Os Governos de Portugal e Espanha assinaram ontem, no Luxemburgo, um acordo bilateral de pescas para o período 2018-2022. De acordo com o Ministério do Mar, “o acordo reforça as relações de boa vizinhança entre os dois países e dá continuidade aprofundando os acordos bilaterais de pescas anteriormente celebrados entre Portugal e Espanha, os quais têm contribuído de forma clara para a sustentabilidade no esforço de pesca, mantendo com equilíbrio limitações recíprocas de acesso às águas continentais mútuas”.
Segundo o Governo português, o acordo procede a ajustamentos pontuais relativamente “às medidas técnicas a cumprir pelos armadores de ambos os países”. Designadamente, “fixa um número máximo de navios autorizados a pescar, em cada modalidade e em cada momento, e a troca de listas entre ambas as Administrações com as embarcações autorizadas, bem como medidas técnicas e de controlo”, refere o Ministério do Mar.
Em comunicado, o Ministério do Mar recorda “o plano de recuperação da sardinha ibérica, com o qual foi possível inverter um cenário de Pesca Zero proposto pela União Europeia, garantindo assim a sobrevivência e viabilidade dos setores pesqueiros, dos pescadores e da indústria conserveira dos dois países”, no âmbito “da estreita cooperação e do trabalho conjunto contínuo entre Portugal e Espanha no sector das pescas”.
