não se fizer nada urgentemente, as pessoas mudam de bandeira e o nosso pais que quer tudo fica sem nada.

  7. Ernesto Lima diz:

    A Equivalência entre cartas e classes de registo de embarcações; a simplificação de registos, vistorias, aquisição de cartas, simplificação das cartas de radio telegrafista e respectivas licenças de estação, e uma atenta revisão ao IUC implementado pelo discutível e, eventualmente abominável, Sr. Sócrates, sem dúvida que sim. Sob pena de, daqui a alguns anos, poucos, só termos cá no burgo, barcos Belgas e Holandeses.

    Outra questão terá a ver com a forma de actuar das autoridades marítimas no que respeita a formação / informação sobre a lei, assim como na forma como em muitos casos se comportam na abordagem às embarcações e seus proprietários. quais donos do mar que, atente-se, não são!

  8. Filipe cardoso diz:

    As limitações da classe 5 não foram abordados???…Bem eu vou mudar como muintos outros para o pavilhão Belga/Holandês

  9. Filipe cardoso diz:

    As limitações da classe 5 (muinto importante) como por exemplo no caso de SEtubal em que se tem de navegar primeiro as três milhas para se entrar no oceano deixando a capacidade esgotada é uma anedota autêntica…Se sair do Naval de Setúbal e quiser navegar para as pedras de Sl.Luis ou Mar manteiga já não posso, ou seja, não posso pescar na pedra porque por ali perto não há pedra de relevância, se quiser pescar nessas condições tenho de navegar com alguém que tenha embarcação classe 4…Irrisório, leis feitas por quem de tal pouco percebe
    Se não estou enganado desde 2012 que o povo Português anda a ser enganado neste aspecto, ora confirmem.

    1. carlos manuel pinto baptista diz:

      Moro em Leixoes e por ca sofremos do mesmo mal. Para pescarmos sobre a pedra onde existe peixe, temos de entrar mais de 5 milhas. O edial seria criar recifes artificiais dentro das tres milhas, aonde so setia permitido pesca com linha de mao ou cana. Dentro das tres milhas, os profissionais, so poderiam pescas com covos ou rede de cerco. A arte xavega deveria ser abolida, assim como a apanha do maxao, porque dedtroi toda a criacao.

    2. Ana Lima diz:

      Mas um pedra grande è um porto de abrigo. Já tens mais 10 milhas. Lol

  10. Senhores mandantes e legisladores deste Pais.
    Façam contas as centenas de milhares de euros que “fugiram”, melhor que nao entraram nos Cofres do Estado Portugues e foram direitinhos para a Belgica ou Holanda? Como e porque nao sei. So sei que os piratas nao somos Nos os do recreio.

  11. Marco Almeida diz:

    Concordo 100% que o RNR tenha que mudar pois está desactualizado faz muito tempo, as propostas apresentadas estão excelentes, excepto no que toca ao art° 40 (cartas atribuídas em regime de equiparação) remete para a malfadada Portaria n.º 200/97, de 24 de Março que não têm pés nem cabeça, e deveria ser revogada senão vejamos: Fui militar na Armada durante 25 anos, tenho 38000 horas de navegação, horas ao leme perdi-lhe a conta, em todos os navios que embarquei fui sempre patrão de embarcação de licenças, fiscalização de pescas patrão da semi-rigida, mas como não sou da classe de manobra vou têr que gastar dinheiro a tirar a carta de marinheiro, já para não falar que todos temos aulas de marinharia durante os 9 meses de curso da especialidade e inclusive na recruta.

    1. Victor diz:

      Boa noite! Desculpe a intromissão mas, se não me engano, com o seu currículo julgo que pode pedir a equivalência à carta de marinheirto pelo menos! Informe-se… Cps

  12. nuno diz:

    Deviam também acabar com o registo obrigatório para kayaks
    Não faz sentindo eu para andar num kayak a passear não preciso de o registar e para pescar nele já preciso de o registar
    Acho que bastava a licença de pesca embarcada e o colete obrigatório.

  13. Joao Vaz diz:

    Estou como o Marco Almeida, fui militar da armada durante 30 anos, fui patrão de embarcação, marinheiro do leme em nº de horas infindáveis mas como não sou da classe de manobra se quiser a carta de marinheiro tenho de pagá-la (vergonhoso).
    Tenho um kayak (classe 5) e como todos os que os teem somos tratados como se estivesse-mos num barco e perseguidos como grandes infratores (somos multados por tentativa de pesca por trazer-mos um anzol ou amostra na linha quando atravessamos um canal (será permitido?)),as condições são exiguas e as exigências muitas, sugeria aos senhores que esta modalidade está em perfeita expansão e só não há mais participantes em virtude de imensas exigências, deveriam permitir a prática de pesca de kayak até ás 5 milhas sem ser necessário a carta de marinheiro, pois se temos quem tenha condições de pescar dentro dos rios há outros que moram longe e para pescar tem de sair dos portos onde se encontram que fica fora de barras.

  14. Sérgio diz:

    E já agora, podiam ver o caso dos kayaks usados para pesca .
    Para além do registo obrigatório ( só em Portugal ), se eu quiser sair para fora da barra, tenho de ter carta de marinheiro, mas se tiver o kayak apenas para passeio, já posso sair da barra até 300m da costa, apesar do meio de locomoção ser o mesmo.
    Um kayak, tem de ter tudo como se fosse um barco a motor classe 5, incluindo a palamenta que no sitio onde a tenho que guardar , só consigo chegar, se tiver encostado a terra , porque na água tornasse complicado chegar a esse porão.
    Esta história de obrigar a registar os kayaks de pesca, foi mais uma forma de o governo sacar dinheiro. Nem, se deram ao trabalho de criar umas alíneas ao decreto, em que se fale ou se criem excepções aos kayaks, mas é o pais que temos.

  15. marcio jeronimo diz:

    uma vergonha na classe 5 so ser 3 milhas e a potencia do motor 60 cv isso sim devia ser discutido

    1. ernesto diz:

      Caro Sr. Márcio Jerónimo,
      Existe o limite de um raio de 3 milhas das barras dos portos, para a Classe 5, mas não existe qualquer limite de de potência de 60 cv. O limite de potência das embarcações, é definido pelos fabricantes das mesmas…, não está relacionado com a classe da embarcação.

  16. Ernesto Lima diz:

    Boa tarde a todos.

    Concordando com a maioria dos comentários colocados, realço o seguinte:

    – Concordo com as simplificações de documentação, assim como a simplificação de acesso das autoridades aos dados de cada embarcação, evitando assim que tenhamos de estar quase uma hora a mostrar documentos à autoridade marítima quando somos abordados.
    – Não tem qualquer lógica que, sendo o nosso código de rádio vhf igual ao da NATO, que se tenha de repetir o curso respectivo de 5 em 5 anos só porque não é em inglês.
    – O IUC que se paga não tem qualquer lógica e é, nitidamente, a razão maior da existência dos pavilhões Belga e Holandês. Nomeadamente em embarcações até 7,50m, que até a vizinha Espanha considera livre de imposto.
    – A aquisição de sinais luminosos e fumígenos é de facto uma novela de cada vez que tem de ser feita.
    – Finalmente…, a eliminação da 1.ª Vistoria na compra de uma embarcação dentro das normas CE. Outra exigência completamente desnecessária, onde tudo o que se vê, a seco e a nado, está mais que visto, representando um gasto, também ele desnecessário, para o dono da embarcação.

    1. ernesto diz:

      O IUC tem a ver com a potência instalada. Até 25HP (20KW ) estão isentas.

  17. Artur Carvalho diz:

    Bom Dia…é verdade :estes comentários dizem o que realmente se deveria fazer…esta legislação.deve ser mudada …tenho uma embarcação classe 5 que só me dá para navegação local ou 3 milhas com a carta de patrão local..por sinal tenho que a renovar 2018 e a vhf fazer novo exame…resumindo gastos e mais gastos…

  18. João Sales diz:

    Estes temas são de extrema importância debater a bem da NR e para se tentar chegar a uma regulamentação sensata e justa para todos, concordo com a maioria das observações(desprezando as manifestações de ignorância como é o caso da Sra. Ana Lima) e destaco como as mais relevantes e de urgente necessidade de rever:
    – Limites de navegação das classes das ER e das respetivas cartas
    – IUC que considere arqueação e Motor e não apenas a potência do motor (caso do veleiro de 15 metros que não paga )
    – Aquisição de pirotécnicos e vistorias
    – Licenças de VHF vitalícias (já fiz pelo menos 4/5 exames ) sempre a mesma coisa
    – Acabar com obrigatoriedade de uso de colete(150N) em atividade de pesca desportiva

    1. ernesto diz:

      Caro Sr. João Sales,
      Já vi que o seu problema é com barcos (veleiros) maiores que o seu que não pagam IUC! Se você baixar a potência da sua embarcação para 25HP, vai ver que também fica isento…

  19. Se querem ter voz, deviam criar uma Associação Portuguesa de Lancheiros mas não façam muitas ondas.

    Quanto à classe das embarcações, acho que as deviam licenciar para andar no Mar. A área de navegação, ficaria dependente do equipamento de segurança a bordo, consoante a área em que estejam a navegar, como se faz lá fora.

  20. Filipe Marques diz:

    Apenas uma sugestao..
    Acho que a malta que paga muito IUC deveria pedir a redução do mesmo, mas sem fazer referência à malta “da vela”. A inveja só gera discórdia. O argumento não deve ser “o meu é maior que o teu”, mas sim a utilidade que tem o imposto em si. Para que serve este imposto? Ou seja, o que é que ele paga exatamente e qual a despesa vs receita em concreto? Assim, para além de terem argumentos mais válidos, teriam o apoio de mais pessoas, nomeadamente de parte da “malta da vela”.

  21. José Pessanha diz:

    Bom,perante tudo o que já aqui foi dito,resta-me concluir que com a continuação de acusações mutuas e a continuidade impune de todos os lóbis parasitas instalados que têm minado a nossa Náutica ( Recreio.Pescas,Mercante,Militar) nos últimos aprox. 500 anos ( até os cegos vêem ,basta olhar para o lado,Espanha,França, …. ,Holanda etc…).
    Querem continuar a discutir pormenores,para tapar com a peneira as questões fulcrais e prementes,então continuem a navegar à deriva mais outros 500.
    Eu navego noutras águas ,quando quiserem Verdadeiras Soluções procurem Honestidade Moral e Intelectual,doa a quem doer.
    Pena perderem-se os muitos ” Vasco da Gama” que ainda felismente temos e , que por causa de uma cambada de “marinheiros de água doce” leia-se incompetentes e ignorantes ,nem sequer conseguem com tanta burocracia sair à Barra ,quanto mais chegar à Índia.
    Dizer mal não chega,são necessárias e existem soluções para 500 anos de retroçesso e estagnação ,basta para Já copiar e ou adaptar os bons exemplos existentes,contrariamente à mania que têm de estar sempre a inventar(justificando os cadeirões) para estar mais à frente,quando efectivamente estamos e ficamos sempre cá atrás.
    Eu,como muitos outros cidadãos com os pés molhados deste País à beira do Mar plantado,queremos ser ouvidos e parte interveniente,numa Democracia cada vez mais Participativa e menos Representativa,que tem levado este navio definitivamente para o fundo.

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